DOEAM 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#13606#11#14365>
PORTARIA Nº 080/2020- GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Espe-
ciais-UGPE, no uso de suas atribuições legais ; RESOLVE: I - Designar a 
servidora ALDEÍDA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n. 001088, analista 
administrativo, para responder pela Subcoordenadoria Setorial Administra-
tiva e Financeira desta Unidade Gestora, na ausência de sua titular, Sra. 
DANIELLA FALABELO JAIME,no período de 30.04.2020 a 30.10.2020, 
por motivo de licença-maternidade .CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus,30 de abril de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#13606#11#14365/>
Protocolo 13606
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#13589#11#14349>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 22/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Queiroz Serviços Médicos em 
Gestão de Saúde Ltda-ME.Objeto: serviço Farmacêutico Hospitalar e 
Auxiliar de Farmácia. Vigência 12 meses de 15/06/2020 a 14/05/2021. Valor 
Global R$880.613,10. PT:10.302.3305.2250.0001;Natureza da Despesa: 
33903401;Processo 
Adm:7334/2019-93-Siged-FCecon. 
Gabinete 
do 
Presidente. Manaus,01 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13589#11#14349/>
Protocolo 13589
<#E.G.B#13593#11#14353>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 27/2020 - Assinado em: 
24/06/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa FPF Fundação Amazônica de 
Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico desembargador Paulo 
Feitosa dos Anjos .Objeto: serviços de manutenção de software Idoctor. 
Competência 01/04/2020 a 30/04/2020. NF 955 emitida 24/04/2020. 
Valor R$11.189,29. PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da Despesa: 
339093;Processo 
Adm:2328/2020-83-Siged-FCecon. 
Gabinete 
do 
Presidente. Manaus,03 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13593#11#14353/>
Protocolo 13593
<#E.G.B#13596#11#14356>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 29/2020 - Assinado em: 
24/06/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa FPF Fundação Amazônica de 
Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico desembargador Paulo 
Feitosa dos Anjos .Objeto: serviços de manutenção de software Idoctor. 
Competência 01/02/2020 a 29/02/2020. NF 877 emitida 21/02/2020. 
Valor R$11.189,29. PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da Despesa: 
339093;Processo 
Adm:1264/2020-01-Siged-FCecon. 
Gabinete 
do 
Presidente. Manaus,03 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13596#11#14356/>
Protocolo 13596
<#E.G.B#13597#11#14357>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 31/2020 - Assinado em: 
25/06/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Instituto de Traumato-Ortope-
dia do Amazonas.Objeto: serviços prestados horas médicas de trauma-
to-ortopedia. Competência 01/12/2019 a 11/12/2019. NF 385, emitida 
26/03/2020. Valor R$8.564,00. PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da 
Despesa: 339093;Processo Adm:1577/2020-51-Siged-FCecon. Gabinete do 
Presidente. Manaus,03 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13597#11#14357/>
Protocolo 13597
<#E.G.B#13599#11#14359>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 32/2020 - Assinado em: 
25/06/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa FPF Fundação Amazônica de 
Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico desembargador Paulo 
Feitosa dos Anjos.Objeto: serviços de manutenção de software Idoctor. 
Competência 01/03/2020 a 31/03/2020. NF 937, emitida 25/03/2020. 
Valor R$11.189,29. PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da Despesa: 
339093;Processo 
Adm:1856/2020-15-Siged-FCecon. 
Gabinete 
do 
Presidente. Manaus,03 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13599#11#14359/>
Protocolo 13599
<#E.G.B#13600#11#14360>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 33/2020 - Assinado em: 
25/06/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa FPF Fundação Amazônica de 
Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Desembargador Paulo 
Feitosa dos Anjos.Objeto: serviços de manutenção de software Idoctor. 
Competência 01/05/2020 a 31/05/2020. NF 977, emitida 25/05/2020. 
Valor R$11.189,29. PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da Despesa: 
339093;Processo 
Adm:2766/2020-41-Siged-FCecon. 
Gabinete 
do 
Presidente. Manaus,03 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13600#11#14360/>
Protocolo 13600
<#E.G.B#13591#11#14351>
PORTARIA Nº116/2020-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - Fcecon, 
no uso das suas atribuições legais, Considerando o que estabelece o Inciso 
II do Art. 73, da Lei nº8.666/93, quanto á obrigatoriedade de Comissão 
para recebimento de Materiais, Equipamentos adquiridos e Prestação de 
Serviços;Resolve: I - Revogar a Portaria n.º 0211/2019-FCECON publicada 
no Diário Oficial n.º 34.106 no dia 15 de outubro de 2019; II - Recompor a 
partir desta data, a nova Comissão com os Membros abaixo designados, 
para efetuar o recebimento dos Materiais, Equipamentos Adquiridos nesta 
FCecon;
1.Barbara Fonseca Abrahim
2.Carlos Victor da Cunha Urtiga
3.Carla Natércia Cabral de Oliveira
4.Filipe Diego Rodrigues dos Santos
5.Graça Maria Gondim de Albuquerque
6.Julio Cesar Saldivar Balarezo
7.Kacio Felipe Silva Souza
8.Leandro Baldino
9.Luiz Cosme Vinhote Araújo
10.Sabrina Ramos Bianco
11.Shirley Fragoso Monteiro
III - Determinar que o recebimento dos Materiais e Equipamentos seja feito 
no mínimo por três componentes da Comissão e pelo responsável do setor 
requisitante. Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete 
do Diretor Presidente, em Manaus, 02 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13591#11#14351/>
Protocolo 13591
<#E.G.B#13601#11#14361>
PORTARIA Nº115/2020-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon, 
no uso das suas atribuições legais, Considerando o requerimento formalizado 
pelo servidor no sentido de cessação da Licença por Interesse Particular 
(LIP); Considerando a imperativa necessidade de observância do princípio 
da publicidade dos atos administrativos; Resolve: I - Autorizar a pedido, o 
retorno do servidor Bruno Sergio Costa Brasil, matricula nº 239.885-0B, a 
partir de 26 de junho de 2020. II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 02 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13601#11#14361/>
Protocolo 13601
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO