DOEAM 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
vise dar suporte à organização, informatização, gestão e divulgação de 
coleções biológicas institucionais e de museus já existentes e consideradas 
estratégicas para o Estado do Amazonas em Instituições públicas ou privadas, 
sem fins lucrativos, como previsto no Programa de Apoio a Organização, 
Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de 
Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS, 
Edital n.º 008/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da Despesa: 33902001, 
Fonte: 01000000, NE: 2020NE00582, Emissão: 19/06/2020. Valor Global: 
R$196.185,00. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de assinatura 
do Termo de Outorga.
 Manaus, 03 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#14617#14#15407/>
Protocolo 14617
<#E.G.B#14618#14#15408>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 082/2020. Processo: 
01.01.016301.00000292.2020. Data de Assinatura: 03/07/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS/UEA-ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO 
AMAZONAS, CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e NEULER ANDRÉ SOARES 
DE ALMEIDA, CPF n.º 618.993.802-72, Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira direcionada a financiar atividades 
de pesquisa cientifica, tecnológica e de inovação ou de transferência 
tecnológica, como previsto no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS, Edital n.º 006/2019. Resolução n.° 008/2019. Decisão n.° 
205/2019. Dotação orçamentária U.O: 16301, Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01000000, NE: 2020NE00589, Emissão: 24/06/2020, Valor Global: 
R$11.002,00 (onze mil e dois reias). Vigência: 18 (dezoito) meses, a 
partir da data de assinatura do Termo de Outorga.
Manaus, 03 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#14618#14#15408/>
Protocolo 14618
<#E.G.B#14602#14#15392>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 036/2020-GAB/FAPEAM
Revoga a Portaria n.º 035/2015-GAB/FAPEAM, referente à 
ordem de substituições por ausência ou impedimento legal 
de Diretores da FAPEAM.
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Decreto Governamental N.° 23.420, II e XII, art. 24, 
publicado no D.O.E., de 22 de maio de 2003, que define as atribuições do 
Diretor-Presidente da FAPEAM/AM; Considerando o disposto no Parágrafo 
único do Art. 24, o inciso VII do Art. 25 e o inciso V do Art. 26, todos do 
Decreto n.º 23.420, publicado no D.O.E., de 22 de maio de 2003;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n.º 035/2015-GAB/FAPEAM, reestabelecendo-se a 
ordem de substituições por ausências e impedimentos legais dos Diretores 
expressamente previstas no Decreto n.º 23.420 de 22 de maio de 2003. 
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as 
disposições em contrária. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação 
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus 14 
de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#14602#14#15392/>
Protocolo 14602
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#14603#14#15393>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0280/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva e o que consta 
no Processo n° 2020/00006389; RESOLVE: DESIGNAR os membros 
abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção para ingresso 
no Curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva, referente ao ano 
acadêmico 2021/1:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Angela Xavier Monteiro 
Presidente
02 Profa. Dra. Camila Helena Aguiar Bôtto de Menezes
Vice-Presidente
03 Prof. Dr. Leonardo Naves dos Reis 
Membro
04 Profa. Dra. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Membro
05 Profa. Dra. Giane Zupellari dos Santos Melo 
Membro
06 Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib
Membro
07 Profa. Dra. Sônia Maria Lemos
Membro
08 Profa. Dra. Rita de Cássia Fraga Machado
Membro
09 Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza 
Suplente
10 Profa. MSc. Alessandra Valle Salino 
Suplente
11 Profa. Dra. Shirley Maria de Araújo Passos
Suplente
12 Profa. Dra. Isabela Cristina de Miranda Gonçalves 
Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
15 de Julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14603#14#15393/>
Protocolo 14603
<#E.G.B#14605#14#15395>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 23/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Normal Superior - Ciências Biológicas
Art. 14º e 17º, Lei nº 3.656, de 01/09/2011.
Vigência: início: 01.07.2020 e término: 31.12.2020
20h Adriana Brito da Silva - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00008517, de 11/05/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 26 
de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14605#14#15395/>
Protocolo 14605
<#E.G.B#14606#14#15396>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 24/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Normal Superior - Ciências Biológicas
Art. 14º e 17º, Lei nº 3.656, de 01/09/2011.
Vigência: início: 01.07.2020 e término: 31.12.2020
40h Rafael Lopes e Oliveira - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00008518, de 11/05/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 26 
de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14606#14#15396/>
Protocolo 14606
<#E.G.B#14607#14#15397>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 06 de julho de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do 
Contrato nº 011/2017, pelo período de 12 (doze) meses, de 07/07/2020 a 
07/07/2021, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO