DOEAM 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Psicólogo, Classe A, Ref. 1, matrícula nº. 241.357-4A, proventos no valor 
de R$ 5.750,25 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco 
centavos). 2. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
5.750,25 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago para: WANDINALVA FERNADES LIMA, companheira, benefício 
de Pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13662#20#14421/>
Protocolo 13662
<#E.G.B#13663#20#14422>
PORTARIA Nº 414/2020 - Processo nº. 2020.7.06004EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da POLICIA 
CIVIL, SANDOVAL MARTINS DE OLIVEIRA, falecido em 09/05/2020, no 
cargo de INVEST.DE POLICIA.1A.CL. PC-INV-I, matrícula nº. 007.589-2 D, 
cujos proventos totalizavam R$ 13.593,23 (treze mil, quinhentos e noventa e 
três reais e vinte e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 11.345,58 (onze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e 
cinquenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a VALDIZIA RODRIGUES MENDES DE 
OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13663#20#14422/>
Protocolo 13663
<#E.G.B#13664#20#14423>
PORTARIA Nº 415/2020 - Processo nº. 2020.7.06066EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da DEFENSORIA 
PUBLICA, FLAVIA LOPES DE OLIVEIRA, falecida em 15/04/2020, no cargo 
de DEFENSOR PUBLICO DE 1A.CLASSE, matrícula nº. 000.194-5 A, 
remuneração no valor de R$ 35.451,67 (trinta e cinco mil, quatrocentos e 
cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 26.646,49 (vinte e seis mil, seiscentos 
e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), calculado com base 
no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, 
sejam pagos a LORENZO LOPES PINHEIRO, filho menor, benefício de 
pensão no percentual de 100%, a partir da data do óbito, até 21/02/2038, 
data do implemento da maioridade, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, 
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13664#20#14423/>
Protocolo 13664
<#E.G.B#13665#20#14425>
PORTARIA Nº 416/2020 - Processo nº. 2020.7.06335EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, 
FABIANO DE CRISTO DOS SANTOS, falecido em 05/05/2020, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Ref. 4, matrícula nº. 106.628-5E, 
cujos proventos totalizaram o valor de R$ 1.912,68 (mil, novecentos e doze 
reais e sessenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.912,68 (mil, novecentos e doze reais e sessenta e oito 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a MARIA SILVA DOS SANTOS, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13665#20#14425/>
Protocolo 13665
<#E.G.B#13667#20#14426>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Contrato nº 006/2020. DATA DA ASSINATURA: 1º.06.2020. 
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e BANCO DO BRASIL S.A. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços 
Bancários de arrecadação de contribuições previdenciárias por meio de Guia 
de Recolhimento Previdenciário-GRP. VIGÊNCIA: 1º.06.2020 a 1º.06.2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). DESPESAS: Unidade 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33903981, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº 2020NE00566 em 1º/06/2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 1º de 
junho de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#13667#20#14426/>
Protocolo 13667
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#13442#20#14199>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
50ª Assembleia Geral Ordinária
Estão convocados os acionistas para a 50ª AGO a realizar-se às 10h do dia 
15/07/2020, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações 
contábeis;
b) Deliberação sobre o mandato 2020-2022 dos membros do COADM e 
COFIS;
c) o que ocorrer.
91ª Assembleia Geral Extraordinária
Estão convocados os acionistas para a 91º AGE a realizar-se às 11h do dia 
15/07/2020, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Destituir e nomear membro do Conselho de Administração
b) O que ocorrer.
Manaus, 03 de julho de 2020.
SALIM SILVA DAVID
Presidente do Conselho de Administração da Prodam
<#E.G.B#13442#20#14199/>
Protocolo 13442
<#E.G.B#13636#20#14395>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 02/2019.
Objeto: Prorrogação de prazo e inclusão do termo de responsabilidade e 
confidencialidade para fornecedores e parceiros;
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
Contratada: AMAZONAS COPIADORA EIRELI;
Valor global: R$ 124.999,92 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa 
e nove reais e noventa e dois centavos);
Vigência: 11/06/2020 a 10/06/2021.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 06 de julho de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#13636#20#14395/>
Protocolo 13636
<#E.G.B#13637#20#14396>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2019.
Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 04/2019.
Objeto: Prorrogação de prazo e inclusão do termo de responsabilidade e 
confidencialidade para fornecedores e parceiros;
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
Contratada: ELEVEN ENGENHARIA LTDA;
Valor global: R$ 68.806,80 (sessenta e oito mil oitocentos e seis reais e 
oitenta centavos);
Vigência: 12/06/2020 a 11/06/2021.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 06 de julho de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#13637#20#14396/>
Protocolo 13637
<#E.G.B#13638#20#14397>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO