DOEAM 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Portaria nº 101/2020 - IPAAM. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas-IPAAM, Manaus, 01 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#13484#9#14242/>
Protocolo 13484
<#E.G.B#13485#9#14243>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N.º 83/2020-IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 007/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e EGEL LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como 
objeto a prorrogação do contrato nº 007/2018, celebrado entre o IPAAM e a 
EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., referente à prestação de serviços 
de locação de 15 (quinze) veículos automotores, conforme previsto na 
Cláusula Primeira do Contrato, pelo prazo de 07 (sete) meses. DATA DA 
ASSINATURA: 01/07/2020; PROCESSO N.º 0755/2020-IPAAM; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente 
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa 
de Trabalho n° 18.541.3248.2207.0001 Unidade Orçamentária 30201, Fonte 
04010000, Natureza da Despesa: 33903308, emitida pelo Contratante em 
03/06/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00349, no valor global de R$ 
R$ 752.430,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta 
reais), e o valor empenhado para o exercício de 2020, é de R$ 644.940,00 
(seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais). 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 01 de 
Julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#13485#9#14243/>
Protocolo 13485
<#E.G.B#13486#9#14244>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM 
Resenha nº 031/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes 
servidores: 01.Leandro Ribeiro Monteiro e José Raimundo Rabelo Filho 
- Analistas Ambientais, Apuí-AM, 26 à 28/06/20, Realizar Fiscalização 
técnica em área de garimpo ilegal e desmatamento atendendo o Ministério 
Público Federal; 02.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, 
Humaitá/ Apuí-AM, 05 à 25/07/20, Realizar Fiscalização Ambiental, controle, 
repressão e combate ao desmatamento ilegal e queimadas na região sul do 
Amazonas; Manaus, 30 de Junho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#13486#9#14244/>
Protocolo 13486
<#E.G.B#13488#9#14246>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO 
N.º 
084/2020-IPAAM; 
ESPÉCIE: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA 
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CELEBRADO ENTRE AS 
PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - 
IPAAM e ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA; OBJETO: 
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa espe-
cializada em manutenção corretiva da estação de tratamento de esgoto 
deste Instituto, no qual resultou o contrato nº 003/2020, DATA DA 
ASSINATURA: 30/06/2020; PROCESSO N.º 0595/2020-IPAAM; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente 
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa 
de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001 Unidade Orçamentária 30201, Fonte 
02010000, Natureza da Despesa: 33903916, emitida pelo Contratante em 
27/05/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00328, no valor global de R$ 
4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais), e o valor mensal de R$ 360,00 
(trezentos e sessenta reais), totalizando o valor empenhado de R$ 2.520,00 
(dois mil quinhentos e vinte reais), para o exercício de 2020, e o restante a 
ser empenhado no exercício de 2021. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Manaus, 30 de junho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#13488#9#14246/>
Protocolo 13488
<#E.G.B#13489#9#14247>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM 
Resenha nº 032/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes 
servidores: 01.Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental, Humaitá/ 
Apuí-AM, 05 à 25/07/20, Realizar Fiscalização Ambiental, controle, repressão 
e combate ao desmatamento ilegal e queimadas na região sul do Amazonas; 
Manaus, 01 de Julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#13489#9#14247/>
Protocolo 13489
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#13469#9#14227>
ORGAO: IDAM DATA: 01.07.2020
Portarias Nsº.174 e 175/2020 - GDAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
I e II do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Fabianny de Souza Alencar.
Função: Gerente; Matrícula: Nº 248.059-0A - Valor: R$ 8.000,00 (oito mil 
reais) ND: 339030 - Material de Consumo
Município: Central.
Nome: Fabianny de Souza Alencar.
Função: Gerente; Matrícula: Nº 248.059-0A - Valor: R$ 8.000,00 (oito mil 
reais) ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Central.
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#13469#9#14227/>
Protocolo 13469
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#13481#9#14239>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 019/2020- GDP/CETAM
A DIRETORA-PRESIDENTE do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO as aprovações dos planos de curso deliberados pelo 
COTEP/CETAM.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o funcionamento do curso de especialização técnica de nível 
médio, para o período de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021, conforme 
discriminado no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação 
COTEP/CETAM
Curso
Município
Nº 033/2020
Especialização Técnica 
de Enfermagem em 
Saúde Pública
Boca do Acre
II - RETROAGIR os efeitos desta portaria a 03 de fevereiro de 2020.
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#13481#9#14239/>
Protocolo 13481
<#E.G.B#13487#9#14245>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA nº 016/2020-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e para 
possibilitar o acompanhamento da execução de contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores relacionados no quadro anexo desta Portaria 
para que realizem, a partir de 29 de maio de 2020, a Fiscalização Técnica 
da execução do ajuste contratual indicado no referido quadro durante toda 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO