DOEAM 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MACEDO MONTEIRO 2) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 3) ROSANE 
APARECIDA CORREA LUSTOSA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#13699#15#14459/>
Protocolo 13699
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#13687#15#14447>
PORTARIA Nº 016/2020-SNPH
O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder faltas justificadas por atestado médico, férias regula-
mentares, transferência e antecipação de férias dos meses de março, abril, 
maio e junho de 2020, conforme Anexo Único. Manaus, 03/07/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#13687#15#14447/>
ANEXO ÚNICO 
I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médicos: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
170.871-6D Erivan Cruz de Assunção 
17 a 20/03/20 
04 
203.663-0A Marcia Hitotuzi Hiramatsu 
23/03/20 
01 
II - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
Exer 
MÊS: MARÇO 
247.516-2A Jorge de A. Barroso 
02/03 a 21/03/20 
2020 
179.275-0C Edson Coelho Peres 
05 a 19/03/20 
2020 
196.783-5B Jaime Montefusco da Silva 
02 a 31/03/20 
2019 
196.775-4B Paulo Moises S. da Silva 
02 a 31/03/20 
2019 
MÊS: ABRIL 
196.793-2B Cleson Paes Araújo 
01 a 30/04/20 
2015 
196.774-6B Roberto Nonato da Silva 
17/04 a 01/05/20 
2020 
MÊS: MAIO 
196.865-3B Denilson Maciel Ribeiro 
01 a 30/05/20 
2020 
196.844-0C Hélcio Oliveira de Lima 
01 a 30/05/20 
2019 
MÊS: JUNHO 
144.326-7C Fernando de Souza Andrade 
01 a 30/06/20 
2019 
203.663-0A Marcia Hitotuzi Hiramatsu 
10/06 a 09/07/20 
2020 
196.768-1B Valdenor Guimarães da Silva 
20/6 a 4/07/20 
(15D) 
2019 
III - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
203.660-6A Eriane Nascimento 
Mar/20 
A definir 
2020 
196.837-8C Jackson Belchior 
Mar/20 
A definir 
2019 
196.840-8B Valpercir Silva 
Mar/20 
20/05 a 18/06/20 2020 
196.793-2B Cleson Paes Araújo 
Abr/20 
A definir 
2019 
196.803-3B Gilson da C. Amaral 
Abr/20 
04/06 a 03/07/20 2019 
196.774-6B Roberto N. da Silva Abr/20 (15D) 21/12/20 a 4/1/21 2020 
247.761-0A Valdemir Mendonça 
Abr/20 
10 a 19/07/20 
2020 
20 dias a definir 
184.670-1C Welisson Correa 
Abr/20 
13/05 a 11/06/20 
2019 
196.822-0B Célio da Silva Lima 
Mai/20 
23/06 a 07/07/20 
2019 
12/12 a 26/12/20 
247.762-9A José Carlos Braga 
Bastos Júnior 
Mai/20 
01 a 10/07/20 
2020 
20 dias a definir 
009.826-4D Waldir M. Oliveira 
Mai/20 
A definir 
2019 
008.409-3F Carlos Jorge Fausto 
Jun/20 
A definir 
2020 
196.806-8B Emmanuel Neves 
Jun/20 
01 a 30/12/20 
2019 
196.759-2B Nivaldo Oliveira 
Jun/20 
01 a 30/09/20 
2019 
203.608-8A Raimundo Lima 
Jun/20 
06/07 a 04/08/20 2020 
IV- ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.864-5E Walfrido de O.Silva  
Neto 
29/06 a 13/07/20 22/06 a 6/07/20 2020 
   V- TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.757-6B  William P. de Aquino 
Jun/20 
A definir 
2020 
Manaus, 03/07/2020. 
Protocolo 13687
<#E.G.B#13687#15#14447/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#13648#15#14407>
RESENHA Nº 040/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Daniel Machado Rocha; Médico Veterinário-Fiscal Agropecuário; Beruri; 
16/07 a 22/07/2020; Daniel Machado Rocha; Médico Veterinário-Fiscal 
Agropecuário; Anorí; 23/07 a 27/07/2020; Daniel Machado Rocha; Médico 
Veterinário-Fiscal Agropecuário; Novo Airão; 28/07 A 31/07/2020; realizar 
meta 7.2 - vigilância ativa do convênio 839205/2016MAPA/AM. Guiomar 
Rodrigues Santana; 3º Sargento QPPM; Max Rerison Martins da Rocha; 
Soldado QPPM; Manicoré - Igapó Açu; 10/07 a 19/07/2020; atuar no apoio 
policial e segurança dos servidores desta ADAF, que estarão desenvolvendo 
as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó Açú. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#13648#15#14407/>
Protocolo 13648
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#13671#15#14430>
PORTARIA Nº 086/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 093/2020-GAB/FEH de 
29/06/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1006/2020 - 
UGPE, de 30/06/2020; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 032 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos 
reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário 
do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de 
Indenização com Bolsa Moradia Transitória a diversas famílias integrantes 
do PROSAMIM, do Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do 
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento 
- PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 02757126; 
Valor: 79.200,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 06 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#13671#15#14430/>
Protocolo 13671
<#E.G.B#13672#15#14431>
PORTARIA Nº 085/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 092/2020-GAB/FEH de 
29/06/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1005/2020 - 
UGPE, de 30/06/2020; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 031 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos 
reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário 
do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de 
Indenização com Bolsa Moradia Transitória a diversas famílias integrantes 
do PROSAMIM, do Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do 
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento 
- PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 02757126; 
Valor: R$ 127.200,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 06 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#13672#15#14431/>
Protocolo 13672
<#E.G.B#13673#15#14432>
PORTARIA Nº 084/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 090/2020-GAB/FEH de 
29/06/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1003/2020 - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO