DOEAM 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Art. 3.° Os produtos I, II, III e IV do Plano Estadual de Recursos Hídricos,
descritos no Art. 1.° desta Resolução, serão divulgados no sítio eletrônico da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
Art. 4.° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
<#E.G.B#14093#11#14865/>
Protocolo 14093
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#14060#11#14837>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.002476/2019,
referente ao PE 179/20, para formalização de Sistema de Registro de
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 179/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s) E H M SATO - item(ns) 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de junho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14060#11#14837/>
Protocolo 14060
<#E.G.B#14062#11#14839>
ERRATA que se faz à Portaria nº 049/2020/GP/CSC, por haver incorreções
na parte em que concedeu férias para a servidora deste CSC, publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas de 06 de maio de 2020
Nome
Onde se lê
Leia-se
Prisciany Costa de
Freitas
16/03/2020 a
30/03/2020 - 15 dias
16/03/2020 a
22/03/2020 - 07dias
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 10 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14062#11#14839/>
Protocolo 14062
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#14052#11#14829>
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 056/2020/DPA-PAG, DE 01JUL2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Re-
organização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM ANDERSON CARDOZO NUNES. C.I
11012. MATRÍCULA: 127.168-7 B.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM AGEU DE ARAUJO PEREIRA. C.I 18711.
MATRÍCULA: 199.593-6 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
08 de julho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14052#11#14829/>
Protocolo 14052
<#E.G.B#14053#11#14830>
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 057/2020/DPA-PAG, DE 01JUL2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Re-
organização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES
OPERACIONAIS, CAP QOAPM GUTEMBERG MELO DA SILVA. C.I 13931.
MATRÍCULA: 150.199-2 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES
OPERACIONAIS, CAP QOPM EDUARDO PEREIRA DA SILVA. C.I 20778.
MATRÍCULA: 219.675-1 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
08 de julho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14053#11#14830/>
Protocolo 14053
<#E.G.B#14057#11#14834>
ESPECIE: PORTARIA Nº 080/2020/DPA-5/JD/PMAM, DE 7/07/2020.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de
suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o 2º SGT QPPM 78.0
WANDERLAN MOREIRA DE SOUZA (14829 SI/PMAM), encontrava-se na
situação de desertor, conforme Portaria nº 078/2020/DPA-5/JD/PMAM, de
17/06/2020, publicado no DOE nº 34.280, de 1º/07/2020; CONSIDERANDO
que o referido Praça apresentou-se espontaneamente no dia 17Mar2020,
e foi recolhido ao Núcleo de Implantação do Presidio da Policia Militar,
conforme preceitua o artigo187, do CPM. RESOLVE: 1. REVERTER o 2º
SGT QPPM 78.0 WANDERLAN MOREIRA DE SOUZA (14829 SI/PMAM),
Matrícula nº 155.092-6 A, de acordo com os artigos 78 e 79, da Lei nº
1.154, de 09Dez1975, da situação de agregado pela prática de crime de
deserção (artigo 187, do CPM); 2. AFASTAR do cargo Policial Militar, a
contar de 17Mar2020, nos termos do § 1º, alínea “b” e § 2º, do artigo 42,
da Lei nº 1.154, de 09Dez1975, ficando privado do exercício de qualquer
função Policial Militar, até a solução final do processo; 3. AGREGAR nos
termos do artigo 75, § 1º, letra “c”, inciso VIII, e artigo 77, da Lei nº 1.154,
de 09Dez1975, por haver sido afastado temporariamente do serviço ativo,
ficando à disposição da Justiça Militar a fim de se ver processar, a contar
da data de sua apresentação; 4. CLASSIFICAR na Cia CG, nos termos
do artigo 5º, § 1º, letra “a”, nº 1, do Decreto nº 4.541, de 07Mar1979, fins
de cumprir expediente interno das 08h as 12h, em dias úteis, enquanto
perdurar o processo judicial de deserção, não podendo ser empregado em
atividades de serviço externo ou qualquer outro emprego de policiamento
na atividade-fim da PMAM, conforme artigo 7º, da Portaria nº 001/SJD/
PMAM/2009, de 07Maio2009, publicada no BG nº 097, de 26Maio2009; 5.
RESTABELECER o soldo do Policial Militar; 6. SUSTAR temporariamente
a Gratificação de Tropa do Policial Militar nos termos do parágrafo único do
artigo 3º, da Lei nº 2.392, de 08Maio1996; 7. A DPA e DJD para o controle
e acompanhamento que o caso requer. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 7 de julho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14057#11#14834/>
Protocolo 14057
<#E.G.B#14094#11#14866>
Portaria nº 060/2020/DPA-PAG, 09Jul20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do
Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art.
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes
Policiais Militares:
1º TEN PM AGEU DE ARAUJO PEREIRA MAT. 199593-6 A, BG 071 de
27Abr20. 1º TEN PM JOCLISON ADONAI FARIAS DE ARAUJO MAT.
219691-3 A, BG 068 de 22Abr20. 1º TEN PM EVERTON DA SILVA LIMA
MAT. 228457-0 A, 2º TEN PM AILTON SIDNEY DAMASCENO MAT.
133181-7 A, BG 080 de 12Mai20. CB PM ADRIANO LUIZ ALVES DA SILVA
MAT. 217381-6 A, BG 071 de 27Abr20. CB PM ANDRE SOBRAL FERREIRA
MAT. 200458-5 A, BG 051 de 19Mar20. CB PM FRANCISCO LIMA DE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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