DOEAM 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ARAUJO MAT. 216419-1 A, BG 087 de 21Mai20. Diretoria de Pessoal da 
Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete 
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 09Jul20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14094#12#14866/>
Protocolo 14094
<#E.G.B#14095#12#14867>
Portaria nº 059/2020/DPA-PAG, 09Jul20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de 
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento 
de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). 
RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade 
com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes 
Policiais Militares:
SD PM RENAN NOGUEIRA CARVALHO Mat. 228772-2 A, por haver sido 
transferido de Benjamin Constant para Manaus/AM.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar 
do Amazonas, em Manaus, 09Jul20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14095#12#14867/>
Protocolo 14095
<#E.G.B#14096#12#14868>
Portaria nº 058/2020/DPA-PAG, 09Jul20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais 
Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR Auxílio Moradia, de acordo com o art. 4º, 
Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem 
sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes 
Policiais Militares: 2º SGT PM RAYMUNDO BATALHA FERNANDES MAT. 
170025-1 A, CB PM ERIVELTON TEIXEIRA RIBEIRO MAT. 216583-0 A, BG 
99 de 08Jun20. CB PM HORANILSON SOUZA GONCALVES MAT. 204527-3 
A, BG 102 de 15Jun20. CB PM FRANCISCO FELIX GOMES MAT. 216187-7 
A, BG 107 de 22Jun20. 3º SGT PM ARIANDRO PALHETA TAVARES MAT. 
189844-2 A, BG 109 de 14Jun20. 3º SGT PM ISAC PEREIRA MARINHO 
MAT. 189527-3 A, BG 110 de 25Jun20. CB PM INAIE LORENA BRANDAO 
DE MEDEIROS MAT. 216474-4 A, BG 110 de 25Jun20. 2º SGT PM LUIS 
FERNANDO JUSTA BARROSO MAT. 159308-0 A, CB PM ROMERSON 
CRUZ DAS CHAGAS MAT. 218766-3 A, BG 111 de 26Jun20. 3º SGT PM 
ANTONIO ROSSINE SARAIVA DA CRUZ MAT. 189625-3 A, BG 112 de 
29Jun20. CB PM WESLEY RONALD PEREIRA DA SILVA MAT. 218112-6 
A, BG 117 de 07Jul20. SD PM JOAO DE SOUSA LIMA MAT. 228737-4 A, 
BG 118 de 08Jul20.
2. EXCLUIR Auxílio Moradia conforme publicações em BG, por haverem 
sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo 
relacionados: 3º SGT PM FRANCINEIS BATISTA SANTOS MAT. 138441-4 
A, CB PM RANDON JOSE ARRUDA ROCHA MAT. 200745-2 A, BG 99 de 
08Jun20. CB PM RODRIGO RODRIGUES BRAGA MAT. 200018-0 A, BG 
101 de 10Jun20. CB PM ALEX JUNIOR ALMEIDA BRASIL MAT. 228713-7 
A, BG 102 de 15Jun20. CB PM REGINALDO GOMES BACELAR MAT. 
216900-2 A, BG 107 de 22Jun20. CB PM THYAGO GOMES DA SILVA 
MAT. 216522-8 A, BG 110 de 25Jun20. 3º SGT PM ETEVALDO DA SILVA 
DE OLIVEIRA MAT. 180596-7 A, BG 112 de 29Jun20. SD PM MARIA DE 
LOURDES GUIMARAES BORGES SANTOS MAT. 247799-8 A, BG 114 de 
01Jul20.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar 
do Amazonas, em Manaus, 09Jul20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14096#12#14868/>
Protocolo 14096
<#E.G.B#14098#12#14870>
Portaria 061/2020/DPA-8/PAGADORIA, de 09JUL20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos 
I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, 
da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação 
Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 
01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15. CONSIDERANDO 
relação de Policiais Militares constantes na Nota para BG nº 025/DPA-8/
PAGADORIA publicada em BGO nº 121 de 10 de julho de 2020. RESOLVE: 
1. EXCLUIR a Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica 
de 61 (sessenta e um) Policiais Militares, por não exercerem mais a função 
ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA-PAGA-
DORIA. 2. INCLUIR a Indenização de Compensação Orgânica e Atividade 
Técnica, a contar desta data, de 101 (cento e um) Policiais Militares, por 
estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art 38, 
incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no 
anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 09JUL20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14098#12#14870/>
Protocolo 14098
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#14097#12#14869>
DETRAN/AM
Resenha da Portaria nº 557/2020 de 02.03.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor ALFREDO 
BARBOSA MACIEL FILHO para se deslocar ao Município de HUMAITA-AM 
para aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste 
prático de Direção Veicular, no referido Município, no período de 14/03/2020 
a 17/03/2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14097#12#14869/>
Protocolo 14097
Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas – CETAM
<#E.G.B#14063#12#14840>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA Nº 021/2020-GDP/CETAM.
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a finalização do processo de formação técnica 
profissional dos alunos do CETAM, RESOLVE: PRORROGAR, o prazo 
de vigência de autorização de funcionamento dos cursos Técnico de Nível 
Médio na modalidade presencial concomitante autorizados por meio da 
Portaria nº 009/2018-GDP/CETAM, conforme quadro a seguir, retroagindo 
seus efeitos a 30 de junho de 2020.
Nº.
Curso
Município
Prazo para 
Prorrogação da 
vigência
1
Curso Técnico
de Nível Médio em
Administração
Fonte Boa
Manaus
Junho /2022
2
Curso Técnico
de Nível Médio em
Comunicação Visual
Manaus
3
Curso Técnico
de Nível Médio em
Edificações
4
Curso Técnico de Nível Médio 
em Eletrotécnica
Itamarati
São Sebastião do 
Uatumã
5
Curso Técnico
de Nível Médio em
Enfermagem
Lábrea
Nhamundá
6
Curso Técnico
de Nível Médio em 
Informática
Manaus
7
Curso Técnico
de Nível Médio em Logística
8
Curso Técnico
de Nível Médio em 
Manutenção e Suporte em 
Informática
9
Curso Técnico
de Nível Médio em Nutrição e 
Dietética
10
Curso Técnico
de Nível Médio em Podologia
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO