DOEAM 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 10 de julho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#14065#15#14842/>
Protocolo 14065
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#14155#15#14928>
ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº22/2020 EMPRESA QUEIROZ 
SERV. MÉDICOS EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA-ME. PUBLICADO NO 
D.O.E Nº34.283 EM 06/07/2020. Onde se lê:
15/06/2020 à 14/05/2021
Leia-se:
15/06/2020 à 14/06/2021
Manaus, 09 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#14155#15#14928/>
Protocolo 14155
<#E.G.B#14154#15#14927>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº09/2020 - 
EMPRESA MANAUS AMBIENTAL. PUBLICADO NO D.O.E Nº34.198 EM 
09/03/2020. Onde se lê:
07/03/2020 à 07/03/2025
Leia-se:
07/02/2020 à 07/02/2025
Manaus, 09 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#14154#15#14927/>
Protocolo 14154
<#E.G.B#14156#15#14929>
ASSUNTO: TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO
 Nº 18/2020.
Fundamento: Processo Administrativo n°3339/2020-16-Fcecon.Objeto:Fica 
rescindido administrativamente a partir de 29.06.2020 o Contrato n° 18/2020, 
em razão do Despacho nº 002/2020 que revogou a homologação do pregão 
eletrônico nº 920/2019-CGL por força da decisão judicial. Gabinete do 
Presidente, 09 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#14156#15#14929/>
Protocolo 14156
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#14080#15#14852>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 083/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tapauá-AM. Objeto: (hum) 
Estereomicroscópio, s/nº de tombo: Bem patrimonial, para atender as Ações 
da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 (três mil e cento 
e quarenta e seis reais). Ato administrativo: Processo nº 1226/2020-36. 
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e José Bezerra Guedes, 
pelo Município de Tapauá. Manaus, 08 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#14080#15#14852/>
Protocolo 14080
<#E.G.B#14081#15#14853>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 090/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Autazes-AM. Objeto: 01 
(hum) Estereomicroscópio, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender as 
Ações da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 (três mil 
e cento e quarenta e seis reais) Ato administrativo: Processo nº 1320/2020-
95. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Andreson Adriano 
Oliveira Cavalcante, pelo Município de Autazes. Manaus, 08 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#14081#15#14853/>
Protocolo 14081
<#E.G.B#14082#15#14854>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 092/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Jutaí-AM. Objetos: 01 (hum) 
Estereomicroscópio s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender as Ações 
da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 (três mil e 
cento e quarenta e seis reais). Ato administrativo: Processo nº 1341/2020-
00. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Pedro Macário 
Barboza, pelo Município de Jutaí. Manaus, 08 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#14082#15#14854/>
Protocolo 14082
<#E.G.B#14083#15#14855>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 088/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Novo Aripuanã-AM. 
Objetos: 01 (hum) Estereomicroscópio, s/nº de tombo: Bem patrimonial, 
para atender a sala de Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 
3.146,00 (Três mil e cento e quarenta e seis reais). Ato administrativo: 
Processo nº 1215/2020-56. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela 
FVS-AM e Jocione dos Santos Souza, pelo Município de Novo Aripuanã. 
Manaus, 08 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#14083#15#14855/>
Protocolo 14083
<#E.G.B#14084#15#14856>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 096/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tefé-AM. Objetos: 02 
(dois) Nebulizador Portátil, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender a 
Gerência de Endemias no Município, no Valor Total de R$ 5.280,00 (Cinco 
mil e duzentos e oitenta reais) Ato administrativo: Processo nº 1282/2020-
70. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Normando Bessa 
de Sá, pelo Município de Tefé. Manaus, 08 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#14084#15#14856/>
Protocolo 14084
<#E.G.B#14085#15#14857>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barcelos-AM. Objetos: 01 
(hum) geladeira s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender a sala de vacina 
no Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos 
reais). Ato administrativo: Processo nº 5264/2019. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto, pela FVS-AM e Edson de Paula Rodrigues Mendes, pelo 
Município de Barcelos. Manaus, 08 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#14085#15#14857/>
Protocolo 14085
<#E.G.B#14086#15#14858>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008//2020 FVS-AM, 
Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, 
CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Canutama-AM. 
Objetos: 01 (hum) Motocicleta s/nº de tombo: Renavam 0116091744-0, Bem 
patrimonial para atender as Ações da Gerência de Endemias no Município, 
no Valor Total de R$ 13.490,00 (Treze mil e quatrocentos e noventa reais). 
Ato administrativo: Processo nº 024.5732.2018. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto, pela FVS-AM e Otaniel Lyra de Oliveira, pelo Município de 
Canutama. Manaus, 08 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#14086#15#14858/>
Protocolo 14086
<#E.G.B#14087#15#14859>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2020 FVS-AM, 
Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, 
CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Iranduba-AM. 
Objetos: 01 (hum) Motocicleta s/nº de tombo: Renavam 0116092169-2, Bem 
patrimonial para atender as Ações da Gerência de Endemias no Município, 
no Valor Total de R$ 13.490,00 (Treze mil e quatrocentos e noventa reais). 
Ato administrativo: Processo nº 024.5737.2018. Signatários: Rosemary 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO