DOEAM 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
019/2019
Desafio Jovem de Manaus
003/2019
Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida
014/2019
Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida
024/2019
Centro de Formação Vida Alegre
025/2019
Jovens Com Uma Missão
029/2019
Associação Mãos Amigas - AMA
Art. 2º - Revogam-se as designações anteriores, bem como as disposições 
em contrário, especialmente a Portaria nº 322, de 17 de outubro de 2019, 
publicada no DOE em 18/10/2019, Edição 34.109.
Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10/06/2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 16 de julho de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#14730#6#15523/>
Protocolo 14730
<#E.G.B#14732#6#15525>
PORTARIA N° 126/2020 - GSEAS
DESIGNA servidor para função que especifica.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o art. 2º, inciso VI, art. 61, 67 e 69, 
todos da Lei Estadual nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que disciplinam a 
designação e competências dos Gestores de Parceria;
CONSIDERANDO a Portaria Estadual nº 167, de 26 de julho de 2019, a 
qual disciplina as atribuições dos servidores designados como Gestores de 
Parcerias celebradas entre o Estado do Amazonas e as Organizações da 
Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social do 
Amazonas - SEAS,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados gestores de parcerias firmadas no exercício de 
2019, os seguintes servidores:
I - EDUARDO RODRIGUES MACHADO JÚNIOR, matrícula nº 4316-
AADESAM, como Gestor dos Termos de Fomentos abaixo relacionados:
Nº Termo de Fomento
Instituição
001/2019
Inspetoria Santa Terezinha
011/2019
Inspetoria Laura Vicunã
007/2019
Lar Batista Janell Doyle
012/2019
Lar Batista Janell Doyle
009/2019
Associação Beneficente O Pequeno Nazareno
010/2019
Associação Beneficente O Pequeno Nazareno
017/2019
Casa do Idoso São Vicente de Paulo
002/2019
Movimento Comunitário Vida e Esperança
II - VANESSA TEIXEIRA FERNANDES, matrícula nº 4289-AADESAM, 
como Gestora dos Termos de Fomentos abaixo relacionados:
Nº do Termo de 
Fomento
Instituição
013/2019
Associação de Apoio As Mulheres Portadoras de Câncer
006/2019
Associação Philippe Sócias da Comunidade Nova 
Aliança
015/2019
O Coração do Pai
016/2019
O Coração do Pai
004/2019
Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara
008/2019
Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara
005/2019
Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas - 
IASVISAM
026/2019
Associação Missionária Evangélica Vida
Art. 2º - Revogam-se as designações anteriores, bem como as disposições 
em contrário, especialmente a Portaria nº 322, de 17 de outubro de 2019, 
publicada no DOE em 18/10/2019, Edição 34.109.
Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01/06/2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 16 de julho de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#14732#6#15525/>
Protocolo 14732
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#14661#6#15452>
PORTARIA SEMA N.º 72 DE 10 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015 e pelas Leis 
Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e, 123, de 31 de outubro 
de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 
36.219, de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.º 54, de 01 de junho de 2020, que 
autorizou o retorno das atividades presenciais da Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente - SEMA;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42.460, de 03 de julho 2020, o 
qual modifica e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 42.330, de 28 de maio 
de 2020, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de maior restrição do contato físico 
interpessoal no ambiente de trabalho, em favor do isolamento social, im-
prescindível à redução do contágio do Covid-19;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do isolamento social com 
escopo de conter a pandemia e garantir a estabilidade no sistema de Saúde 
do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
Art. 1º - A Portaria SEMA n.º 54, de 01 de junho de 2020, passa a vigorar 
com as seguintes alterações:
[...]
Art. 7º Os servidores que pertençam aos grupos mais vulneráveis, ficam 
dispensados do exercício de suas respectivas atribuições, de forma 
presencial, até o dia 20 de julho de 2020, em conformidade com o prazo 
estipulado no artigo 7.º, V do Decreto Estadual n.º 42.330, de 28 de maio de 
2020, com redação dada pelo Decreto Estadual n.º 42.460, de 03 de julho 
2020, devendo ser adotado o regime de teletrabalho.
[...]
Art. 11 O Protocolo desta Secretaria funcionará de forma presencial, de 
09h00 às 13h00, até ulterior decisão.
Art. 2º Fica revogado o art. 4º da Portaria SEMA n.º 54, de 01 de junho de 
2020
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, mantendo-se 
as demais disposições da Portaria SEMA n.º 54, de 01 de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE..
Gabinete da SEMA
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#14661#6#15452/>
Protocolo 14661
<#E.G.B#14734#6#15527>
PORTARIA SEMA N.º 076 DE 16 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições que 
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas 
leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência da Chefe do Departamento de Administração 
e Finanças - DEFIN, Romilda Araujo Cumaru, tendo em vista usufruto de 
férias do exercício de 2020, no período de 20 a 29 de julho de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este 
período.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Rita de Mendonça do Vale, matrícula 248.544-3A, 
para responder pelo Departamento de Administração e Finanças - DEFIN 
desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 
20 a 29 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#14734#6#15527/>
Protocolo 14734
<#E.G.B#14733#6#15526>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria N.º 075/2020-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 
16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Ana 
Ruth de Paula Botelho Lamego, matrícula 100.897-8E, 15 (quinze) dias, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO