DOEAM 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2018.
IONAR ARQUILENE RAMOS FELIX - Cargo: TECNICO AGRICOLA; 
Matrícula: 172217-4B; Período: 02.03.2020 A 31.03.2020; Exercício: 2017.
AZENILTO GOMES CONCEICAO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
191640-8A; Período: 03.02.2020 A 03.03.2020; Exercício: 2019.
PAULO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
182898-3A; Período: 02.03.2020 A 31.03.2020; Exercício: 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13893#16#14666/>
Protocolo 13893
<#E.G.B#13894#16#14667>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 652, de 07 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00007439.2020 /
SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei 
nº 2607 de 28.06.00 do servidor abaixo relacionado:
MUNICÍPIO: Manaus
ADMIRES CASTRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
229481-8 B; a partir de 01.03.1982.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13894#16#14667/>
Protocolo 13894
<#E.G.B#13895#16#14668>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 031, de 07 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00011266.2020 / 
SEDUC e do MEMO nº 217/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual São Gabriel, 
(Tipologia I - FGS-5), município de São Gabriel da Cachoeira, o servidor 
ELIELSON DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.
ASG-II, matrícula nº 185321-0A, a partir de 05 de junho de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora VIVIANE CRISPIM DE ALMEIDA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 227563-5A, a partir de 05 de 
junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#13895#16#14668/>
Protocolo 13895
<#E.G.B#13903#16#14678>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 651 de 07 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, dos 
servidores, conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00011355.2020:
.JEZIA MARIA RAIKER ALVES, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, no período de 22/07/2000 a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00011356.2020:
.JEZIA MARIA RAIKER ALVES, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, no período de 01/04/2000 A 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00011174.2020:
.EROSMILDE PINHEIRO ABENSUR, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, de 01/01/1999 a 
28/02/1999, de 01/04/1999 a 31/12/1999, de 21/02/2000 a 31/12/2000, de 
01/02/2001 a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00011171.2020:
.BERENICE SOCORRO OLIVEIRA CORREA, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 18/02/2000 A 30/06/2000;
Processo nº 01.01.028101.00011172.2020:
.BERENICE SOCORRO OLIVEIRA CORREA, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 15/02/2000 a 30/07/2000;
Processo nº 01.01.028101.00011151.2020:
.MARIA JOSE CANDIDO COSTA, no cargo de Professor Serviços 
Prestados Lic. Plena, município de Manaus/AM, nos períodos de 01/12/1997 
a 31/12/1997 e de 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 20/01/1999 a 31/01/1999 e 
de 05/03/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13903#16#14678/>
Protocolo 13903
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13819#16#14590>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 049/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 06.07.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP 
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto a alteração do Contrato n° 049/2018-
SEINFRA, em virtude da necessidade de readequação do projeto em fase de 
obra, que importou no decréscimo de serviços no valor de R$ 1.048.674,12 
(um milhão, quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e doze 
centavos), equivalente a 10,183% (dez vírgula cento e oitenta e três por 
cento) do valor do ajuste, bem como no acréscimo de serviços no valor 
de R$ 205.194,53 (duzentos e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e 
cinquenta e três centavos), equivalente a 1,886% (um vírgula oitocentos e 
oitenta e seis por cento) do valor contratual, acarretando reflexo financeiro 
de menos R$ 843.479,58 (oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos 
e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) ao valor do Contrato, 
tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos 
do Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001533.2020-SEINFRA. 
Manaus, 08 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13819#16#14590/>
Protocolo 13819
<#E.G.B#13820#16#14591>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30.06.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 007/2018, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00002073.2020 - SEINFRA. Manaus, 07 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13820#16#14591/>
Protocolo 13820
<#E.G.B#13821#16#14592>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2020. PARTES: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA RIO 
PIORINI LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
002/2017, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11/07/2020, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO