DOEAM 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
8.514,32 (oito mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.790,34 (sete 
mil, setecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13654#19#14413/>
Protocolo 13654
<#E.G.B#13655#19#14414>
PORTARIA Nº 391/2020 - Processo nº. 2020.7.05815EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária às beneficiárias do ex-servidor ativo da PM/AM, 
CARLOS ALBERTO DE SOUZA DE OLIVEIRA, falecido em 24/02/2020, 
na graduação de 3º Sargento, matrícula nº. 137275-0-C, cuja remuneração 
totalizava R$ 6.927,77 (seis mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta 
e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 6.679,76 (seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a 
CIRENE MARIA PEREIRA DE LIMA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa 
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020 e 
a RENATA YASMIN LIMA DE OLIVEIRA, filha menor de 21 anos, benefício 
de pensão a partir da data do óbito até a data limite de 29/03/2026, data 
do implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com 
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, 
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 
41.816, de 16/01/2020, no percentual de 50% e no valor de R$ 3.339,88 (três 
mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13655#19#14414/>
Protocolo 13655
<#E.G.B#13657#19#14416>
PORTARIA Nº 397/2020 - Processo nº. 2020.7.06142EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado aposentado lotado 
na SEPLAN oriundo da SIC, NUBERVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 
falecido em 14/04/2020, no cargo de Técnico de Incentivo 2ª Classe, Nível 
10, Referencia I, equivalente ao cargo de Técnico de Incentivo 3ª Classe, 
Referencia A, matrícula nº. 104.582-2C, cujos proventos totalizavam R$ 
4.403,79 (quatro mil, quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 4.403,79 (quatro mil, 
quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ALBA CORREA 
DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13657#19#14416/>
Protocolo 13657
<#E.G.B#13658#19#14417>
PORTARIA Nº 396/2020 - Processo nº. 2020.7.05977EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da ALE-AM, 
ARGEMIRO DO ROSARIO MORAIS, falecido em 24/04/2020, no cargo 
de Agente Legislativo, Nível Fundamental, referência 11, matrícula nº. 
000.193-7A, cujos proventos totalizavam R$ 3.046,22 (três mil, quarenta e 
seis reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 3.046,22 (três mil, quarenta e seis reais e vinte e dois 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a IZABEL FERREIRA DA SILVA, companheira, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13658#19#14417/>
Protocolo 13658
<#E.G.B#13659#19#14418>
PORTARIA Nº 359/2020 - Processo nº. 2020.7.06033EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD, 
ALUISIO DE ARAUJO RODRIGUES, falecido em 13/05/2020, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais B, Nível D, Referencia II, equivalente ao 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, Referência “A”, matrícula 
nº. 020311-4-C, proventos no valor de R$ 2.102,16 (dois mil, cento e dois 
reais e dezesseis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 2.102,16 (dois mil, cento e dois reais e dezesseis centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a MARILENE DE SOUZA COSTA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13659#19#14418/>
Protocolo 13659
<#E.G.B#13660#19#14419>
PORTARIA Nº 395/2020 - Processo nº. 2020.7.06162EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SUSAM, 
EVANIRA FRAZAO ITAPIREMA, falecida em 25/04/2020, no cargo de 
Auxiliar de Enfermagem - Classe C - Referência 2, matrícula nº. 112192-8 
C, cujos proventos totalizavam R$ 2.048,99 (dois mil, quarenta e oito reais 
e noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
R$ 2.048,99 (dois mil, quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a MANOEL AROZO DE ALBUQUERQUE, companheiro, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13660#19#14419/>
Protocolo 13660
<#E.G.B#13661#19#14420>
PORTARIA Nº 398/2020 - Processo nº. 2014.7.03250R2 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da Polícia 
Civil, ARTEMIO DEODATO DE AQUINO falecido em 30/07/2014, no cargo 
de Investigador de Polícia, Classe Especial, matrícula nº. 007.421-7D, cujos 
proventos totalizavam R$ 6.961,14 (seis mil, novecentos e sessenta e um 
reais e quatorze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 8.287,82 (oito mil e duzentos e oitenta e sete reais e oitenta 
e dois centavos), devidamente corrigido pelo índice do RGPS e calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
JOSE MARAMALDO COSTA BISNETO, filho menor de 21 anos, benefício 
de pensão, a partir da data da habilitação, tendo em vista os artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, e 31, § 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto 
consolidado em 29/07/2014 e ELIANE DE OLIVEIRA ROCHA, companheira, 
a partir da data do óbito, tendo em vista o Artigo 2º, inciso II, alínea “a”, e 
33, Inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado 
em 29/07/2014, no percentual de 50,00%, no valor mensal de R$ 4.143,91 
(quatro mil, cento e quarenta e três reais e noventa e um centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13661#19#14420/>
Protocolo 13661
<#E.G.B#13662#19#14421>
PORTARIA Nº 409/2020 - Processo nº. 2020.7.06276EXE - 1. CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, 
WILSON TADEU DE BARROS, falecido em 04/06/2020, no cargo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO