DOEAM 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria Nº 2.395, de 11 de outubro de
2011, do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria Nº 2.363, de 10 de outubro de
2013, do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 3.390, de 30 de dezembro de
2013, do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO a participação da unidade no quarto ciclo do Projeto Lean
nas Emergências, realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o
Hospital Sírio-Libanês;
CONSIDERANDO a necessidade do Hospital e Pronto Socorro Dr. João
Lúcio Pereira Machado dotar-se de espaços para discussão, decisão e
implantação de ações que objetivem garantir a qualidade da gestão da sua
porta de entrada hospitalar de urgência,
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH)
do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, como
órgão colegiado ligado hierarquicamente à Direção Geral da unidade, e
com o objetivo de garantir a qualidade da gestão do serviço de urgência e
emergência e dos leitos de retaguarda às urgências, na forma da Portaria nº
2.395/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, competindo-lhe:
I - garantir o uso dinâmico dos leitos hospitalares, promovendo a interface
com a Central de Regulação do Estado;
II - promover a permanente articulação entre a unidade de urgência e as
unidades de internação;
III - monitorar o tempo de espera para atendimento na emergência e para a internação;
IV - propor mecanismos de avaliação por meio de indicadores clínicos e
administrativos;
V - propor e acompanhar a adoção de Protocolos Clínicos;
VI - acompanhar o processo de cuidado do paciente, visando ao atendimento
no local mais adequado às necessidades;
VII - articular o conjunto das especialidades clínicas e cirúrgicas, bem como
as equipes multiprofissionais, garantindo a integralidade do cuidado intra-
-hospitalar;
VIII - manter a vigilância da taxa média de ocupação e da média de
permanência;
IX - garantir uso racional, universal e equitativo dos recursos institucionais,
por meio do controle sobre os processos de trabalho;
X - atuar junto às equipes na responsabilização pela continuidade do cuidado,
por meio da articulação e encaminhamento aos demais serviços da rede;
XI - monitorar o agendamento cirúrgico, com vistas à otimização da utilização
das salas;
XII - agilizar a realização de exames necessários;
XIII - definir critérios de internação e alta;
XIV - responder às demandas do Grupo Condutor Estadual da Rede de
Atenção às Urgências e Comitê Gestor Estadual da Rede de Atenção às
Urgências; e
XV - realizar o diagnóstico objetivo do desempenho de processos em cada
setor, incluindo atividades de cuidado direto ao paciente e de natureza admi-
nistrativa, e apontar as oportunidades de melhorias e as não conformidades
que contrariam dispositivos das Portarias Ministeriais.
Art. 2º - O Núcleo de Acesso e Qualidade Hospital (NAQH) do Hospital
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado será composto pelos
seguintes membros:
I - Direção Geral - Silvio Romano Benjamin Junior (Coordenador do NAQH);
II - Gerência de Serviços Especializados - Dr. Daniel Castro dos Santos
(Coordenador Substituto);
III - Gerência Administrativa e Financeira - Carla Couto de Magalhães
Cordeiro;
IV - Gerência de Enfermagem - Enf. Ellen Cristina Fernandes de Souza;
V - Gerência de Urgência e Emergência - Enf. Lannaudrey Gonçalves Barros;
VI - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - Dra. Maria Zeina
Michelies Sampaio;
VII - Núcleo de Vigilância Sanitária - Enf. Vanielli Regina Cappellesso;
VIII - Núcleo Interno de Regulação - Dra. Vanessa de Carvalho Harraquian;
IX - Coordenação Médica do Pronto Socorro - Dr. Victor Hugo Carvalho
Barros;
X - Coordenação do Centro Cirúrgico - Enf. Samantha Barros de Andrade;
XI - Coordenação de UTI - Dr. Marcelo de Souza Ferreira;
XII - Coordenação de UTI - Dra. Heliana Maria da Costa Matos;
XIII - Coordenação de UTI - Enf. Jucenir Gomes Uchôa dos Santos;
XIV - Coordenação Médica - Dr. Gilmar Garcias Rosa;
XV - Coordenação Médica - Dr. Sandro Pinheiro Pessoa Coelho;
XVI - Núcleo de Educação Permanente - Geycielle de Oliveira Batista;
XVII - Núcleo de Segurança do Paciente - Eurinete Catarina Guimarães da Silva;
XVIII - Núcleo de Humanização - Ana Karla Pimenta Noronha de Almeida;
XIX - Coordenadora Estadual da Rede de Urgência e Emergência - Neylane
Macêdo Gonçalves.
§ 1º - Para o alcance dos objetivos estabelecidos no artigo 1º desta Portaria,
cada membro do grupo terá funções específicas cotidianas relativas ao fun-
cionamento do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar, articuladas entre
si e com o conjunto de coordenadores das diversas especialidades, com
agenda periódica para avaliação das atividades desenvolvidas.
§ 2º - Além das pessoas relacionadas no caput deste artigo, outros membros
poderão ser incorporados ao grupo, mediante Portaria, ou serem convidadas
para as reuniões do NAQH, conforme a pauta assim requerer.
Art. 3º - O NAQH se reunirá mensalmente, conforme agenda anual definida
pelos seus membros.
Parágrafo único - As decisões tomadas em reuniões devem ser registradas,
formalizadas, e divulgadas a todos a quem as informações puderem
interessar, por meio da ata.
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
operando efeitos a contar de 30 de março de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#14153#2#14926/>
Protocolo 14153
<#E.G.B#14150#2#14923>
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa
BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. Nº 12.417.472.0001
- 23. - Pregão nº 474/2018 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo
para atender aos procedimentos traumato-ortopédicos de média e alta
complexidade (Órtese, próteses e materiais especiais - OPME), para
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio
Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos
autos do PROCESSO de nº 017113.000195/2020 - HPSJLPM, os quais
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze)
meses, a contar de 10/07/2020 à 10/07/2021; VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 509.748,24 (quinhentos e nove mil setecentos e quarenta e oito reais
e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO
17701; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Fonte Recurso
100; Natureza Despesa: 33903036; NE: 244; DATA EMISSÃO:
09/07/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 017113.000195/2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#14150#2#14923/>
Protocolo 14150
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#13999#2#14775>
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 04/2020. DATA DE ASSINATURA:
09/07/2020. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-19-
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços
De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente
ao mês de fevereiro de 2020, NFSe 118 de 08/04/2020, no valor de
R$139.161,13 (cento e trinta e nove mil, cento e sessenta e um reais e
treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301;
Nota de Empenho 2020NE00067 emitida em 09/07/2020 no valor de
R$139.161,13 (cento e trinta e nove mil, cento e sessenta e um reais e treze
centavos) - Processo Administrativo: 017122.000045/2020- Mat. Alvorada;
parecer nº 1575/2020-ASJUR/SUSAM.
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#13999#2#14775/>
Protocolo 13999
Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#14064#2#14841>
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
EXTRATO 07/2020 - PGGM
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2017, celebrado em
01/07/2020, entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Policlínica
Governador Gilberto Mestrinho - PGGM, e a empresa ROYAL GESTÃO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prestação de serviços de
impressão e fornecimento de impressora. Prazo de Vigência: 03/07/2020
a 02/07/2021. Valor Global: R$ 14.832,00 (quatorze mil oitocentos e trinta
e dois reais). Valor Mensal: R$ 1.236,00 (um mil duzentos e trinta e seis
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO