DOEAM 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PROCESSO n.º 2020/00008687, de 27/05/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 09 
de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13993#13#14769/>
Protocolo 13993
<#E.G.B#13994#13#14770>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 17/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Programa de Pós-Graduação em 
Direito Ambiental:
Início: 01.07.2020 e término: 31.12.2020
Artigo 14º e 16º, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011.
40h Mauro Augusto Ponce de Leão Braga - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2019/00008532, de 11/05/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 09 
de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13994#13#14770/>
Protocolo 13994
<#E.G.B#13995#13#14771>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 18/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Letras
Início: 01.07.2020 e término: 31.12.2020
Edital nº 023/2018, de 06/04/2018.
40h João Bosco Martins D’Ávila - Especialista
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00008564, de 15/05/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 09 
de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13995#13#14771/>
Protocolo 13995
<#E.G.B#13996#13#14772>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 021/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Eng. Naval.
Vigência: início: 01.07.2020 e término: 31.12.2020
Edital nº 021/2017, de 23/02/2017.
40h Alexandre da Rocha Correa - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00008730, de 01/06/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 09 
de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13996#13#14772/>
Protocolo 13996
<#E.G.B#13997#13#14773>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 019/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Psicologia
Início: 01.07.2020 e término: 31.12.2020
Edital nº 011/2018, de 27/02/2018.
40h Wenelândia Márcia Bruno dos Santos - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00008565, de 15/05/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 09 
de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13997#13#14773/>
Protocolo 13997
<#E.G.B#13998#13#14774>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 14/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Eng. de Materiais.
Vigência: início: 01.07.2020 e término: 31.12.2020
Edital nº 020/2018, de 05/04/2018.
40h João Carlos Martins da Costa - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00008689, de 27/05/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 09 
de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13998#13#14774/>
Protocolo 13998
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#14020#13#14796>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0020/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2020.
DATA DE ASSINATURA: 10/07/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e 
a Empresa J.P. GOMES DE MESQUITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de limpeza e manutenção (preventiva e corretiva) 
da Piscina Olímpica administrada pela FAAR, executado no período de 
01/03/2020 a 31/03/2020, conforme reconhecimento de despesa como 
Indenização nº 2020RI00019 de 26/06/2020 e da Nota Fiscal de Serviço 
Eletrônica (NFS-e) nº 942, emitida em 19/04/2020, no valor de                   R$ 
27.000,00.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00108 de 08/07/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000377.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 014/2020-ASSJUR/FAAR, de 30 de abril de 
2020.
Manaus, 10 de julho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#14020#13#14796/>
Protocolo 14020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO