DOEAM 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14107#5#14880/>
Protocolo 14107
<#E.G.B#14108#5#14881>
DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, ANDREA DA CUNHA CIDADE, para exercer o cargo 
de confiança de Secretária Executiva Adjunta, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14108#5#14881/>
Protocolo 14108
<#E.G.B#14109#5#14882>
DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 397/2020-GAB-
ADS, subscrito pelo Presidente, em exercício, da Agência de Desenvol-
vimento Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00006606.2020, resolve
NOMEAR, a contar de 29 de junho de 2020, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, IAN HENDERSON DO 
CARMO RIBEIRO, para exercer o cargo de confiança de Diretor da Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, constante do Anexo Único, 
Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14109#5#14882/>
Protocolo 14109
<#E.G.B#14110#5#14883>
DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11, 12, inciso IV, e 22 da 
Lei Federal n.º 8.934, de 18 de novembro de 1.994, bem como as normas 
regulamentares constantes do Decreto Federal n.º 1.800, de 30 de janeiro 
de 1996;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 066/2020-GP/
JUCEA, subscrito pela Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00006005.2020, resolve
NOMEAR, a contar de 10 de junho de 2020, a Senhora MARIA DE 
JESUS LINS GUIMARÃES para a função de Membro Titular do Colégio 
de Vogais, na qualidade de Presidente da Junta Comercial do Estado do 
Amazonas - JUCEA e Representante do Governo do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14110#5#14883/>
Protocolo 14110
<#E.G.B#14111#5#14884>
DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 839/2020-
GSEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00006366.2020, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 21 de janeiro de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, na parte em 
que nomeou MARCELO DA COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo Único, Parte 20, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 08 de junho de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, WADSON MELO 
BRITO, para exercer, na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14111#5#14884/>
Protocolo 14111
<#E.G.B#14112#5#14885>
DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 482/2020-GSEC/
sepror, subscrito pelo Secretário de Estado de Produção Rural, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.00006601.2020, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 08 de junho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 2 e 3, retificado 
pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data, página 7, no item II, na parte em que nomeou 
CAROLINE PEREIRA DE CAMPOS, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Produção 
Rural, constante do Anexo Único, Parte 24, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO