DOEAM 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas 
as inscrições para o ingresso no Curso de especialização em Tecnologias 
Educacionais para a Docência em Educação Profissional e Tecnológica, 
no período de 08/07/2020 à 24/07/2020, conforme edital à disposição dos 
interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
06 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13572#13#14331/>
Protocolo 13572
<#E.G.B#13490#13#14248>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 23 de junho de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do 
Contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 24/06/2020 a 
24/06/2021, para dar continuidade à prestação de serviço de fornecimento de 
apólice de seguro coletivo de acidentes pessoais para docentes e técnicos ad-
ministrativos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na quantidade 
máxima de 200 (duzentas) pessoas, na forma do Projeto Básico, que passa 
a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 40.800,00 
(quarenta mil e oitocentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal 
do presente aditivo é de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); DA 
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste aditamento, 
no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903969, tendo 
sida emitida pela CONTRATANTE em 23/06/2020 a Nota de Empenho n° 
2020NE01041, no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2020/00001531.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13490#13#14248/>
Protocolo 13490
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#13443#13#14200>
Edital de Convocação
50ª Assembleia Geral Ordinária
Estão convocados os acionistas para a 50ª AGO a realizar-se às 10h do dia 
15/07/2020, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações 
contábeis;
b) Deliberação sobre o mandato 2020-2022 dos membros do COADM e 
COFIS;
c) o que ocorrer.
91ª Assembleia Geral Extraordinária
Estão convocados os acionistas para a 91º AGE a realizar-se às 11h do dia 
15/07/2020, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Destituir e nomear membro do Conselho de Administração
b) O que ocorrer.
Manaus, 03 de julho de 2020.
SALIM SILVA DAVID
Presidente do Conselho de Administração da Prodam
<#E.G.B#13443#13#14200/>
Protocolo 13443
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#13476#13#14234>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: 
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 007/2020-CIAMA. 
PARTES: CIAMA E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS DE GESTÃO, 
DESPESAS E FROTA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais doze 
(12) meses, a contar de 02/07/2020 a 01/07/2021, para dar continuidade 
a serviços de implementação, gerenciamento, emissão e administração 
de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip de 
segurança, e respectivas recargas de créditos mensais, destinados ao abas-
tecimento da frota de veículos da CIAMA, que possibilitem a aquisição de 
combustível, por meio de rede de estabelecimentos credenciados. FISCAL: 
Ricardo Diem Coutinho Antunes. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
002/2019-CIAMA. ASSINADO EM: 02/07/2020. MANAUS 02/07/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA<#E.G.B#13476#13#14234/>
Protocolo 13476
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#13463#13#14221>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela segunda 
vez, o prazo de vigência do Contrato nº 12/2018, pelo período de 12 (doze) 
meses.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 8.8.2020 a 8.8.2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.976,32 (dezoito mil, novecentos 
e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) a ser pago em 12 (doze) 
parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 1.581,36 (mil, quinhentos 
e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 71, caput, da Lei nº 13.303, de 2016, bem como 
na Cláusula Nona do contrato original.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 1.7.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM<#E.G.B#13463#13#14221/>
Protocolo 13463
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#13495#13#14254>
RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 259/2017.
Processo Administrativo nº. 018502.00000066.2020
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, conforme 
abaixo:
CONTRATADO (A): CLARO S.A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
ESPECIE: Prestação de Serviços
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 06 de maio de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 39.696,24 (Trinta e nove mil seiscentos e noventa e 
seis reais e vinte e quatro centavos).
RESUMO DO OBJETO: Serviços de telefonia móvel pessoal (SPM), com 
fornecimento de aparelhos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho n.º 2020NE01521.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº. 006/2016, CREA AM, 
publicado no site do CREA AM em 08/08/2016.
Manaus, 06 de maio de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#13495#13#14254/>
Protocolo 13495
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#13594#13#14354>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019. Assinatura: 02.06.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas -COSAMA e a empresa 3 
Comp Informática Ltda-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global do aditivo: R$349.000,00 
(trezentos e quarenta e nove mil reais). Fundamento: Art. 57 e 65 da Lei nº 
8.666/93 c/c o artigo 68 e 71 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 1209/2020. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 30.06.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#13594#13#14354/>
Protocolo 13594
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO