DOEAM 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 15 de julho de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14580#10#15370/>
Protocolo 14580
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#14523#10#15310>
RESENHA DA PORTARIA Nº 800/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 388/2020-GDG/
PC que designou a servidora RITA DE CÁSSIA CARVALHO TENÓRIO, 
DPC, Mat. nº 211.135-7A, para o cargo de provimento em comissão, 
simbologia AD-2, de Titular de Delegacia, a contar de 09/03/2020.
 Manaus, 22 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14523#10#15310/>
Protocolo 14523
<#E.G.B#14541#10#15331>
RESENHA DA PORTARIA Nº 791/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE I - RETIFICAR a PORTARIA Nº 0618/2019 - GDG/
PC, que removeu o servidor ALLAN PICANÇO FEITOZA, Investigador de 
Polícia, Matrícula nº 191.915-6B, do 38º DIP/Itapiranga para o DPM, no 
que tange a percepção de Ajuda de Custo, onde se lê: sem percepção 
de Ajuda de Custo e sem pagamento de Auxílio Moradia, leia-se: com 
pagamento de Ajuda de Custo e sem pagamento de Auxílio Moradia. 
Manaus, 22 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14541#10#15331/>
Protocolo 14541
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#14582#10#15372>
Errata do Decreto de 04 de maio de 2020, publicado no DOE/AM Nº 
34.239 da mesma data.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso das atribuições estabelecidas no art. 58 § 2º, da Constituição do 
Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, 
inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de 
acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei 
Delegada nº 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, 
e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2.007;
1. CONSIDERANDO que houve um lapso na digitação do nome da candidata 
publicado no Decreto de inclusão dos candidatos classificados no resultado 
final do concurso público para admissão e matrícula no Curso de Formação, 
regido no Edital nº 01/2009-CBMAM, em seu item II.
2. RESOLVE:
Onde se lê:
CABO AUX. DE SAÚDE (ACD)
ORD. 
CLAS. 
NOME
2
2º
REGINA CRISTINA LIMA DA LIMA
Leia-se:
CABO AUX. DE SAÚDE (ACD)
ORD. 
CLAS. 
NOME
2
2º
REGINA CRISTINA LIMA DA SILVA
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#14582#10#15372/>
Protocolo 14582
<#E.G.B#14583#10#15373>
Resenha da Portaria nº. 107/DRH-1/CBMAM/2020(Publicado no BG
 n° 126/ de 09.07.2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de Alimentação 
ao BM nela especificado. Lei n° 3.725/2012 de 19 de março de 2012. 
Manaus, 10.07.2020
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#14583#10#15373/>
Protocolo 14583
<#E.G.B#14584#10#15374>
Resenha da Portaria nº. 109/DRH-1/CBMAM/2020 (Publicado no BG 
n° 125/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas; 
RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento das Etapas de Alimentação aos BM’s 
nela especificado, a contar de 03.06.2020. Lei n° 3.725/2012. 
Manaus, 09/07.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#14584#10#15374/>
Protocolo 14584
<#E.G.B#14585#10#15375>
Resenha da Portaria nº. 110/DRH-1/CBMAM/2020(Publicado no BG
 n° 126/ de 09.07.2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas; 
RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA e o Pagamento das Etapas de 
Alimentação ao BM nela especificado. Art. 2, inciso II da Lei n. 3.725/12 de 
19 de março de 2012. Manaus, 10.07.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#14585#10#15375/>
Protocolo 14585
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#14524#10#15311>
Resenha da Portaria 003/2020-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a 
edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO, ainda, o 
disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;RESOLVE: I - 
CESSARGratificação de Atividades Técnico-Administrativa atribuída aos 
servidores ocupantes de cargo efetivo, conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante na Lei nº. 
3.300, de 08 de outubro de 2.008. A contar de 01/07/2020:
NOME
NÍVEL
SANTANA DOURADO GOMES
06
ANA LÚCIA SOARES DE LIRA LIMA
07
JACQUES DA SILVA PRADO
07
FRANK ALDOVAR FERREIRA BORGES
07
II ALTERAR- Gratificação de Atividades Técnica- Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2.008. A contar de 01.07.2020.
NOME
DE NÍVEL
PARA NÍVEL
SILVIA MARGARETE VALÉRIO OLIVEIRA
10
12
CRISTINA FERREIRA LIMA
07
12
YANNE DAS NEVES FALCÃO LIMA
07
12
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14524#10#15311/>
Protocolo 14524
<#E.G.B#14595#10#15385>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017
DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO