DOEAM 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
da 15ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM); 3. O Comandante da
15ª CICOM deverá recolher no prazo de 05 (cinco) dias e encaminhar à
Diretoria de Pessoal da Ativa a Carteira de Identidade Militar, bem como
a Diretoria de Apoio Logístico seu fardamento e o material pertencente à
Fazenda Estadual; 4. A DPA/PMAM para as providências administrativas
decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 1º de
julho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#13641#14#14400/>
Protocolo 13641
<#E.G.B#13643#14#14402>
ESPECIE: PORTARIA Nº 012/2020/DPA-5/JD/PMAM, DE 1ºJUL2020
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO que a 3º SGT QPPM IVANILZA
KEDMA DA COSTA PINTO (CI-17822/PMAM), foi submetida a Processo
Administrativo Disciplinar (Conselho de Disciplina), instaurado por
determinação do Exmº Sr. Cel QOPM Comandante-Geral da PMAM, por
meio da Portaria nº 21.04/2018/CONS.DIS/DJD/PMAM, de 12Abr18, que
tiverá por finalidade apurar se o referido Policial Militar reúne condições de
permanecer ou não nas fileiras da Corporação; CONSIDERANDO a decisão
dos Membros do Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Amazonas, por
unanimidade de votos, decidiram que a 3º SGT QPPM IVANILZA KEDMA
DA COSTA PINTO (CI-17822/PMAM), reúne condição de permanecer nas
fileiras da Polícia Militar, tendo inclusive o referido Conselho opinado pela
aplicação de sanção disciplinar de prisão por um período de 30 (trinta) dias;
CONSIDERANDO a decisão do Exmº Senhor Coronel QOPM Comandan-
te-Geral da PMAM, DISCORDAR do Parecer dos membros do Conselho
Permanente de Disciplina, por entender que as provas são contundentes
em desfavor da aconselhada conforme decisão homologada e publicada
no BG nº 001, de 02 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO que a referida
Policial Militar foi chamada três vezes para Inspeção de Saúde, conforme
BG nº 003, de 06Jan2020, com o resultado publicado no BG nº 009, de
14Jan2020, não compareceu a JOIS/PMAM; BG nº 006, de 09Jan2020, com
o resultado publicado no BG nº 014, de 21Jan2020, não compareceu a JOIS/
PMAM; e BG nº 018, de 27Jan2020 com o resultado publicado no BG nº 024,
de 04Fev2020, compareceu a JOIS/PMAM, com os exames incompletos.
RESOLVE: 1. EXCLUIR A BEM DA DISCIPLINA do Efetivo da Polícia Militar
do Amazonas, a 3º SGT QPPM IVANILZA KEDMA DA COSTA PINTO
(CI-17822/PMAM), Matrícula nº 186.478-5 A, filha de Sebastiao Amaro
Pinto e Maura Izaura da Costa, natural de Porto velho - RO, nascida em
12/09/1977, CPF nº 621483702 00; 2. EXCLUIR do efetivo do CMPM III; 3. O
Diretor do CMPM III deverá recolher no prazo de 05 (cinco) dias e encaminhar
à Diretoria de Pessoal da Ativa a Carteira de Identidade Militar, bem como
a Diretoria de Apoio Logístico seu fardamento e o material pertencente à
Fazenda Estadual; 4. A DPA/PMAM para as providências administrativas
decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 1º de
julho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#13643#14#14402/>
Protocolo 13643
<#E.G.B#13644#14#14403>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS ERRATA da PORTARIA Nº 075/2020/
DPA-5/JD/PMAM, DE 15JUN2020, publicada no BG nº 104 de 17JUN2020,
extraída do D.O.E nº 34.268, de 15.06.2020, Poder Executivo - Seção ll, p 8,
ONDE SE LÊ: 1. REINCLUIR ao serviço ativo da Polícia Militar do Amazonas,
a contar de 27DEZ2020, na graduação de Soldado, de acordo com o art.
115, § 3º, da Lei nº 1.154, de 09Dez75 e art. 457, § 1º, do Decreto-Lei nº
1.002, de 21Out69, o Ex. PM GOYAMARK LOIOLA DE CARVALHO (19970)
(...)
LEIA-SE: 1. REINCLUIR ao serviço ativo da Polícia Militar do Amazonas, a
contar de 27DEZ2019, na graduação de Soldado, de acordo com o art. 115,
§ 3º, da Lei nº 1.154, de 09Dez75 e art. 457, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.002,
de 21Out69, o Ex. PM GOYAMARK LOIOLA DE CARVALHO (19970), (...)
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 29 de junho de 2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#13644#14#14403/>
Protocolo 13644
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#13645#14#14404>
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Espécie: Extrato Nº 001/2020 do Segundo Termo Aditivo ao Termo de
Convênio nº 003/2018-SUBCOMADEC. Concedente: Subcomando de
Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-94 e Convenente: Prefeitura
Municipal do Careiro/AM, CNPJ 04.332.995/0001-49. Signatários:
Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; Nathan Macena de
Souza, CPF 602.074.262-87; Objeto: Prorrogação da vigência do 1º Termo
de Aditivo ao Convênio nº 003/2018. Prazo de Vigência: 12 meses; Data da
Assinatura: 03/07/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
no Diário Oficial do Estado.
Manaus-AM, 03 de julho de 2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante Geral de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#13645#14#14404/>
Protocolo 13645
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#13696#14#14456>
DETRAN - AM
Resenha da Portaria nº273/2020 de 02.03.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: DESIGNAR os servidores para se
deslocarem ao município de NOVO ARIPUANA - AM, para aplicar o exame
teórico-técnico de legislação de transito e teste prático de direção veicular,
no período de 12/03/2020 a 14/03/2020. 1)ADEMIR ROCHA RODRIGUES
2)OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#13696#14#14456/>
Protocolo 13696
<#E.G.B#13697#14#14457>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº272 /2020 de 02.03.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se
deslocarem ao Município de COARI-AM, para aplicar o Exame Teórico-
-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no
período de 12/03/2020 a 15/03/2020. 1)FERNANDO DE LIMA SANTANA
2)ELVIS DO AMARAL NUNES 3)JOSE JOAQUIM FREIRE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#13697#14#14457/>
Protocolo 13697
<#E.G.B#13698#14#14458>
DETRAN/AM
Resenha da Portaria nº 274/2020 de 18.03.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições
que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor
ALFREDO BARBOSA MACIEL FILHO para se deslocar ao Município
de HUMAITA-AM para aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação
de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no referido Município, no
período de 17/03/2020 a 19/03/2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#13698#14#14458/>
Protocolo 13698
<#E.G.B#13699#14#14459>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 276/2020 DE 03/03/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para
se deslocarem ao Município de HUMAITA-AM, no período de 14/03/2020
a 20/03/2020 com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) DELNANDINA
MARIA MACEDO MONTEIRO 2) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 3)
ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA. 1) DELNANDINA MARIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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