DOEAM 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14372#20#15150>
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0848/2020-GS/
SEAD, subscrito pela Secretária de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00006565.2020, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 9, no item II, na 
parte em que nomeou CLEIDE BEZERRA BARROS, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão, constante do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, 
de 02 de março de 2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14372#20#15150/>
Protocolo 14372
<#E.G.B#14373#20#15151>
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 534/2019-PTJ, do Tribunal 
de Justiça do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 16, da Lei n.o 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00010243.2019, resolve
PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 21 de fevereiro de 2020, junto 
ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Secretária Judiciária, sem ônus para o órgão 
de origem, MARIA GORETH COELHO DE SOUZA, ocupante do cargo de 
Assistente Técnico, PNM.ANM-I, Matrícula n.o 014.988-8A, do Quadro de 
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14373#20#15151/>
Protocolo 14373
<#E.G.B#14374#20#15152>
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 01760/2020-GS/SEINFRA, 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 52, §4.o, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00001596.2020, resolve
PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 07 de março de 2020, junto à 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
sem ônus para o órgão de origem, os servidores abaixo relacionados, do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Produção Rural:
Nome
Cargo
Matrícula
EDILSON ROTONDANO
Engenheiro III, Nível 01, 
Referência 3
100.005-5L
Wilmar Ferreira de Carvalho Topógrafo III, Nível 01, 
Referência 3
188.709-2C
janice fernandes carvalho
Cadista III, Nível 01, 
Referência 3
103.087-6G
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14374#20#15152/>
Protocolo 14374
<#E.G.B#14376#20#15155>
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Oficio n.o 652/2019-GP, da 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 28, §2.o da Lei n.o 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.º 4.186, de 26 de junho 
de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 
09 de março de 2015, e o que mais consta do 01.01.011101.00005739.2019, 
resolve
COLOCAR à disposição, pelo prazo de 12 (doze) meses, da Assembleia 
Legislativa do Estado do Amazonas, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Auxiliar de Bancada, com ônus para o órgão de origem, o 
servidor CALISTHENES DIVINO FERREIRA LINS, ocupante do cargo de 
Médico A, Nível 01, Referência 1, Matrícula n.o 129.546-2D/E, do Quadro de 
Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14376#20#15155/>
Protocolo 14376
<#E.G.B#14377#20#15156>
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.o 0633/2020-GRH/GAB/FHAJ, de 29 de abril de 
2020, da Fundação Hospital “Adriano Jorge”, e a necessidade de regularizar 
a situação funcional da servidora interessada;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 52, § 4.o, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00001359.2020, resolve
I - CONSIDERAR à disposição, no período de 01/08/2015 a 30/04/2020, 
junto à Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, 
sem ônus para o órgão de origem, a servidora IRACEMA COSTA DA 
SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Patologia Clínica, Matrícula n.o 
011.233-0C, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital “Adriano Jorge”.
II - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 1.o de maio de 2020, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, junto à Fundação de Medicina Tropical “Doutor 
Heitor Vieira Dourado”, sem ônus para o órgão de origem, da servidora 
IRACEMA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Patologia 
Clínica, Matrícula n.o 011.233-0C, do Quadro de Pessoal da Fundação 
Hospital “Adriano Jorge”.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO