DOEAM 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14136#12#14909/>
Protocolo 14136
<#E.G.B#14138#12#14911>
DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.º 111/2019-PMC-
SMCC-GS, da Prefeitura Municipal de Coari;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 3.º, I, b, do Decreto n.º 
26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto 
n.º 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00009061.2019, resolve
COLOCAR à disposição, a contar de 09 de abril de 2020, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, junto à Prefeitura Municipal de Coari, para exercer a 
função de confiança de Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública 
e Defesa Social DS-2, com ônus para o órgão de origem, o 3.º Sargento 
QPPM RONE ENDERSON CAVALCANTE DE FREITAS, Matrícula n.o 
189.462-5A, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14138#12#14911/>
Protocolo 14138
<#E.G.B#14139#12#14912>
DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 109/2019-PMC-GP, da 
Prefeitura Municipal de Coari;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 3.o, I, b, do Decreto n.o 
26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto 
n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00009065.2019, resolve
COLOCAR à disposição, a contar de 09 de abril de 2020, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, junto à Prefeitura Municipal de Coari, para exercer 
a função de confiança de Secretário Municipal de Segurança Pública e 
Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, o Cabo QPPM WILLIAM 
MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula n.o 218.575-0A, do Quadro de Praças 
da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14139#12#14912/>
Protocolo 14139
<#E.G.B#14173#12#14946>
DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação formulada por intermédio do Ofício n.º 
0579/2020-SEFAZ, da Secretaria de Estado da Fazenda;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a situação 
funcional da servidora interessada, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00004888.2020, resolve
CESSAR, a contar de 08 de abril de 2020, os efeitos do Decreto de 16 de 
maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, 
que autorizou a disposição da servidora GILDETH PIRES DIAS PRADO, 
ocupante do cargo de Agente Portuário II, Matrícula n.º 196.720-7B, do 
Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 
Hidrovias, para a Secretaria de Estado da Fazenda.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14173#12#14946/>
Protocolo 14173
<#
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Diretora de Gestão-Financeira 
Os Atos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo 
publicados nesta Edição foram Assinados Digitalmente
NESTA EDIÇÃO: 32 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO