DOEAM 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.287 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#14059#1#14836>
AVISO DE TORNAR SEM EFEITO
O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Aristóteles Platão Bezerra de 
Araújo, vinculado à Secretaria do Estado do Amazonas, TORNA SEM 
EFEITO O CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO do Extrato de 1º Termo 
Aditivo ao contrato nº 3/2019, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS nº 34.283 no caderno de Publicações Diversas, do dia 06 
de julho de 2020, página 01. 
Manaus, 09 de julho de 2020.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Direção Geral
<#E.G.B#14059#1#14836/>
Protocolo 14059
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#14149#1#14922>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 10/07/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no 
mês de Janeiro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 357 de 03/02/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000186/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1059/2020-
ASJUR/SUSAM, de 28 de Abril de 2020.
Manaus, 10 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#14149#1#14922/>
Protocolo 14149
<#E.G.B#14152#1#14925>
PORTARIA No 008/2020 - HPSJL
INSTITUI o Núcleo de Humanização do 
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, SÍLVIO ROMANO BENJAMIN 
JÚNIOR, nomeado pelo Decreto de 06 de maio de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado Nº 33.994, também de 06 de maio de 2019, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as diretrizes e os princípios da Política Nacional de 
Humanização da Atenção e Gestão à Saúde no Sistema Único de Saúde - PNH/SUS;
CONSIDERANDO a importância da concretização das ações de 
humanização na assistência à saúde em todos os níveis de atenção;
CONSIDERANDO o impacto positivo na prestação de serviços na área de 
saúde pela valorização subjetiva, coletiva e social em todas as práticas de 
atenção e gestão no SUS;
CONSIDERANDO os princípios orientadores do Plano Nacional de Saúde 
para as práticas voltadas a humanização da atenção à saúde;
CONSIDERANDO as Diretrizes Operacionais do Decreto 7.508, de 28 de 
junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1.990,
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR o Núcleo de Humanização, no Hospital e Pronto Socorro 
Dr. João Lúcio Pereira Machado, vinculado diretamente ao Diretor Geral, 
com o objetivo de apoiar a elaboração de projetos e o desenvolvimento de 
ações que estimulem práticas humanizadas, éticas e resolutivas nos serviços 
prestados pela unidade, com base na Política Nacional de Humanização da 
Atenção e Gestão à Saúde no Sistema Único de Saúde - PNH/SUS.
Art. 2º - Será responsabilidade do Núcleo de Humanização:
I - Coordenar o planejamento, execução, acompanhamento, monitoramento 
e avaliação das ações de Humanização no âmbito do João Lúcio, em sintonia 
com as diretrizes e os princípios da Política Nacional de Humanização da 
Atenção e Gestão à Saúde no Sistema Único de Saúde - PNH/SUS;
II - Elaborar o Plano de Ação da PNH da unidade de saúde, com ampla re-
presentação e participação dos usuários dos serviços de saúde;
III - Estabelecer articulação e apoiar o Núcleo Estadual de Humanização;
IV - Difundir a Política Nacional de Humanização no Hospital e Pronto 
Socorro João Lúcio;
V - Fomentar estratégias para a consolidação da PNH no âmbito da unidade 
de saúde;
VI - Estabelecer parcerias com os setores afins (Núcleo de Segurança do 
Paciente, Núcleo de Educação Permanente, Ouvidoria, dentre outros), no 
sentido de potencializar a PNH nos serviços.
Art. 3º - O Núcleo de Humanização do João Lúcio terá a seguinte composição:
André Luiz de Carvalho Braule Pinto
Coordenador
Helderlane dos Santos Botelho
Membro
Eurinete Catarina Guimarães da Silva
Membro
Geycielli de Oliveira Batista
Membro
Ana Paula de Oliveira
Membro
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
operando efeitos a contar de 10 de julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#14152#1#14925/>
Protocolo 14152
<#E.G.B#14153#1#14926>
PORTARIA No 004/2020 - HPSJL
DISPÕE sobre o NÚCLEO DE ACESSO 
E QUALIDADE HOSPITALAR (NAQH) do 
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR, 
nomeado pelo Decreto de 06 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado Nº 33.994, também de 06 de maio de 2019, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO