DOEAM 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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<#E.G.B#13614#3#14373>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 470, de 19 de maio de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administra-
tiva dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#13614#3#14373/>
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 470) 
 
Nomes 
Nível 
A contar 
LEONAM SILVA DE 
ALBUQUERQUE 
11 
01/05/2020 
ALCINEIA DA MOTA NUNES 
11 
01/05/2020 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Protocolo 13614
<#E.G.B#13614#3#14373/>
<#E.G.B#13615#3#14374>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 481, de 25 de maio de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão e;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 15 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no Anexo Único, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#13615#3#14374/>
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 481/2020) 
Nome 
Cargo/Simb. 
Nível 
A contar 
ELIZANGELA 
REGINA DE 
SOUZA SENNA 
DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO, 
AD-1 
15 
15/05/2020 
JOÃO PAULO 
MAIA DE SOUZA 
ASSESSOR I, AD-1 
15 
15/05/2020 
MANOEL DALISON 
DA COSTA NETO 
ASSESSOR 
ESTRATÉGICO,  
AD-1 
15 
15/05/2020 
MAITHE TAVARES 
SOUZA 
ASSESSOR II, AD-2 
14 
15/05/2020 
IZABELLE 
CHRISTINE 
MONTEIRO PENA 
ASSESSOR III, AD-3 
13 
15/05/2020 
GABRIELLA 
GOMES SOARES 
ASSESSOR III, AD-3 
13 
15/05/2020 
PABLO DE 
ALMEIDA ALVES 
ASSESSOR DE 
GESTÃO DE 
ESCOLA INDIGENA, 
AD-3 
13 
15/05/2020 
CESAR RAFAEL 
DA COSTA 
SEIXAS 
ASSESSOR DE 
GESTÃO DE 
ESCOLA INDIGENA, 
AD-3 
13 
15/05/2020 
MARCOS JOSÉ 
SENA PATRICIO 
ASSESSOR IV,  
AD-4 
12 
15/05/2020 
SOLANGE COSTA 
DA SILVA 
ASSESSOR IV, 
 AD-4 
12 
15/05/2020 
 
<#E.G.B#13615#3#14374/>
<#E.G.B#13616#3#14375>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 510, de 15 de junho de 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão e
CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 29 de maio de 2020 e 
de 10 de junho de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de 
mesmas datas, respectivamente.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no Anexo Único, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#13616#3#14375/>
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 481/2020) 
Nome 
Cargo/Simb. 
Nível 
A contar 
ELIZANGELA 
REGINA DE 
SOUZA SENNA 
DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO, 
AD-1 
15 
15/05/2020 
JOÃO PAULO 
MAIA DE SOUZA 
ASSESSOR I, AD-1 
15 
15/05/2020 
MANOEL DALISON 
DA COSTA NETO 
ASSESSOR 
ESTRATÉGICO,  
AD-1 
15 
15/05/2020 
MAITHE TAVARES 
SOUZA 
ASSESSOR II, AD-2 
14 
15/05/2020 
IZABELLE 
CHRISTINE 
MONTEIRO PENA 
ASSESSOR III, AD-3 
13 
15/05/2020 
GABRIELLA 
GOMES SOARES 
ASSESSOR III, AD-3 
13 
15/05/2020 
PABLO DE 
ALMEIDA ALVES 
ASSESSOR DE 
GESTÃO DE 
ESCOLA INDIGENA, 
AD-3 
13 
15/05/2020 
CESAR RAFAEL 
DA COSTA 
SEIXAS 
ASSESSOR DE 
GESTÃO DE 
ESCOLA INDIGENA, 
AD-3 
13 
15/05/2020 
MARCOS JOSÉ 
SENA PATRICIO 
ASSESSOR IV,  
AD-4 
12 
15/05/2020 
SOLANGE COSTA 
DA SILVA 
ASSESSOR IV, 
 AD-4 
12 
15/05/2020 
 
Protocolo 13615
 
 
 
 
  
 
 
 
ANEXO ÙNICO (PORTARIA GS Nº 510/2020) 
 
 
Nome 
Cargo/Simb. 
Nível 
A contar 
ADRIELLEN TERTULINO 
DOS SANTOS  
ASSESSOR I, 
AD-1 
15 
29/05/2020 
ERIKA POLIANA 
VALÉRIO DANTAS 
ASSESSOR II, 
AD-2 
14 
29/05/2020 
 
Protocolo 13616
#E.G.B#13616#3#14375/>
<#E.G.B#13617#3#14376>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 547, de 15 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO