DOEAM 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em Manaus, 01 de 
julho de 2020.
MANOEL MOURÃO NETO
Chefe do Setor Administrativo / Financeiro - DAF
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#13915#9#14690/>
Protocolo 13915
<#E.G.B#13961#9#14737>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO. PORTARIA Nº 
126/2020 - ADAF. I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora 
Vivian Saraiva Barroso, Matrícula 241.225-0A, na rubrica 33903089 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00. PORTARIA Nº 127/2020 
- ADAF. I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora Vivian 
Saraiva Barroso, Matrícula 241.225-0A, na rubrica 33903989 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00 - Prazo 
de aplicação: 90(noventa) Prestação de Contas: 30 (trinta) - GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#13961#9#14737/>
Protocolo 13961
<#E.G.B#13963#9#14739>
RESENHA Nº 043/MAPA
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Jailson Alves Araujo; Técnico de Fiscalização Agropecuária; Apuí; 19/07 
a 09/08/2020; desenvolver as ações de fiscalização em barreira de vigilância 
sanitária em atendimento ao plano estratégico.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de 
julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#13963#9#14739/>
Protocolo 13963
<#E.G.B#13965#9#14741>
RESENHA Nº 042/MAPA
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Carlos Augusto Nunes da Silva; Aux. Agropecuário; Edivan Lima Ribeiro; 
Aux. De Fiscalização Agropecuária; Luiz Magalhães de Freitas; Agente. 
Agropecuário; Ítalo Correia de Lima; Técnico Agropecuária. Rorainópolis/
RR; 21/07 a 30/07/2020; realizar meta 3, etapa 3.1 - Fiscalização do Trânsito 
Interestadual de Vegetais na barreira de Vigilância Agropecuária. Eduardo 
Azevedo de Souza; Motorista/Colaborador; Rorainópolis/RR; 21/07/2020; 
conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF- Meta 3, etapa 3,1.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de 
julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#13965#9#14741/>
Protocolo 13965
<#E.G.B#13966#9#14742>
RESENHA Nº 041/MAPA
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Adelton Queiroz dos Santos; Agente Agropecuário; Jociléia Freitas e 
Silva; Aux. Agropecuária; Ronnan Ferreira da Costa; Aux. Agropecuário; 
Jéssica Lopes Livramento; Aux. Agropecuária. Rorainópolis/RR; 12/07 a 
21/07/2020; realizar meta 3, etapa 3.1 - Fiscalização do Trânsito Interesta-
dual de Vegetais na barreira de Vigilância Agropecuária. Eduardo Azevedo 
de Souza; Motorista/Colaborador; Rorainópolis/RR; 12/07/2020; conduzir e 
dar apoio aos servidores da ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#13966#9#14742/>
Protocolo 13966
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#13905#9#14680>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 009/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e a 
Consultora MILENA MARCLEI SILVA DO NASCIMENTO. DATA: 07/07/2020. 
OBJETO: Prestação de serviços para assistência de obras e ajustes nos 
projetos eletromecânicos integrantes da ETE Educandos. LICITAÇÃO: 
Consultor Individual - CI n. 003/2020-CEL/UGPE. VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 
07/03/2021. VALOR: R$ 115.383,38 (cento e quinze mil, trezentos e oitenta e 
três reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44905116; Fonte: 02757126, conforme 
Notas de Empenho 2020NE00300 e 2020NE00301, emitidas em 03/07/2020, 
nos valores R$ 96.152,82 e R$ 19.230,56, respectivamente. A presente 
despesa correrá a conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - 
BID - Operações de Crédito do Contrato de Empréstimo n. 2676/OC-BR. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.0000222.2020-
UGPE e Parecer Jurídico n. 167/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 07 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#13905#9#14680/>
Protocolo 13905
<#E.G.B#14019#9#14795>
PORTARIA Nº 090/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 098/2020-GAB/FEH de 
03/07/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1020/2020 - 
UGPE, de 02/07/2020; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 033 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 3.232.721,44 (três milhões, duzentos e trinta 
e dois mil, setecentos e vinte um reais e quarenta e quatro centavos), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato 
de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Indenização, 
Bônus Moradia, Auxílio Moradia e Fundo de Comércio a diversas famílias 
integrantes do PROSAMIM, do Igarapé do Quarenta. Em observância às 
políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Re-
assentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, 
Fonte: 02757126; Valor: 3.232.721,44. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 09 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#14019#9#14795/>
Protocolo 14019
<#E.G.B#13904#9#14679>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 019/2019 - 
UGPE. DATA: 01/07/2020. PARTES: UGPE e a consultora JANDIRA 
VIRGINIA FERNANDEZ E SILVA. OBJETO: Supressão de saldo financeiro 
atinente às Despesas Reembolsáveis do Contrato n. 019/2019, no valor de 
R$ 12.130,78, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000963.2020-
UGPE e Parecer Jurídico n. 175/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 1º de julho de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#13904#9#14679/>
Protocolo 13904
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#13988#9#14764>
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
001419/2020-FMT-HVD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO