DOEAM 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 229/16-03
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 229/16-03, que autoriza a recuperação do Ramal do Barro Alto, 
na extensão de 17 Km, com início da Rodovia AM 354 e final no Paraná do 
Manaquiri-AM, com transposição de Áreas de Preservação Permanente - 
APP, localizada na Rodovia AM 354, Ramal do Barro Alto, Manaquiri-AM, 
para Recuperação de Ramal, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13691#11#14451/>
Protocolo 13691
<#E.G.B#13656#11#14415>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 10.06.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e a Empresa CONSTRUTORA ESCALA LTDA 
- EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 038/2018-SEINFRA, por mais 
90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado e que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 
Processo Administrativo n° 01.01.025101.00002154.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 19 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13656#11#14415/>
Protocolo 13656
<#E.G.B#13700#11#14460>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 07/07/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO 
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 068/2018, por mais 193 (cento e noventa e três) dias, a 
contar de 29/07/2020 de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0002175.2020- 
SEINFRA. Manaus, 07 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13700#11#14460/>
Protocolo 13700
<#E.G.B#13701#11#14461>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 07.07.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 031/2018, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 24/07/2020, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002168.2020- 
SEINFRA. Manaus, 07 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13701#11#14461/>
Protocolo 13701
<#E.G.B#13702#11#14462>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 06.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus, e a Empresa TOCANTINS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Alterar o parágrafo segundo, da Cláusula 
Vigésima Primeira do referido ajuste, visando a substituição da legenda 
do fator “I” de “índice correspondente do mês da execução dos serviços” 
para “índice equivalente ao mês de aniversário da proposta”. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00002672.2020 - SEINFRA. Manaus, 07 
de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13702#11#14462/>
Protocolo 13702
<#E.G.B#13703#11#14463>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 07.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA - 
EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de Vigência e Execução do Contrato nº. 
050/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19/07/2020, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo 
n.º 01.01.025101.00002167.2020 - SEINFRA. Manaus, 07 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13703#11#14463/>
Protocolo 13703
<#E.G.B#13704#11#14464>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30.06.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e o CONSÓRCIO BELA VISTA, constituído pelas Empresas: 
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. e C.D.C. 
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 027/2019-SEINFRA, em razão da 
inclusão dos Corresponsáveis Técnicos da obra, a Engenheira VANESSA 
TAUBE, com registro junto ao CREA/AM n° 28555, RNP n° 0417081596, 
CPF n° 028.144.241-06, e o Engenheiro HEBER MARANHÃO RODRIGUES 
NETO, com registro junto ao CREA/AM n° 21657, RNP n° 0412955091, CPF 
n° 004.466.192-48. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002037.2020 
- SEINFRA. Manaus, 30 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13704#11#14464/>
Protocolo 13704
<#E.G.B#13705#11#14465>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2019, por mais 120 (cento 
e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00002498.2020-SEINFRA. Manaus, 07 de julho de 
2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13705#11#14465/>
Protocolo 13705
<#E.G.B#13714#11#14476>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 07.07.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa ESTRELA GUIA ENGENHARIA LTDA 
- EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato 
nº 066/2018-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 
16/08/2020 de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado e que 
passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00002557.2020 - SEINFRA. Manaus, 07 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13714#11#14476/>
Protocolo 13714
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#13692#11#14452>
Resenha: 065/20 - CSC DATA: 07/07/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 024/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Revitalização do Mercado Municipal 
do Município de Nova Olinda do Norte/AM, Secretaria de Estado de Infraes-
trutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO