DOEAM 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 609/2020, de 01 de julho de 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos Adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, e em observância ao art. 67 da Lei Nº 
8.666/93;
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR nas Portarias GSE nº 007 e GS nº 193, de 21 fevereiro de 
janeiro de 2020 e 23 de janeiro de 2020, o servidor WELIB FERREIRA 
SANTOS, matrícula nº 241.145-7A e DESIGNAR os servidores conforme 
especificado nos processos abaixo:
01.01.028101.00012053.2020/Seduc,01.01.028101.00012052.2020/
Seduc,
01.01.028101.00012051.2020/Seduc - Engenheira Civil NARLY GÓES 
GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 127.909-2D:
- CV Nº 057/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a Prefeitura Municipal de Barcelos;
- CV Nº 037/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a Prefeitura Municipal de Lábrea;
- CV Nº 036/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a Prefeitura Municipal de Eirunepé;
01.01.028101.00012054.2020/Seduc - Engenheiro Civil ROBSON GARCIA 
GRANDES, matrícula nº 225.477-8C;
- CV Nº 069/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a Prefeitura Municipal de Anori;
01.01.028101.00012046.2020/Seduc 
- 
Arquiteta 
SIMONE 
MAGDA 
MESQUITA FERFERS, matrícula nº 175915-9C:
- CV Nº 049/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a Prefeitura Municipal de Ipixuna;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13680#8#14439/>
Protocolo 13680
<#E.G.B#13681#8#14440>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação dos atos de retificação para 
fins de regularização funcional dos servidores,
PORTARIA GS Nº 633, de 03 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00021350.2018/
SEDUC;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 198, de 10 de maio de 2019, conforme abaixo:
Onde se lê: auxiliar de serviços gerais;
Leia-se: auxiliar administrativo 3ª classe.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13681#8#14440/>
Protocolo 13681
<#E.G.B#13682#8#14441>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 634/2020, de 03 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00011226.2020 e do 
laudo médico nº 157631/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora CLEIA BARROSO SOARES, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 165926-0E, lotado na Escola Estadual de Tempo 
Integral Zilda Arns Neumann, município de Manaus, atuando na função de 
Auxiliar de Biblioteca, turno matutino e vespertino, de 30/03 a 25/09/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 635/2020, de 03 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00011225.2020 e do 
laudo médico nº 157632/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora a servidora CLEIA BARROSO SOARES, 
Professor Integrado, matrícula nº 165926-0A, lotado na Escola Estadual 
Inspetora Dulcineia Varela Moura, município de Manaus, atuando na função 
de Auxiliar de Biblioteca, turno noturno, de 30/03 a 25/09/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13682#8#14441/>
Protocolo 13682
<#E.G.B#13712#8#14474>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.00013817/2019-CSC 
e 01.01.028101.0008066/2019-SEDUC, referentes à licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 616/2019-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados-CSC 
do 
Poder 
Executivo, 
constante 
nos 
processos 
nº 
01.01.013102.00013817/2019-CSC e 01.01.028101.0008066/2019-SEDUC, 
referentes à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 616/2019-CSC, 
de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Refeições 
Preparadas (Almoço e Lanche), para atender às necessidades dos Centros 
de Educação de Tempo Integral - CETIS e Escolas de Tempo Integral - ETIS 
do interior do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço por lote à empresa BENTO 
MARTINS DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 03.090.004/0001-04, arrematante 
dos lotes 01 e 02, respectivamente nos valores de R$ 13.931.500,00 
(Treze milhões e novecentos e trinta e um mil e quinhentos reais) e R$ 
13.692.576,00 (Treze milhões e seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos 
e setenta e seis reais); e à empresa G. H. MACARIO BENTO, CNPJ nº 
02.182.167/0001-46, arrematante dos lotes 03 e 04, respectivamente nos 
valores de R$ 11.266.560,00 (Onze milhões e duzentos e sessenta e seis 
mil e quinhentos e sessenta reais) e R$ 14.551.680,00 (Quatorze milhões e 
quinhentos e cinquenta e um mil e seiscentos e oitenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13722#8#14492/>
Protocolo 13722
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de julho de 
2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21. 02.2020 e 
edição de 05 e 10.03.2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 
2000, conforme Anexo Único.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO