DOEAM 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
1) PE n° 167/2020-CSC, dia 17/07/2020 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 920/2019-CSC, Convocação para cumprimento de decisão liminar 
exarada pela Desembargadora Joana Meirelles nos autos de agravo de 
instrumento n° 4002774-49.2020.8.04.0000, no dia 17/07/2020 às 10:00 
horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 021/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - MCCA Construtora Eireli
2ª - TECNOBRASIL Engenharia Eireli
3ª - A M S Serviços de Terraplanagem Ltda
4ª - REFORMAR Engenharia Eireli
5ª - J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
6ª - ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
7ª - CONSTRUTORA Matrix - Construção, Conservação e Comércio Ltda
8ª - SIGA Construtora Eireli
9ª - HYCON Construções Ltda
Empresas Desclassificadas:
- DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
- MARAK Construções e Serviços de Manutenção Elétrica Ltda
- CONSPRÓ Construções Ltda
- CONSTRUTORA Rio Negro Eireli
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/
CSC para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo 
e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14569#9#15359/>
Protocolo 14569
<#E.G.B#14575#9#15365>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000900/2020, 
referente ao PE 278/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 278/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) BLAU FARMACÊUTICA S.A - item(ns) 7; INOVAMED 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 9; JID DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3, 4, 6; M BRAZÃO DA SILVA 
- item(ns) 1; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8, 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14575#9#15365/>
Protocolo 14575
<#E.G.B#14576#9#15366>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 11 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0249/2019-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 100/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 11da Ata de Registro de Preços n.º0249/2019-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º779/2019-CSC,referente ao processo 
n° 01.01.014101.109724/2019-65, devido ao aumento nos custos de 
fabricação, impossibilanto o fornecimento do item com o valor atual.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 15 de julho de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14576#9#15366/>
Protocolo 14576
<#E.G.B#14577#9#15367>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000763/2020, 
referente ao PE 258/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 258/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA - item(ns) 4; EBRAM 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - item(ns) 9; HOSPSHOP MEDICAL 
EIRELI - item(ns) 10; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 1, 2, 5, 7; S. PEREIRA 
DA SILVA EIRELI - item(ns) 11;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14577#9#15367/>
Protocolo 14577
<#E.G.B#14578#9#15368>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 014101.103660/2019, 
referente ao PE 488/19, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 488/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA 
- item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14578#9#15368/>
Protocolo 14578
<#E.G.B#14579#9#15369>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.001129/2020, 
referente ao PE 270/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 270/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns) 5; 
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - 
item(ns) 4, 2; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 1, 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14579#9#15369/>
Protocolo 14579
<#E.G.B#14580#9#15370>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS22 E 24 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º0286/2019-6
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 103/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 22 e 24 da Ata de Registro de Preços n.º0286/2019-
6, oriunda do Pregão Eletrônico n.º786/19-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.014101.109469/2019-50, devido a descontinuação temporária da 
comercialização do produto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária 
- ANVISA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO