DOEAM 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ZEILSON FERREIRA DE SOUZA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº
220976-4A, a partir de a partir de 01 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2020
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#14705#4#15497/>
Protocolo 14705
<#E.G.B#14739#4#15532>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2016-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 07.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, contados
de 08/09/2020 até 07/11/2020 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias, contados de 10/07/2020 até 08/09/2020, para dar continuidade no
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00012531.2020-SEDUC. Manaus, 10 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#14739#4#15532/>
Protocolo 14739
<#E.G.B#14740#4#15533>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-SEDUC/
UGPADEAM.
DATA
DA
ASSINATURA:
01.07.2020.
PARTES
CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC
por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de
Desenvolvimento da Educação no Amazonas-UGPADEAM e a empresa
GRAFISA-GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de
01/08/2020 até 30/09/2020 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias, contados de 02/07/2020 até 31/08/2020, para dar continuidade no
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00012208.2020-SEDUC. Manaus, 10 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#14740#4#15533/>
Protocolo 14740
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#14650#4#15440>
PORTARIA Nº 115/2020/SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência
ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO que o serviço em questão se destina tão somente a
atender a situação emergencial; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta
do Processo nº 0986/2020-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
a contratação da Empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.107.299/0001-06; II - ADJUDICAR
o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 3.254.792,28 (três
milhões duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais
e vinte e oito centavos). À consideração do Secretário de Estado de Cultura
e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira, em Manaus, 15 de julho
de 2020. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994
de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de
Estado de Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 15 de julho de 2020.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#14650#4#15440/>
Protocolo 14650
<#E.G.B#14738#4#15531>
PORTARIA N.º 072/GS/SEC - PRORROGAR a Licença para Tratamento
de Interesses Particulares pelo período de 02 anos, a pedido do servidor
JANDERSON LIMA SARQUIS, Assistente Técnico-Web Design, Matricula
nº 224.696-1 A, a contar de 01 de Março de 2020.
PORTARIA N.º 073/GS/SEC - CONCEDER, o servidor PIETRO ANTONIO
PAIVA DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 231.298-0 A, 03 (meses)
de Licença Especial , referente ao quinquênio 30.09.2014 a 29.09.2019, no
período de 01.04 a 01.07.2020.
PORTARIA N.º 074/GS/SEC - CONCEDER, a servidora VALDENIRA
NASCIMENTO DE AMARAL, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 231.299-9
A, 03 (meses) de Licença Especial , referente ao quinquênio 30.09.2014 a
29.09.2019, no período de 01.04 a 01.07.2020.
PORTARIA N.º 104/GS/SEC - CONCEDER, ao servidor FRANCISCO
CARLOS MONTEIRO ARRUDA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 224.833-
6 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a
01.05.2018, no período de 01.04 a 01.07.2020.
PORTARIA N.º 105/GS/SEC - CONCEDER, a servidora TELMA INES
VEIGA DO NASCIMENTO, Assistente Tecnico, matrícula nº 009.230-4 G,
03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 12.05.1997 a
11.05.2002, no período de 28.05 a 28.08.2020.
PORTARIA N.º 106/GS/SEC - CONCEDER, ao servidor JOSE AUGUSTO
DA SILVA GUIMARAES, Assistente Técnico 1ª Classe, matrícula nº 106.079-
1E, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 01.02.2013 a
31.01.2018, no período de 01.09.2019 a 31.10.2019 e 01 a 31.12.2019.
PORTARIA N.º 107/GS/SEC - CONCEDER, a servidora BRUNA KISHA DE
OLIVEIRA LIRA, Assistente Técnico, matrícula nº 231.290-5 A, 03 (meses)
de Licença Especial, referente ao quinquênio 26.09.2014 a 25.09.2019, no
período de 18.05 a 18.08.2020.
PORTARIA N.º 108/GS/SEC - CONCEDER, a servidora BEATRIZ DO
CARMO ALVES, Bibliotecária, matrícula nº 224.993-6 A, 03 (meses) de
Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no
período de 04.05 a 04.08.2020.
PORTARIA N.º 109/GS/SEC - CONCEDER, ao servidor DAVISON MAIA
BRAGA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 224.879-4 A, 01 (mês) de
Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no
período de 01.06 a 01.07.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#14738#4#15531/>
Protocolo 14738
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#14683#4#15475>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 01/2020-SSP/AM; DATA
DA ASSINATURA: 16.07.2020; DAS PARTES: Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa E. Miranda da S. Júnior - Informática - ME; OBJETO: Com-
partilhamento de espaço em estrutura de radiocomunicação e internet;
FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº. 8.666/93 c/c no que couber com
a Lei Federal nº. 9.472/1997 Gabinete do Secretário do Estado de
Segurança Pública, Manaus, 16 de julho de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14683#4#15475/>
Protocolo 14683
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#14714#4#15507>
PORTARIA Nº 063/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do
processo licitatório de Concorrência Pública n° 002/2020-CSC (Processos
nº 01.01.013102.00014505.2019/CSC e 04101.000753.2019-SEAP).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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