DOEAM 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.483, DE 10 DE JULHO DE 2020
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 170 3390
16.937,82
20 606 3277 2331
TOTAL
16.937,82
16.937,82
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 170 3390
3.000,00
20 122 0001 2001
TOTAL
3.000,00
3.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 4490
15.000,00
06 122 0001 2001
TOTAL
15.000,00
15.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
50.000,00
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
80.201,16
0001A 121 3390
171.975,42
0001A 121 3390
290.000,00
0001A 121 3390
359.870,74
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.483, DE 10 DE JULHO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 121 3390
9.042,89
12 122 3283 2489
0001A 121 3390
35.187,57
0001A 121 3390
368.986,33
0011A 121 3390
706,42
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 121 3390
37.600,00
12 362 3283 2529
0001A 121 3390
435.680,00
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 121 3390
119.496,00
12 361 3283 2548
0001A 121 3390
300.000,00
0001A 121 3390
300.000,00
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 121 3390
2,06
12 366 3283 2622
0001A 121 3390
559.320,00
0011A 121 3390
9.813,60
2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial
0001A 121 3390
1.000.000,00
12 367 3283 2623
2706 Suporte do Ensino Fundamental
0001A 121 3390
115.272,36
12 361 3283 2706
0001A 121 3390
200.000,00
0001A 121 3390
700.000,00
2708 Suporte da Educação de Jovens e Adultos
0001A 121 3390
35.000,00
12 366 3283 2708
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 121 3350
13.669,75
12 361 3308 1554
TOTAL
5.191.824,30
5.191.824,30
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 285 3390
4.000,00
27 122 0001 2001
0001A 285 3391
1.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 285 3390
2.500,00
27 122 3229 1507
0001P 285 3390
2.500,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.483, DE 10 DE JULHO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 121 3390
9.042,89
12 122 3283 2489
0001A 121 3390
35.187,57
0001A 121 3390
368.986,33
0011A 121 3390
706,42
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 121 3390
37.600,00
12 362 3283 2529
0001A 121 3390
435.680,00
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 121 3390
119.496,00
12 361 3283 2548
0001A 121 3390
300.000,00
0001A 121 3390
300.000,00
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 121 3390
2,06
12 366 3283 2622
0001A 121 3390
559.320,00
0011A 121 3390
9.813,60
2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial
0001A 121 3390
1.000.000,00
12 367 3283 2623
2706 Suporte do Ensino Fundamental
0001A 121 3390
115.272,36
12 361 3283 2706
0001A 121 3390
200.000,00
0001A 121 3390
700.000,00
2708 Suporte da Educação de Jovens e Adultos
0001A 121 3390
35.000,00
12 366 3283 2708
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 121 3350
13.669,75
12 361 3308 1554
TOTAL
5.191.824,30
5.191.824,30
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 285 3390
4.000,00
27 122 0001 2001
0001A 285 3391
1.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 285 3390
2.500,00
27 122 3229 1507
0001P 285 3390
2.500,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.483, DE 10 DE JULHO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas
0001P 285 4490
50.000,00
27 812 3303 1038
0001P 285 4490
50.000,00
1506 Implementação de Políticas Públicas para a Juventude
0001P 285 3350
5.000,00
27 422 3303 1506
0001P 285 3390
1.000,00
0001P 285 3390
1.000,00
0001P 285 3390
1.000,00
0001P 285 3390
1.000,00
0001P 285 3390
1.000,00
2118 Esporte e Lazer para Crianças, Jovens, Adultos, Idosos, Indígenas e Pessoas com Deficiência
0001A 285 3350
8.000,00
27 244 3303 2118
0001A 285 3390
1.000,00
0001A 285 3390
1.000,00
2219 Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia
0011A 285 3350
10.000,00
27 811 3303 2219
2323 Bolsa Atleta
0001A 285 3390
10.000,00
27 811 3303 2323
2328 Apoio aos Conselhos Estaduais de Juventude e de Esporte do Amazonas
0001A 285 3350
10.000,00
27 422 3303 2328
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0001A 285 3390
5.000,00
27 811 3303 2556
2647 Apoio às Atividades Esportivas dos Centros Sociais
0001A 285 3350
10.000,00
27 812 3303 2647
2721 Fomento à Prática Esportiva e ao Alto Rendimento
0001A 285 3350
40.000,00
27 811 3303 2721
0001A 285 3390
10.000,00
0001A 285 3390
10.000,00
0001A 285 3390
10.000,00
0001A 285 3390
10.000,00
0001A 285 3390
50.000,00
TOTAL
205.000,00
100.000,00
305.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3260 SISTEMA PRISIONAL
2123 Operacionalização do Sistema Prisional
0011A 160 3390
4.200,00
14 421 3260 2123
TOTAL
4.200,00
4.200,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11.273.091,21
TOTAL DAS ANULAÇÕES
8
Protocolo 14286
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO