DOEAM 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#13424#2#14181>
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 006/2020-ICAM
A Diretora do Instituto de saúde da criança do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função 
de Membro da Comissão de Recebimento do Órgão, celebrado por este 
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas-ICAM:
Gilssimar Nascimento da Silva
Matrícula: 194043-0A
DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS, em 24 de Junho de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#13424#2#14181/>
Protocolo 13424
<#E.G.B#13425#2#14182>
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2018, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM 
e a empresa PRIME SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APOIO 
ADMINISTRATIVO EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia 
hospitalar interna nas dependências do complexo hospitalar do Instituto de 
Saúde da Criança do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 06 meses a contar de 
01/07/2020 a 01/07/2021; VALOR GLOBAL: 480.960,00 (quatrocentos e 
oitenta mil e novecentos e sessenta reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico nº 1422/2018 - CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 
10 302 3305 2245 0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903982; FONTE: 
231; NOTA DE EMPENHO nº 2020NE00135, de 29/06/2020 no valor de 
R$ 80.160,00 (oitenta mil e cento e sessenta reais). Registra-se que ficou 
a diferença a empenhar no valor de R$ 120.240,00 (cento e vinte mil e 
duzentos e quarenta reais) a ser empenhada tão logo haja disponibilida-
de orçamentária necessária a sua concreção. No exercício seguinte as 
despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária que for 
designada no orçamento vindouro para a finalidade, com saldo no valor 
R$ 240.480,00 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais). 
Registra-se que o valor mensal poderá sofrer alteração para menos ou para 
mais em conformidade com a demanda de serviço, hipótese em que poderá 
ser ajustado por meio de anulação ou suplementação da Nota de Empenho, 
que deverá ser emitida na modalidade estimativa, com base nas disposições 
do § 2º do artigo 60, da Lei nº 4.320/64. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017109.000111/2020 - ICAM.
Manaus, 01 de julho de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#13425#2#14182/>
Protocolo 13425
<#E.G.B#13426#2#14183>
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2018 
- ICAM, celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM e a empresa IONTECH-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME; OBJETO: 
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas redes de 
gases medicinais nas dependências do complexo hospitalar do Instituto de 
Saúde da Criança do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 
01/07/2020 a 01/07/2021; VALOR GLOBAL: R$ 432.000,00 (quatrocentos 
e trinta e dois mil reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 
nº 520/2018 - CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 
3276 2245 0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903916; FONTE: 231, 
NOTA DE EMPENHO nº 2020NE00136, de 29/06/2020 no valor de R$ 
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Registra-se que ficou diferença a 
empenhar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) a 
ser empenhada tão logo haja disponibilidade orçamentária necessária a sua 
concreção. No exercício seguinte as despesas serão empenhadas a conta 
de dotação orçamentária que for designada no orçamento vindouro para 
essa finalidade, com saldo no valor R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil 
reais).Registra-se que o valor mensal poderá sofrer alteração para menos 
ou para mais em conformidade com a demanda de serviço, hipótese em 
que poderá ser ajustado por meio de anulação ou suplementação da Nota 
de Empenho, que deverá ser emitida na modalidade estimativa, com base 
nas disposições do § 2º do artigo 60, da Lei nº 4.320/64. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017109.000121/2020 - ICAM.
Manaus, 01 de julho de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#13426#2#14183/>
Protocolo 13426
<#E.G.B#13427#2#14184>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2018, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a 
empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP; OBJETO: 
Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurno e noturno 
nas dependências do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da Criança 
do Amazonas - ICAM, VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/07/2020 a 
01/07/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.245.300,00 (Um milhão, duzentos e 
quarenta e cinco mil e trezentos reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico nº 525/2018 - CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 
10.122.0001.201.0001; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903703; FONTE: 
100, NOTA DE EMPENHO nº 2020NE00137, de 29/06/2020 no valor de R$ 
103.775,00 (cento e três mil e setecentos e setenta e cinco reais. Registra-se 
que ficou diferença a empenhar no valor de R$ 518.875,00 (quinhentos e 
dezoito mil oitocentos e setenta e cinco reais) a ser empenhada tão logo 
haja disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção. No exercício 
seguinte, as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária 
que for consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com 
saldo no valor de R$ 622.650,00 (seiscentos e vinte e dois mil seiscentos 
e cinqüenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017109.000123/2020 - ICAM.
Manaus, 01 de Julho de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#13427#2#14184/>
Protocolo 13427
Empresas Privadas
<#E.G.B#13437#2#14194>
SERRAGRO S.A. INDÚSTRIA COMÉRCIO E REFLORESTAMENTO
CNPJ/MF nº 04.306.536/0001-90
NIRE 13.300.005.033
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral 
Ordinária, a ser realizada no dia 15 de julho de 2020, às 10 (dez) horas, 
em primeira convocação, e às 11 (onze) horas em segunda convocação, na 
sede da Companhia localizada na Rua Ramos Ferreira, nº 1.129, Centro, 
na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, a fim de deliberarem sobre 
a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a lavratura da ata de assembleia na 
forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por 
Ações; (ii) Examinar o Relatório da Administração e das contas da Diretoria 
e examinar, por deliberação, as Demonstrações Financeiras da Companhia, 
referentes aos últimos 5 exercícios sociais, encerrados em 31/12/2015; 
31/12/2016; 31/12/2017; 31/12/2018; e 31/12/2019; e (iii) Deliberar a 
respeito da destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 
de dezembro de 2019. A Diretoria informa que os documentos a que se 
referem as deliberações acima estão na sede da Companhia, à disposição 
dos acionistas. Manaus, 26/06/2020. Horácio Lafer Piva (Presidente).
<#E.G.B#13437#2#14194/>
Protocolo 13437
<#E.G.B#13497#2#14256>
SOCIEDADE DOS ENFERMEIROS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 
DO AMAZONAS LTDA-COOPENURE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 
ASSEMBLEIA ANUAL DOS SÓCIOS - A Sociedade dos Enfermeiros de 
Urgência e Emergência do Amazonas LTDA-COOPENURE, situada na 
Rua Cine Odeon, nº 1, Quadra D, Conjunto Abílio Nery, Bairro Adrianópolis, 
CEP 69057-615, nesta cidade de Manaus-AM inscrita no CNPJ sob nº 
03.463.549/0001-00, NIRE Nº 1320063939-1, convoca seus 180 (cento 
e oitenta) Sócios para Assembleia Anual dos Sócios que ocorrerá no dia 
23 de Julho de 2020 (Quinta-Feira) a ser realizada na Igreja Tabernáculo 
Batista Nova Jerusalém, Rua Ajuricaba, 171 - Centro, Manaus - AM 
CEP 69.020-100, em 1ª chamada às 13:00h; 2ª chamada 14:00h e 3ª e 
última chamada às 15:00h para deliberarem as seguintes pautas do dia: 
Pauta: 1.Informes; 2.Prestação de contas da Diretoria do exercício 2019, 
acompanhado de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo três pontos: 
ØRelatório de Gestão 2019; ØBalanço Patrimonial 2019; ØDemonstrativo 
dos lucros apurados ou dos prejuízos decorrentes das insuficiências das 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO