DOEAM 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UGPE, de 30/06/2020; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 030 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Indenização com 
Bolsa Moradia Transitória a diversas famílias integrantes do PROSAMIM, 
do Igarapé Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR 
do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - 
BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 02757126; Valor: R$ 
7.200,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 
06 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#13673#16#14432/>
Protocolo 13673
<#E.G.B#13675#16#14434>
PORTARIA Nº 083/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 091/2020-GAB/FEH de 
29/06/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1004/2020 - 
UGPE, de 30/06/2020; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 029 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor 
do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Indenização de 
Bolsa Moradia a diversas famílias integrantes do PROSAMIM, no Igarapé 
Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 02757126; Valor: 24.000,00. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 06 de 
julho de 2020. valor: 24.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 06 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#13675#16#14434/>
Protocolo 13675
<#E.G.B#13676#16#14435>
PORTARIA Nº 082/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 096/2020-GAB/FEH de 
30/06/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1021/2020 - 
UGPE, de 02/07/2020; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 028 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor 
do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Indenização de 
Bônus Moradia a diversas famílias integrantes do PROSAMIM, na Bacia 
São Raimundo. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 02757126; Valor: 50.000,00. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 06 de 
julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#13676#16#14435/>
Protocolo 13676
<#E.G.B#13678#16#14437>
PORTARIA Nº 081/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 094/2020-GAB/FEH de 
29/06/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1007/2020 - 
UGPE, de 30/06/2020; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 027 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 56.597,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos 
e noventa e sete reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito 
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir 
despesas de Indenização de Terreno a diversas famílias integrantes do 
PROSAMIM, do Igarapé Mestre Chico. Em observância às políticas do 
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento 
- PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 02757126; 
Valor: 56.597,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 06 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#13678#16#14437/>
Protocolo 13678
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#13646#16#14405>
FMT-HVD/FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ORDENADOR DE 
DESPESAS., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar 
a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 
16.396/94, no seu artigo 4º, inciso |, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0002/2020 - FMT-HVD.
|- SILVIO CESAR PEREIRA FRAGOSO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 
60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 06 de julho de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#13646#16#14405/>
Protocolo 13646
<#E.G.B#13669#16#14428>
PORTARIA Nº0 87/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que 
consta no memorando nº110/2020 - Farmácia Ambulatorial e Hospitalar.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº 26.337 de 12.12.2006, cap. III, 
art.4º, o afastamento da servidora Marly Marques de Melo - Farmacêutica/
Bioquímica desta Fundação, mat. nº 213.389-0B, a fim de realizar atividades 
de campo, para realiza treinamento, do projeto “ Parâmetros farmacocinéti-
cos da cloroquina, primaquina, e seus principais metabólitos em pacientes 
com malária” na cidade de Belém/PA, no período de 08 à 10/09/2020.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de julho 
de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#13669#16#14428/>
Protocolo 13669
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#13724#16#14494>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 28/2020 - Assinado em: 
24/06/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa FPF Fundação Amazônica de 
Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico desembargador Paulo 
Feitosa dos Anjos .Objeto: serviços de manutenção de software Idoctor. 
Competência 01/01/2020 a 31/01/2020. NF 836, emitida 27/01/2020. Valor 
R$11.189,29. PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da Despesa: 339093; 
Processo Adm: 0654/2020-56-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus,03 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13724#16#14494/>
Protocolo 13724
<#E.G.B#13608#16#14367>
PORTARIA Nº114/2020-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - Fcecon, 
uso das suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Portaria 
nº 099/2020, que estabeleceu a realização de inventário de materiais de 
consumo, visando à melhoria no controle nos setores de Almoxarifado e 
Farmácia; Resolve I - Retificar, na Portaria nº 099/2020 - FCECON, o inciso 
II nos seguintes termos: Onde se Lê: Estabelecer prazos de execução no 
Setor de Almoxarifado de 22/06/2020 a 30/06/2020 e Setor de Farmácia 
de 06/07/2020 à 10/07/2020, com expedição dos Relatórios de Inventário. 
Leia-se: Estabelecer prazos de execução no Setor de Almoxarifado de 
22/06/2020 a 30/06/2020.II - Instituir nova Comissão de Inventário com os 
seguintes membros;
1.Rozângela Rodrigues da Costa - Presidente
2.Sarde Costa Souza
3.Marise da Silva Pereira
4.Priscilla Ruth da Costa e Silva
5.Karen Silva Melo de Souza
6.Geisa Salvador Góes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO