DOEAM 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#13976#11#14752/>
Protocolo 13976
<#E.G.B#13977#11#14753>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 104/2020 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, o servidor: 
EDGAR GOMES RAMIRES JUNIOR; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais); Natureza da Despesa: 339030; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação 
de Contas: 60 (sessenta) dias.
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 093/2020 - GAB/DIPRE/FHAJ, de 
15/06/2020.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 06 de julho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#13977#11#14753/>
Protocolo 13977
<#E.G.B#13978#11#14754>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018- FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa 
MANAUS AMBIENTAL S.A. (NOME FANTASIA: ÁGUAS DE MANAUS); 
- CNPJ: 03.264.927/0001-27; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2020 a 01/07/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 160.901,76 (cento e sessenta mil, novecentos e 
um reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 
17701-FES; Unidade Gestora: 17305-FHAJ; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 339039443; Fonte de 
Recurso: 01000000/RTE; 2020NE00916, no valor de R$ 13.408,48, (treze 
mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos) ; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.001349/2020-FHAJ. 
Manaus, 08 de julho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#13978#11#14754/>
Protocolo 13978
<#E.G.B#13979#11#14755>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018- FHAJ; 
PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa WF CONTROL APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
10/07/2020 a 09.07.2021; VALOR GLOBAL: R$ 944.400,00 (novecentos 
e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO: Unidade 
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17305-FHAJ; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte 
de Recurso: 02310000; 2020NE00898, no valor de R$ 133.790,00 (cento 
e trinta e três mil, setecentos e noventa reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017305.001182/2020-FHAJ.
 Manaus, 08 de julho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#13979#11#14755/>
Protocolo 13979
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#13906#11#14681>
PORTARIA Nº 413/2020 - Processo nº. 2020.7.06341EXER1 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da SSP, JOAO 
CARLOS FREITAS CLEMENTINO, falecido em 19/04/2020, no cargo de 
Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência E, matrícula nº. 102.180-0B, cuja 
remuneração totalizava R$ 1.569,48 (mil, quinhentos e sessenta e nove 
reais e quarenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.569,48 (mil, quinhentos e sessenta e nove reais e 
quarenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da 
Constituição Federal, seja pago a MAYARA CASTRO CLEMENTINO, filha 
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito até 22/07/2026, data do implemento da idade limite de 21 anos, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#13906#11#14681/>
Protocolo 13906
<#E.G.B#13913#11#14688>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 418/2020 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange 
a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei: CONSIDERANDO 
o Memo. n.º 300/2020/DIPRE, de 03.07.2020, o qual comunica que o 
Diretor de Previdência estará usufruindo do gozo de 10 (dez) dias de férias 
no período de 06 a 15.07.2020 e indica a servidora Gizele Cordovil Maia, 
Gerente de Previdência para responder pela Diretoria de Previdência 
durante sua ausência. RESOLVEU: 1. DESIGNAR a servidora GIZELE 
CORDOVIL MAIA, matrícula n.º 216.823-5 A, Gerente da Previdência, para 
responder cumulativamente pela Diretoria de Previdência, no período de 06 
a 15.07.2020, sem prejuízo de suas funções, por motivo de afastamento do 
titular. 2. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#13913#11#14688/>
Protocolo 13913
<#E.G.B#13916#11#14691>
PORTARIA 
Nº 
412/2020 
- 
Processo 
nº. 
2020.7.06136EXE 
e 
2020.7.06136EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
do ex-segurado ativo da SUSAM, FRANCISCO OLAVO DA COSTA LIMA, 
falecido em 25/05/2020, no cargo de TÉCNICO DE RADIOLOGIA MÉDICA - 
CLASSE A - REFERÊNCIA 3, matrícula nº. 162.458-0-B, cuja remuneração 
do cargo efetivo totalizava o valor de R$ 2.155,98 (dois mil, cento e cinquenta 
e cinco reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que os proventos 
de pensão no valor de R$ 2.155,98 (dois mil, cento e cinquenta e cinco 
reais e noventa e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ELIANA MARIA REIS VITOR, 
Companheira, benefício de pensão vitalícia, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
n 181, de 06/11/2017 e a GUSTAVO DAS NEVES LIMA, filho menor de 21 
anos, benefício de pensão, a partir da data do óbito até 15/07/2023, data 
do implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, no percentual de 50% e no valor mensal de R$ 1.077,99 (mil, 
setenta e sete reais e noventa e nove centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13916#11#14691/>
Protocolo 13916
<#E.G.B#13967#11#14743>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP PORTARIA Nº 304/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. REGISTRAR a concessão de 
licença médica para tratamento de saúde, a servidora IZABEL ELEINA 
MOREIRA, matrícula 215.973-2A, no período de 18/03/2020 a 01/04/2020, 
conforme Laudo Médico n.º 158516/2020, de 02/04/2020, emitido pela Junta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO