Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6 Diário Oficial do Estado do Amazonas GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000468/2020, referente ao PE 218/20, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 218/20, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) BRASMAN INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI - item(ns) 3; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 1; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 09 de junho de 2020. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#13960#6#14736/> Protocolo 13960 <#E.G.B#13962#6#14738> Resenha: 066/20 - CSC DATA: 09/07/2020 O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação 1) CC n° 018/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação do Ramal Localizado no Km 11 da AM-254 no Município de Careiro/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. Data da Realização: 14/08/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM. 2) CC n° 019/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Rio Preto da Eva/AM - Secretaria de Estado de Infra- estrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. Data da Realização: 20/08/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640. Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com- pras.am.gov.br”. 1) PE n° 335/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Estojos Ins- trumentais), para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. 2) PE n° 336/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa- da na Prestação de Serviços de Confecção e Montagem de Mobiliário (Cortinas Hospitalares por Sistema de Trilhos e divisórias) para atender as necessidades da - FCECON. 3) PE n° 337/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação Hospitalar, para Atender as Necessidades do - HPSC-ZO. 4) PE n° 338/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Isotretinoí- na e Formoterol), através da realização de Registro de Preços, para atender todo o - CSC. 5) PE n° 339/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda para Nutrição Enteral, Sonda Nasogástrica, Gel para Eletrocardiograma e outros), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA e todo o - CSC. 6) PE n° 340/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda Nasogástrica, Sonda Retal, Sonda de Foley e outras), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA e todo o - CSC. 7) PE n° 341/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Luvas), através da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas - Centro de Serviços Compartilhados - CSC. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de julho de 2020 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1) PE n° 117/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Coleta/Tratamento e Destinação Adequada de Resíduos Sólidos de Saúde, para atender as necessidades da - FCECON. 2) PE n° 224/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança - EPI’s e EPC’s (Capacete, Bota de Segurança, Mochila, Cinto de Guarnição e outros), para atender as necessidades da Gerência de Fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de julho de 2020 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 254/2020-CSC, dia 14/07/2020 às 10:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e- -compras.am.gov.br. Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 316/2020-CSC, Por Discricionariedade e Conveniência da Ad- ministração Pública. 2) PE n° 221/2020-CSC, Virtude da necessidade de ajustes e Inconsis- tência dos autos originais. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#13962#6#14738/> Protocolo 13962 <#E.G.B#13917#6#14692> O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86. Matrícula Nome Exerc Período 206.364-6 B Talita Pimenta Correa 2020 24/06/2020 a 03/07/2020 10 d 249.155-9 B Jackson Antônio Barboza de Souza 2020 25/06/2020 a 04/07/2020 10 d II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente ao exercício de 2020. Matrícula Nome Cargo Dias 205.173-7D Helen Mara Barroso Guedes Assessor I, AD-1 30 d CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI- LHADOS, em Manaus, 08 de julho de 2020. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#13917#6#14692/> Protocolo 13917 Polícia Civil do Estado – PC <#E.G.B#13921#6#14696> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 022102.004617/2019-PCAM (Proc. nº 013102.00013923/2019-CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 234/2020-CSC;CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente ao fornecimento de lanches e café da manhã para atender as necessidades da polícia civil. II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global à empresa R M P ROMERO, para o item 1- LANCHES, com valor total de R$ 161.820,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais). O valor estimado pela planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD, é de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar