DOEAM 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 626, de 02 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
nº 086/2019-CRDM - SEDUC/ 011.37739.2014/SEDUC.
RESOLVE:
ARQUIVAR os presentes autos na pasta funcional do servidor AURISVALDO 
PEREIRA DA SILVA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218.436-2A, do 
Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por insu-
ficiência de provas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13845#9#14616/>
Protocolo 13845
<#E.G.B#13846#9#14618>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 086/2019-CRDM 
- SEDUC/ 011.37739.2014/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 021/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO do servidor AURISVALDO 
PEREIRA DA SILVA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218.436-2A, por 
insuficiência de provas recomendando o arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13846#9#14618/>
Protocolo 13846
<#E.G.B#13847#9#14619>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 630, de 02 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
nº 081/2019-CRDM - SEDUC/ 01.01.028101.00031695.2018/SEDUC.
RESOLVE:
ARQUIVAR os presentes autos na pasta funcional da servidora REGINA 
CÉLIA DOS SANTOS LASMAR, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
184.094-0A, do Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, por insuficiência de provas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13847#9#14619/>
Protocolo 13847
<#E.G.B#13848#9#14620>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 081/2019-CRDM 
- SEDUC/ 01.01.028101.00031695.2018/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 023/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO da servidora REGINA CÉLIA 
DOS SANTOS LASMAR, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 184.094-0A, 
por insuficiência de provas recomendando o arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13848#9#14620/>
Protocolo 13848
<#E.G.B#13849#9#14622>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 627, de 02 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
nº 085/2019-CRDM - SEDUC/ 011.40690.2013/SEDUC.
RESOLVE:
ARQUIVAR os presentes autos na pasta funcional da servidora LUCIMAR 
GOBI NEPOMUCENO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 143.603-1A, 
por insuficiência de provas, do Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, por insuficiência de provas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13849#9#14622/>
Protocolo 13849
<#E.G.B#13850#9#14625>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 085/2019-CRDM 
- SEDUC/ 011.40690.2013/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 016/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO da servidora LUCIMAR GOBI 
NEPOMUCENO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 143.603-1A, por in-
suficiência de provas, recomendando o ARQUIVAMENTO do processo em 
sua pasta funcional,
SUGERIR pela DESTITUIÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR do 
servidor LUIZ AUGUSTO BASÍLIO, Professor PF40.LPL.IV, matrícula nº 
168.806-5D, do quadro efetivo da SEDUC, nos termos dos Artigos 158, IV 
combinado com o Artigo 162, da Lei 1.778 por descumprimento dos Artigos 
156, IX, 164, VII, X;
RECOMENDAR que a conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar - 
PAD seja comunicado ao Comitê Gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao 
Cumprimento de Metas da Educação Básica - CGFEICMEB;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13850#9#14625/>
Protocolo 13850
<#E.G.B#13852#9#14626>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 632, de 02 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
nº 084/2019-CRDM-SEDUC, Processo nº 01.01.028101.00007707.2019/
SEDUC.
RESOLVE:
APLICAR a Pena Disciplinar de SUSPENSÃO, pelo prazo de 60 (sessenta) 
dias ao servidor CLÉBER LUIZ LEÃO E SOUZA, Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula n° 180.715-3B, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o 
artigo 161 por descumprimento dos Artigos 150, 153, 155, IX, 157, II, 164, 
IV da Lei da Lei nº 1.778/1987 recomendando as anotações em seu assento 
funcional;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13852#9#14626/>
Protocolo 13852
<#E.G.B#13855#9#14628>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 0842019-CRDM 
- SEDUC/ 01.01.028101.00007707.2019/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 019/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de SUSPENSÃO por 60 
(sessenta) dias ao servidor CLÉBER LUIZ LEÃO E SOUZA, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula n° 180.715-3B, nos termos do Artigo 158, II, combinado 
com o artigo 161 por descumprimento dos Artigos 150, 153, 155, IX, 157, 
II, 164, IV da Lei da Lei nº 1.778/1987 recomendando as anotações em seu 
assento funcional;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13855#9#14628/>
Protocolo 13855
<#E.G.B#13857#9#14630>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 625, de 02 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
nº 009/2019-CRDM-SEDUC, 01.01.028101.00023484.2018/SEDUC.
RESOLVE:
APLICAR a Pena Disciplinar de SUSPENSÃO, pelo prazo de 60 (sessenta) 
dias ao servidor ANTONIO CARLOS DIAS MUNIZ, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula n° 191.825-7E, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, incurso nos termos do Artigo 158, II, combinado com 
o artigo 161 por descumprimento dos Artigos 153, 156, VI da Lei da Lei 
nº 1.778/1987, recomendando as devidas anotações em seus assentos 
funcionais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13857#9#14630/>
Protocolo 13857
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO