DOEAM 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#13474#12#14232>
ERRATA DA PORTARIA Nº 016/2020-GRH/DAF-FVS, na parte referente 
a data da Licença para Tratamento de Interesse Particulares da servidora 
Glacicleide Lima da Silva. Onde se lê: 01.02.2020 a 01.02.2021 Leia-se: 
01.02.2020 a 01.02.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 29 de junho de 
2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#13474#12#14232/>
Protocolo 13474
<#E.G.B#13472#12#14230>
EXTRATO Nº. 026/2020 FVS/AM. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao 
Contrato nº. 011/2015-FVS/AM, assinado em 29/06/2020. PARTES: 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e a Empresa DOC PAPER 
LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses 
em caráter excepcional. VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 01/01/2021; valor total de 
R$ 16.750,00. Fundamentação: Art. 57, § 4°, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 339039-17, Fonte: 100. 
Nota de Empenho nº. 0666/2020, no valor de R$ 2.791,67. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 1469/2020-FVS/AM, em Manaus, 02 
de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#13472#12#14230/>
Protocolo 13472
<#E.G.B#13510#12#14269>
Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, 
CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Canutama-AM. 
Objetos: 02 (duas) caixas térmica s/nº de tombo: Bem patrimonial para 
atender a sala de vacina no Município, no Valor Total de R$ 718,00 
(Setecentos e dezoito reais). Ato administrativo: Processo nº 0484/2020-
03. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Otaniel Lyra de 
Oliveira, pelo Município de Canutama. Manaus, 03 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#13510#12#14269/>
Protocolo 13510
<#E.G.B#13511#12#14270>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2020 FVS-AM, 
Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, 
CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tefé-AM. 
Objetos: 01 (hum) Motocicleta s/nº de tombo: Renavam 0116092398-9, Bem 
patrimonial para atender as Ações da Gerência de Endemias no Município, 
no Valor Total de R$ 13.490,00 (Treze mil e quatrocentos e noventa reais). 
Ato administrativo: Processo nº 024.5729.2018. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto, pela FVS-AM e Normando Bessa de Sá, pelo Município de 
Tefé. Manaus, 03 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#13511#12#14270/>
Protocolo 13511
<#E.G.B#13512#12#14271>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 010/2020 FVS-AM, 
Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, 
CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Borba-AM. 
Objetos: 01 (hum) Motocicleta s/nº de tombo: Renavam 0116092447-0, Bem 
patrimonial para atender as Ações da Gerência de Endemias no Município, 
no Valor Total de R$ 13.490,00 (Treze mil e quatrocentos e noventa reais). 
Ato administrativo: Processo nº 024.5921.2018. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto, pela FVS-AM e Simão Peixoto de Lima, pelo Município de 
Borba. Manaus, 03 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#13512#12#14271/>
Protocolo 13512
<#E.G.B#13475#12#14233>
PORTARIA Nº 071/2020-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações.
CONSIDERANDO a solicitação através dos Processos nº 024.001561/2020-
FVS. RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, ao servidor abaixo relacionado.
Matrícula
Servidor
A contar de
206.405-7A
Tanailson Almeida Machado
01.07.2020 a 30.06.2022
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 01 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#13475#12#14233/>
Protocolo 13475
<#E.G.B#13509#12#14268>
PORTARIA Nº 068/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM), no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora MARIA AUXILIADORA 
MONTEIRO NOVAIS, matrícula 137.751-5F, Gerente, AD-2, por motivo de 
licença médica, conforme consta do Processo nº 01.02.017306.001827/2020-
49/SIGED/FVS-AM; e,
Considerando o que disciplina o Art. 51 da Lei Estadual nº 1.762/1986.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 173.305-2B, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, 
para, na forma de substituição, responder pelas atribuições do Cargo em 
Comissão de Gerente, AD-2, a partir de 01 de julho de 2020, até ulterior 
deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
a partir de 01 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
DE 
VIGILÂNCIA, em Manaus, 06 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#13509#12#14268/>
Protocolo 13509
<#E.G.B#13473#12#14231>
EXTRATO Nº. 027/2020 FVS/AM. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao 
Contrato nº. 004/2015-FVS/AM, assinado em 29/06/2020. PARTES: 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e a Empresa ACTUAL CARGO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) 
meses com reajuste de aluguel de acordo com o índice do IGP-M 6,69%, 
VIGÊNCIA: 03/07/2020 a 03/07/2021; valor total de R$ 1.254.674,40, Fun-
damentação: Art 57, inc. II da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.122.0001.2001.0001 Nota de Empenho nº. 0672/2020 no valor 
de 104.556,20, Fonte 0121 respectivamente, FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Adm. nº. 1181/2020-FVS/AM, em Manaus, 03 de julho de 2020
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#13473#12#14231/>
Protocolo 13473
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#13483#12#14241>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Contrato nº 005/2020. DATA DA ASSINATURA: 1º.06.2020. 
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e CLARO S.A. OBJETO: 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
TELEFONIA MÓVEL PESSOAL. VIGÊNCIA: 1º.06.2020 a 1º.06.2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.194,20 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e 
vinte centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de 
Trabalho-09.122.0001.2087.0001, Fonte do Recurso - 2020000, Natureza da 
Despesa-33903992, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00533 
em 29.05.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no 
Diário Oficial do Estado. Manaus, 1º de junho de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#13483#12#14241/>
Protocolo 13483
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#13572#12#14331>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 041/2020 - GR/UEA
Seleção para ingresso no Curso de especialização em Tecnologias 
Educacionais para a Docência em Educação Profissional e Tecnológica da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO