DOEAM 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
40h Marcelo Antunes Santos - Especialista
40h Thirso Del Corso Neto - Mestre
Edital Nº 19/2018, de 06/07/2018.
40h Jane Silva da Silveira - Especialista
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00008631, de 21/05/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 26 
de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14723#13#15516/>
Protocolo 14723
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#14719#13#15512>
Resenha nº. 027/2020-GP/FEI, de 16/07/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Art. 62 § 3º da Lei n°. 1.762 de 14/11/1986:
RESOLVE
I - Conceder o período parcial de férias regulamentares a servidora abaixo:
Servidor
Matricula
Exercício
Período
Claudiana Pedroza 
Santiago
248.974-0A
2019/2020
13 a 27/07/2020 
(15) dias
II - Transferir por imperiosa necessidade dos serviços as férias das 
servidoras abaixo:
Servidor
Matricula
Exercício
Transferir
Claudiana Pedroza Santiago
248.974-0A
2019/2020
(15) dias
Neida Maria de Oliveira Farias
237.180-4E
2019/2020
(30) dias
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#14719#13#15512/>
Protocolo 14719
<#E.G.B#14720#13#15513>
Resenha nº. 028/2020-GP/FEI, de 16/07/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Egel Lima da Silva, Assessor III; Destino/Período: Itacoatiara/
AM 16 a 17.07.2020; Obj.: Realizar visita técnica para fins de construção de 
projetos voltados a atividades produtivas da agricultura familiar, organização 
dos produtores indígenas para acesso a programas e chamadas públicas de 
aquisição de produtos da agricultura familiar, orientação sobre constituição 
de associação comunitária com fins produtivos.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#14720#13#15513/>
Protocolo 14720
<#E.G.B#14721#13#15514>
Resenha nº. 029/2020-GP/FEI, de 16/07/2020.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - 
FEI, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o que consta na Portaria n° 010/2020-GP/FEI, de 11 de 
Março de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 34.201, 
de 12 de Março de 2020 e Portaria nº.026/2020-GP/FEI de 14 de julho 
de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 34.289, de 14 de 
julho de 2020;
RESOLVE
Tornar sem efeito nas Portarias n°. 010/2020-GP/FEI e nº. 026/2020 - 
GP/FEI, os deslocamentos dos servidores/colaborador: Zuza dos Santos 
Cavalcante, Gerente; Elena Raimunda Nunes Barbosa, Colaborador.; 
destinos/períodos: Beruri, 20 a 24/03/2020; Coari, 25 a 29/03/2020 e 
Manicoré/Nova Olinda do Norte, 01 a 08/04/2020.; Egel Lima da Silva, 
Assessor III, destino/período: Tefé/Alvarães/Uarini/AM, 24/07 a 09/082020.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#14721#13#15514/>
Protocolo 14721
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#14713#13#15506>
PORTARIA N.º 033/2020-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
FUNDO 
DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 
16 de junho de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14713#13#15506/>
 
 
ANEXO ÚNICO 
    
                Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
Validade a 
contar de 
KEYDMA MARIA FERREIRA 
PONCE DE LEÃO 
 
 
ASSESSOR I 
AD-1 
 
 
 
15 
29/05/2020 
PAULO RICARDO DE LIMA 
MOURA 
LEONARDO NAZARETH 
PEREZ PINO 
ASSESSOR IV       
AD - 4 
 
 
12 
ELIEDNA CREUSA AYRES 
COSTA 
 
 
ASSESSOR I 
AD-1 
 
 
 
15 
15/05/2020 
BIANCA ALMEIDA DE 
ALBUQUERQUE 
 
 
ASSESSOR I 
AD-1 
 
 
15 
01/06/2020 
E.G.B#14713#13#15506/>
<#E.G.B#14716#13#15509>
PORTARIA N.º 032/2020-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta 
Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 08 de junho de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14716#13#15509/>
Protocolo 14713
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO