DOEAM 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
substituição ao servidor Roosevelt Soares de Oliveira, matrícula nº011.339-
5A, por motivo de licença médica, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da
Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 16 de
julho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#14717#12#15510/>
Protocolo 14717
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#14724#12#15517>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 010/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de julho de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar
à CONTRATANTE serviço de apoio institucional na execução do projeto
denominado “Telecardio: Realização de ações de extensão para a realização
de telediagnóstico especializado em cardiologia nas unidades de saúde dos
61 municípios do Estado do Amazonas, por meio da plataforma Telessaúde
Amazonas”, oriundo do Termo de Cooperação Técnica-Financeira nº
001/2020-SUSAM, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM e a Universidade do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico,
que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito;
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 01/07/2020
a 28/02/2021, contados a partir da data de assinatura do presente contrato,
podendo ser prorrogado de acordo com a vigência do Termo de Cooperação
Técnica-Financeira nº 001/2020-SUSAM; DO VALOR GLOBAL: O valor
global do presente contrato é de R$ 582.016,94 (quinhentos e oitenta
e dois mil, dezesseis reais e noventa e quatro centavos); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária:
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2612.0001; Fonte de Recurso:
02310000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE em 30/06/2020 a Nota de Empenho nº 2020NE01081, no
valor de R$ 582.016,94 (quinhentos e oitenta e dois mil, dezesseis reais e
noventa e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 2020/00008529.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14724#12#15517/>
Protocolo 14724
<#E.G.B#14725#12#15518>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de julho de 2020; PARTES: G. H. Macário Bento e
Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 06/07/2020 a 06/01/2021, para dar
continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição
de refeições (café-da-manhã e almoço), de qualidade, a baixo custo, em
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas,
aos alunos, docentes e servidores técnico-administrativos, no Restaurante
Universitário - RU, da Escola Normal Superior - ENS, situada na cidade de
Manaus, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do
presente Instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL:
O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 1.148.400,00 (hum
milhão, cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), que é composto
da seguinte forma: R$ 1.056.528,00 (hum milhão, cinquenta e seis mil,
quinhentos e vinte e oito reais), a ser pago pela Universidade do Estado
do Amazonas, e R$ 91.872,00 (noventa e um mil, oitocentos e setenta e
dois reais), a ser pago pelos alunos, docentes e técnico-administrativos
da UEA; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001;
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903941; Nota de Empenho nº
2020NE01088, emitida em 03/07/2020, no valor de R$ 176.088,00 (cento e
setenta e seis mil e oitenta e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2020/00001930.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14725#12#15518/>
Protocolo 14725
<#E.G.B#14726#12#15519>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 10 de julho de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº
031/2019, pelo período de 12 (doze) meses, de 12/07/2020 a 12/07/2021,
na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como
se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado
do presente aditivo é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais),
a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929;
Fonte: 01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 03/07/2020,
a Nota de Empenho nº 2020NE01087, no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
2020/00001586.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14726#12#15519/>
Protocolo 14726
<#E.G.B#14727#12#15520>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de julho de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e Trevo Turismo Ltda - ME; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo
pelo período de 06 (seis) meses, de 10/07/2020 a 10/01/2021, para dar
continuidade à prestação de serviços de serviços de hospedagem, com
o fornecimento de café da manhã, para 100 (cem) alunos, atendendo às
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no Município
de Manaus, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente
instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O
valor global do presente aditivo é de R$ 883.999,02 (oitocentos e oitenta e
três mil, novecentos e noventa e nove reais e dois centavos); DO VALOR
MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 147.333,17 (cento e
quarenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos); DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte: 01160000;
Natureza da Despesa: 33903980; Nota de Empenho nº 2020NE01086,
emitida em 03/07/2020, no valor de R$ 147.333,17 (cento e quarenta e sete
mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 2020/00002192.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14727#12#15520/>
Protocolo 14727
<#E.G.B#14722#12#15515>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 025/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Engenharia Elétrica
Vigência: Início: 01.07.2020 e término: 31.12.2020
Edital nº 024/2018, de 06/04/2018.
40h Karlo Homero Ferreira Santos - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º,
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e
PROCESSO n.º 2020/00008851, de 10/06/2020. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 26
de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14722#12#15515/>
Protocolo 14722
<#E.G.B#14723#12#15516>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 26/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Direito do Interior
Vigência: início: 01.07.2020 e término: 31.12.2020
Edital Nº 072/2015, de 10/09/2015.
40h Ronaldo Cezar da Cunha Bazi - Mestre
Edital Nº 08/2016, de 18/02/2016.
40h Jefferson Rodrigues de Quadros - Mestre
Edital Nº 19/2018, de 06/07/2018.
40h Juan Pablo Ferreira Gomes - Mestre
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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