DOEAM 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2019.
Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 05/2019.
Objeto: Prorrogação de prazo e inclusão do termo de responsabilidade e 
confidencialidade para fornecedores e parceiros;
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
Contratada: SAFENET INFORMATICA LTDA - EPP;
Valor global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais);
Vigência: 05/06/2020 a 04/06/2021.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 06 de julho de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#13638#21#14397/>
Protocolo 13638
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#13498#21#14257>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de recertificação e auditoria de manutenção 
nos sistemas de gestão da qualidade e do meio ambiente, de acordo com 
os requisitos das normas ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015; II - ATRIBUIR 
o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Adminis-
trativo n. 015/2020 - CIGÁS, à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS 
TÉCNICAS - ABNT, inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0001-06, com 
sede na Av. treze de maio, nº 13, Andar 12, 27º a 29º, bairro Centro, CEP 
20.031-901, Rio de Janeiro - RJ, pelo prazo de vigência de 48 (quarenta e 
oito) meses, com o valor global de R$ 23.894,74 (vinte e três mil, oitocentos 
e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Manaus, 24 de junho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#13498#21#14257/>
Protocolo 13498
<#E.G.B#13499#21#14258>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. 29, I, da Lei n. 13.303/2016, para especializada na execução 
de serviços de engenharia para inspeção e reparo no revestimento anticor-
rosivo de trechos aéreos de 20 polegadas, localizada na obra de construção 
de passagem subterrânea na Avenida Constantino Nery; II - ATRIBUIR o 
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Adminis-
trativo n. 035/2020 - CIGÁS, à SOLTEC INSPEÇÕES E SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.983.150/0001-28, 
sede nesta Cidade, na Av. Presidente Dutra, 42, Sala 10, Bairro Glória, CEP: 
69.027-615, pelo prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com o valor 
global de R$ 44.473,59 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três 
reais e cinquenta e nove centavos).
Manaus, 24 de junho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#13499#21#14258/>
Protocolo 13499
<#E.G.B#13546#21#14305>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 019/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço 
de recertificação e auditoria de manutenção nos Sistemas de Gestão da 
Qualidade e do Meio Ambiente, de acordo com os requisitos das Normas 
ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015.
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.
Valor Global: R$ 23.894,74 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro 
reais e setenta e quatro centavos).
Prazo de vigência: 42 (quarenta e dois) meses.
Manaus, 25 de junho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#13546#21#14305/>
Protocolo 13546
<#E.G.B#13547#21#14306>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2020 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 004/2020 - CPL, e aos termos do Processo Administrati-
vo n. 025/2019 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão 
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto 
da licitação à empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 09.546.840/0001-29, 
situada na Av. Vereador Toaldo Júnior, nº 227, Santa Felicidade, Curitiba/
PR - CEP 82320-010, no valor global de R$ 212.004,00 (duzentos e doze 
mil, quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da 
assinatura do contrato.
Manaus, 30 de junho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#13547#21#14306/>
Protocolo 13547
<#E.G.B#13549#21#14308>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 041/2019
OBJETO - Acréscimo e supressão, ajuste da administração da obra e 
alteração da razão social da contratada, relativamente ao Contrato n. 
041/2019, firmado para a prestação de serviços de construção e montagem 
de ramal de atendimento, conversão de equipamentos e adequação de 
ambientes, necessários à ligação dos potenciais clientes (comerciais e 
residenciais) consumidores de gás natural do Município de Manaus, em 
observância ao art. 81, §1º da Lei n. 13.303/2016.
Contratada: DIPON INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA.
Manaus, 26 de junho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#13549#21#14308/>
Protocolo 13549
<#E.G.B#13550#21#14309>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 024/2018
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, 
o qual tem por objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil de 
conselheiros, diretores e administradores (Director & Officers).
Contratada: FATOR SEGURADORA S.A.
Valor: R$ 133.994,81 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e 
quatro reais e oitenta e um centavos).
Manaus, 10 de junho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#13550#21#14309/>
Protocolo 13550
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO