DOEAM 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000468/2020, 
referente ao PE 218/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 218/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) BRASMAN INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO 
COMERCIAL EIRELI - item(ns) 3; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 1; R DA 
S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - item(ns) 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de junho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#13960#6#14736/>
Protocolo 13960
<#E.G.B#13962#6#14738>
Resenha: 066/20 - CSC DATA: 09/07/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 018/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação do Ramal Localizado 
no Km 11 da AM-254 no Município de Careiro/AM - Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 14/08/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) CC n° 019/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para a Recuperação do Sistema Viário na 
Sede do Município de Rio Preto da Eva/AM - Secretaria de Estado de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 20/08/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma 
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão 
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do 
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 335/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Estojos Ins-
trumentais), para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2) PE n° 336/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Confecção e Montagem de Mobiliário 
(Cortinas Hospitalares por Sistema de Trilhos e divisórias) para atender as 
necessidades da - FCECON.
3) PE n° 337/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação 
Hospitalar, para Atender as Necessidades do - HPSC-ZO.
4) PE n° 338/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Isotretinoí-
na e Formoterol), através da realização de Registro de Preços, para atender 
todo o - CSC.
5) PE n° 339/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda para 
Nutrição Enteral, Sonda Nasogástrica, Gel para Eletrocardiograma e outros), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de 
Medicamentos do Amazonas - CEMA e todo o - CSC.
6) PE n° 340/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda 
Nasogástrica, Sonda Retal, Sonda de Foley e outras), através da realização 
de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do 
Amazonas - CEMA e todo o - CSC.
7) PE n° 341/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Luvas), 
através da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades 
da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do 
Amazonas - CEMA e todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado 
do Amazonas - Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 23 de julho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 117/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Coleta/Tratamento e Destinação Adequada de 
Resíduos Sólidos de Saúde, para atender as necessidades da - FCECON.
2) PE n° 224/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança - 
EPI’s e EPC’s (Capacete, Bota de Segurança, Mochila, Cinto de Guarnição 
e outros), para atender as necessidades da Gerência de Fiscalização do 
Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de julho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas 
deverão reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 254/2020-CSC, dia 14/07/2020 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 316/2020-CSC, Por Discricionariedade e Conveniência da Ad-
ministração Pública.
2) PE n° 221/2020-CSC, Virtude da necessidade de ajustes e Inconsis-
tência dos autos originais.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#13962#6#14738/>
Protocolo 13962
<#E.G.B#13917#6#14692>
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso 
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de 
maio de 2007. 
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 
da Lei nº 1.762 de 14.11.86.
Matrícula
Nome
Exerc
Período
206.364-6 B
Talita Pimenta 
Correa
2020
24/06/2020 a 
03/07/2020
10 d
249.155-9 B
Jackson Antônio 
Barboza de Souza
2020
25/06/2020 a 
04/07/2020
10 d
II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente 
ao exercício de 2020.
Matrícula
Nome
Cargo
Dias
205.173-7D
Helen Mara Barroso 
Guedes
Assessor I, AD-1
30 d
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 08 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#13917#6#14692/>
Protocolo 13917
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#13921#6#14696>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o teor do Despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, no Processo nº 022102.004617/2019-PCAM (Proc. 
nº 013102.00013923/2019-CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 234/2020-CSC;CONSIDERANDO que o procedimento licitatório 
transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações 
públicas; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente 
ao fornecimento de lanches e café da manhã para atender as necessidades 
da polícia civil. II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global à 
empresa R M P ROMERO, para o item 1- LANCHES, com valor total de R$ 
161.820,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais). O valor 
estimado pela planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização 
de Despesas - NAD, é de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois 
mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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