DOEAM 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Médica Pericial do Estado - JMPE. 2. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 26 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#13967#12#14743/>
Protocolo 13967
<#E.G.B#13968#12#14744>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP - PORTARIA Nº 300/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. REGISTRAR a concessão 
de licença médica para tratamento de saúde, ao servidor CLAUDINEI 
SOARES, matrícula 216.006-4A, no período de 23/03/2020 a 27/03/2020, 
conforme Laudo Médico n.º 158678/2020, de 06/04/2020, emitido pela Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE. 2. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 26 de maio de 2020
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#13968#12#14744/>
Protocolo 13968
<#E.G.B#13969#12#14745>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP PORTARIA Nº 301/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. REGISTRAR a concessão 
de licença médica para tratamento de saúde, ao servidor MARCELO 
SOARES CAVALCANTE, matrícula 215.579-6A, no período de 04/03/2020 
a 12/04/2020, conforme Laudo Médico n.º 158518/2020, de 02/04/2020, 
emitido pela Junta Médica Pericial do Estado - JMPE. 2. DETERMINAR que 
a COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. 
Manaus, 26 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#13969#12#14745/>
Protocolo 13969
<#E.G.B#13970#12#14746>
FUNDAÇÃOAMAZONPREV/COGEP PORTARIA Nº 302/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. REGISTRAR a concessão de 
licença médica para tratamento de saúde, a servidora MICHELLE BELOTA 
TROMBONI, matrícula 139.639-0F, no período de 18/03/2020 a 01/04/2020, 
conforme Laudo Médico n.º 158520/2020, de 02/04/2020, emitido pela Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE. 2. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 26 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#13970#12#14746/>
Protocolo 13970
<#E.G.B#13971#12#14747>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP PORTARIA Nº 303/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. REGISTRAR a concessão de licença 
médica para tratamento de saúde, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO 
GRANA CRUZ, matrícula 147.509-6C, no período de 23/03/2020 a 
06/04/2020, conforme Laudo Médico n.º 158506/2020, de 02/04/2020, 
emitido pela Junta Médica Pericial do Estado - JMPE. 2. DETERMINAR que 
a COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. 
Manaus, 26 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#13971#12#14747/>
Protocolo 13971
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#13991#12#14767>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0267/2020 - UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 2020/00010147, data de 09/07/2020, RESOLVE: CONCEDER, 
Adicional de Localidade aos professores universitários, nomeados a vista 
de habilitação em Concurso Público, para o exercício do magistério nesta 
Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da 
Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB
Nome
A contar de
Localidade R$
Jocicleia Souza Printes
02/07/2020
R$ 2.426,76
Centro de Estudos Superiores de Téfé - CEST
Nome
A contar de
Localidade R$
Roseane de Paula Gomes Moraes
23/06/2020
R$ 2.206,14
Maria Ozana Lima de Arruda
17/06/2020
R$ 2.206,14
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, de 09 julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13991#12#14767/>
Protocolo 13991
<#E.G.B#13992#12#14768>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 020/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - Enfermagem: Início: 01.07.2020 e 
término: 31.12.2020
Artigo 14º e 16º, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011.
40h Elizabeth Teixeira - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00008706, de 28/05/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 09 
de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13992#12#14768/>
Protocolo 13992
<#E.G.B#13993#12#14769>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 022/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Eng. da Computação
Início: 01.07.2020 e término: 31.12.2020
Edital nº 025/2018, de 11/04/2018.
40h Sérgio Cleger Tamayo - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO