DOEAM 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO, que a substituição não ira onerar a folha 
de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação 
financeira, conforme consta nos Processos n.º 17101.010341/2020-18-
SUSAM.
R E S O L V E:
I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008.
N°
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01
Deborah Almeida 
Rabelo
234.593-5B
Agente 
Administrativo
13
02.03.2020
II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008.
N°
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01
Aline Evans 
Neves de 
Azevedo
193.893-2A
Agente 
Administrativo
13
02.03.2020
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
 Manaus, 13 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#13900#3#14675/>
Protocolo 13900
<#E.G.B#13901#3#14676>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 120/2020 - SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA a ser concedida aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE
I - ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei 
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015.
N°
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1
FRANCILEIDE 
MOREIRA LIMA BINDA
Assessor I 
AD-1
15
30.01.2020
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#13901#3#14676/>
Protocolo 13901
<#E.G.B#13902#3#14677>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 197/2020 - SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, 
de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a substituição não ira onerar 
a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação 
financeira, conforme consta nos Processos n.O 17101.010442/2020-81-
SUSAM.
R E S O L V E:
I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008.
N°
Nome
Matricula
Cargo
Nível 
A Contar 
01
Rosemary de 
Aguiar Coelho
114.497-
9B
Agente 
Administrativo
13
11.03.2020
II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar 
01
Bruno Cesar 
Zau de Oliveira
240.105-
3A
Agente 
Administrativo
13
11.03.2020 
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 16 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#13902#3#14677/>
Protocolo 13902
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#13981#3#14757>
EXTRATO Nº07/2020
EXTRATO do Termo de Convênio 01/2020 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Tefé. 
OBJETO: aquisição de motores de rabetas que facilitará no escoamento da 
produção agrícola das comunidades ribeirinhas no município de Tefé-AM. 
VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 110.000,00, sendo o 
valor do concedente é de R$ 100.000.00, e o valor do Convenente é de 
10.000,00. VIGÊNCIA: 6(seis) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE2020NE00393 no 
valor de R$ 100.000,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0006. 
Natureza de Despesa: 44404258. Fonte: 016.
Manaus 08 de Julho de 2020. 
CIENTIFIQUE-SE,COMUNICA-SE E PUBLICA-SE
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#13981#3#14757/>
Protocolo 13981
<#E.G.B#13980#3#14756>
PORTARIA Nº 48/2020 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 
Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - 
DAS OBRIGAÇÕES - do convênio nº 01/2020- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Jersey Teixeira Pessoa, matrícula nº 220.543 
2A, para exercer a função de fiscal do convênio 01/2020-SEPROR, 
firmado com a Prefeitura Municipal de Tefé.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus 08 de Julho de 2020. 
CIENTIFIQUE-SE,COMUNICA-SE E PUBLICA-SE
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#13980#3#14756/>
Protocolo 13980
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO