DOEAM 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
referente ao exercício de 2014, no período de 17/8/2020 a 31/8/2020. 
CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Christina Fischer, matrícula 
155.631-2C, 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2019/2020, no período 
de 20/7/2020 a 29/7/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Dayse 
Campista Ferreira, matrícula 248.117-0A, 15 (quinze) dias, referente 
ao exercício de 2019/2020, no período de 14/8/2020 a 28/8/2020. 
CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor Italo Ricardo Serrao Bezerra, 
matrícula 235.421-7B, 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2019/2020, 
no período de 10/8/2020 a 19/8/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a 
servidora Luzinete Araújo de Sousa, matrícula 124.295-4E, 15 (quinze) 
dias, referente ao exercício de 2020, no período de 24/1/2020 a 7/2/2020 
e 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2015, no período de 3/8/2020 
a 12/8/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Maria Edilene Neri 
de Sousa, matrícula 223.874-8D, 10 (dez) dias, referente ao exercício de 
2019/2020, no período de 3/8/2020 a 12/8/2020. CONCEDER - FÉRIAS, 
para a servidora Romilda Araujo Cumaru, matrícula 025.191-7G, 10 (dez) 
dias, referente ao exercício de 2019/2020, no período de 20/7/2020 a 
29/7/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#14733#7#15526/>
Protocolo 14733
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#14684#7#15476>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 121 /2020 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 
5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão 
Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa TAJ MAHAL 
TOURS LTDA, CNPJ N.º 14.185.938/0001-38, por apresentar documento 
com indícios de falsificação no Setor de Cadastro do CSC; DESIGNAR os 
Servidores: Alexandre Batista Mendes, Anderson Ortiz Granja de Souza 
e Roberson Paulo da Silva, respectivamente Presidente e Membros da 
Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, 
prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados 
nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de julho de 2020.
PORTARIA Nº 122 /2020 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da 
Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial 
com o escopo de apurar a conduta da empresa ECALI DISTRIBUIDO-
RA DE PETROLEO LTDA, CNPJ n. 32.682.326/0001-32, por apresentar 
documentos com indícios de falsificação no curso do Chamamento Público 
n. 002/2020 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes, 
Anderson Ortiz Granja de Souza e Thais Martins Alves, respectivamente 
Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 
30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos 
trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 
de julho de 2020.
PORTARIA Nº 123 /2020 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 
5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão 
Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa TECNOBRASIL 
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N.º 32.812.361/0001-29, por apresentar 
documento com indícios de falsificação no curso da Tomada de Preço 
n. 004/202019 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista 
Mendes, Rosany Simões Chaves e Thais Martins Alves, respectivamente 
Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 
30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos 
trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 
de julho de 2020.
PORTARIA Nº 124 /2020 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, 
de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do 
direito do Contraditório e da Ampla Defesa às empresas DISTRIBUIDO-
RA MODERNA LTDA, CNPJ Nº 63.666.028/0001-82, e WN COMÉRCIO 
ODONTO-CIRÚRGICO LTDA, CNPJ Nº 17.119.265/0001-06, disposto 
no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o 
Relatório Final, exarado pela Comissão Especial nos autos do processo n. 
01.01.013102.00002897.2020. RESOLVE APLICAR a sanção administrati-
va de ADVERTÊNCIA a empresa WN COMÉRCIO ODONTO-CIRÚRGICO 
LTDA, e ARQUIVAR a apuração de conduta da empresa DISTRIBUIDO-
RA MODERNA LTDA. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para 
o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 16 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14684#7#15476/>
Protocolo 14684
<#E.G.B#14667#7#15458>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2020;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados, e a empresa Limpamais 
Serviços de Limpeza EIRELI;
OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e repactuação do 
valor contratual, referente à Prestação de serviços de agente de portaria 
diurno e noturno, a contar de 10.07.2020 a 10.07.2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.004462/2020-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 145.641,12 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos 
e quarenta e um reais e doze centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes do presente aditivo 
ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 339037, 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 145 e 
Nota de Empenho 2020NE00194.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 15 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14667#7#15458/>
Protocolo 14667
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#14729#7#15522>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 470/2020/DPA-1/PMAM, de 16JUL2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 17, da Lei Delegada 
nº 067, de 18Mai2007; Considerando a Resenha da Portaria nº 447/2019/
DPA-1, DE 10Mai2019, publicado no D.O.E nº 33.992, edição de mesma 
data, que nomeia o CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA 
(11374), para exercer o cargo de confiança de Chefe do Estado-Maior Geral 
da Polícia Militar do Amazonas; Considerando o Decreto de 14 de julho de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.289, edição de mesma 
data, que exonerou o CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA 
(11374), do cargo de confiança de Chefe de Estado-Maior da Polícia Militar 
do Amazonas; Considerando o Decreto de 14Jul20, publicado no D.O.E 
nº 34.289, edição de mesma data, que nomeia o CEL QOPM JOAO DE 
DEUS DIAS DE FIGUEIREDO (11392), para exercer o cargo de confiança 
de Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas. RESOLVE: 
1. DISPENSAR da função de Ordenador de Despesas da Polícia Militar do 
Amazonas, o CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA (11374), 
Matrícula nº 131.148-4 A; 2. DELEGAR, nos termos dos artigos supracitados, 
o CEL QOPM JOAO DE DEUS DIAS DE FIGUEIREDO (11392), Matrícula 
nº 131.204-9 A, a função de Ordenador de Despesas da Polícia Militar 
do Amazonas, a contar desta data. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral 
da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 16 de julho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14729#7#15522/>
Protocolo 14729
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#14731#7#15524>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- RESENHA Nº 13 de 09 de Junho de 2020
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO