DOEAM 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14024#10#14800/>
Protocolo 14024
<#E.G.B#14025#10#14801>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0209/2020/
GDP-IDAM, subscrito pela Diretora-Presidente do Instituto de Desenvolvi-
mento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00006214.2020, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de julho de 2020, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, constantes do Anexo Único, 
Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANA PAULA CARDOSO QUEIROZ DE 
PAIVA
Gerente
AD-2
WASHINGTON LUIS AGUIAR
SEBASTIÃO DIAS DE MENDONÇA
ALFEU FERRAZ FILHO
II - NOMEAR, a partir de 1.º de julho de 2020, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, constantes do Anexo Único, 
Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
EIRIE GENTIL VINHOTE
Gerente
AD-2
WILLIS VIEIRA MERIGUETE
MEYB CRISTNY DOS SANTOS 
SEIXAS
DANIEL PINTO BORGES
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14025#10#14801/>
Protocolo 14025
<#E.G.B#14026#10#14802>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, MATHEUS BUSTOS TORRES DA SILVA, do cargo 
de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, do Instituto de Defesa do 
Consumidor - PROCON/AM, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 
125, de 1.º de novembro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, CARLOS MARCOLINO DA SILVA, para exercer, no 
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, o cargo de provimento 
em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14026#10#14802/>
Protocolo 14026
<#E.G.B#14027#10#14803>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.º 1312/2019/GP, da 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 28, §2.º, da Lei n.º 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §2.º, III, b, da 
Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei 
Complementar n.º 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.00010482.2019, resolve
COLOCAR a disposição, pelo prazo de 12 (doze) meses, junto a 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assistente de Gabinete Parlamentar - APC, 
com ônus para o órgão de origem, a servidora DAYSE SUELY SEFFAIR 
DE MENDONÇA, detentora do cargo de Fisioterapeuta, Matrícula n.º 
227.219-9C, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14027#10#14803/>
Protocolo 14027
<#E.G.B#14029#10#14805>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.º 1333/2019/GP, da 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 28, §2.º, da Lei n.º 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §2.º, III, b, da 
Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei 
Complementar n.º 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.00010364.2019, resolve
PRORROGAR a disposição, a contar de 1.º de janeiro de 2020, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, junto a Assembleia Legislativa do Estado do 
Amazonas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de 
Diretoria, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA SIDONIA 
SOUZA CAMPELO, detentora do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível 
01, Referência 1, Matrícula n.º 151.841-0C, do Quadro de Pessoal da 
Fundação Hospital “Adriano Jorge”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO