DOEAM 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 020/2020 
- AADESAM.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e 
Ambiental - AADESAM e a empresa S DE O PEDROSA - ME. OBJETO: 
Prestação de serviço de aquisição de mobiliário em geral, sendo 20 (vinte) 
unidades do item 10, 05 (cinco) unidades do item 13, 03 (três) unidades do 
item 16 e 59 (cinquenta e nove) unidades do item 18, conforme especifica-
ções do Pregão Presencial nº 005/2020 - DT/AADES e da Ata de Registro 
de Preços nº 009/2020 - AADES, para atender as necessidades do Projeto 
de Apoio à Otimização dos Serviços Previdenciários - AMAZONPREV. 
VALOR GLOBAL: R$ 58.910,00 (cinquenta e oito mil novecentos e 
dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
09.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 449052.42, Fonte do 
Recurso 401. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2020. VIGÊNCIA: 23/06/2020 
a 22/09/2020. Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM. Manaus, 23 de junho de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social - AADES
<#E.G.B#13733#23#14503/>
Protocolo 13733
<#E.G.B#13734#23#14504>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
EMERGENCIAL N° 01/2019, publicado no D.O.E. do dia 10/09/2019, 
Publicações Diversas, Pág. 8, Edição 34081. ONDE SE LÊ: Presidente da 
CPSS. LEIA-SE: Presidente da AADES. Manaus, 01 de julho de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social - AADES
<#E.G.B#13734#23#14504/>
Protocolo 13734
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#13707#23#14468>
EXTRATO - CONTRATO Nº.124/2020
ESPÉCIE: Dispensa por emergência.PROCESSO nº. 825/2020(Portaria nº 
177/2020-GAB/AADC) - CONTRATO nº.124/2020. Contratante: AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65). Contratada: Saniclean Serviços de Sanitização 
Controle de Pragas Desinfecção e Descontaminação de Ambientes Ldta 
- EPP (CNPJ:37.206.821/0001-99).OBJETO: Contratação de empresa para 
aquisição de equipamentos de proteção individual e coletivo para prevenção 
ao novo coronavírus, sob demanda.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. 
VALOR  GLOBAL: R$ 191.254,00 (cento e noventa e um mil, duzentos 
e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG06/2020 - 
Combate a Pandemia - Covid-19. FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, IV, da Lei 
8.666/93. ASSINATURA:03de julho de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente - AADC
<#E.G.B#13707#23#14468/>
Protocolo 13707
<#E.G.B#13708#23#14469>
EXTRATO - CONTRATO Nº.124-1/2020
ESPÉCIE: Dispensa por emergência.PROCESSO nº. 825/2020(Portaria nº 
177/2020-GAB/AADC) - CONTRATO nº.124-1/2020. Contratante: AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65). Contratada:Saniclean Serviços de Sanitização 
Controle de Pragas Desinfecção e Descontaminação de Ambientes Ldta 
- EPP (CNPJ:18.344.733/0001-09).OBJETO: Contratação de empresa para 
aquisição de equipamentos de proteção individual e coletivo para prevenção 
ao novo coronavírus, sob demanda.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) 
dias.VALOR GLOBAL: R$ 67.440,60 (sessenta e sete mil, quatrocentos 
e quarenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CG06/2020 - Combate a Pandemia - Covid-19. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art.24, IV, da Lei 8.666/93. ASSINATURA:03de julho de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente - AADC
<#E.G.B#13708#23#14469/>
Protocolo 13708
<#E.G.B#13716#23#14482>
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO 
Nº.6/2019.PROCESSO 
Nº.246/2019.CONTRATANTE: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC.
CONTRATADO: 
NATALIA 
SAKOURO 
51323427287-CNPJ 
Nº.17.989.675/0001-08.OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NO 
PERÍODO DE 11/06/2020 A 10/12/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DAPROFESSORA DE CANTO NATALIA SAKOURO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/2019 PODENDO SER INCLUÍDAS 
OUTRAS 
DOTAÇÕES,VIA 
APOSTILAMENTO.VALOR 
TOTAL: 
R$ 
40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI 8.666/1993.
MANAUS, 10 DE JUNHO DE 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
PRESIDENTE - AADC
<#E.G.B#13716#23#14482/>
Protocolo 13716
<#E.G.B#13709#23#14471>
PORTARIA nº.177/2020-GAB/AADC
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública;
CONSIDERANDOo que consta no Processo Administrativo nº 825/2020, 
quanto as justificativas dos serviços a serem contratados nos termos do 
memorando nº1149/GD, Relatório Técnico nº 09/2020;
CONSIDERANDOque os preços constantes da proposta apresentada 
pelas empresas estão compatíveis com os preços praticados no mercado, 
conforme MapaComparativo juntado no referido processo;
CONSIDERANDO, finalmente,o relatório emitido pelo Setor de Licitação 
desta Agência nos citados autos, quanto da emergência e da escolha dos 
executantes
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos 
doart. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, para a contrataçãodas em-
presasSANICLEAN SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE 
PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES-
-EPP, inscrita no CNPJ sob onº 37.206.821/0001-99 e F.K. NUNES 
RODRIGUES-MEinscrita no CNPJ sob onº 18.344.733/001-09, visando 
acontratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção 
individual e coletivo para prevenção ao novo CoronavírusCovid-19 
paraatender as necessidades da AADC e espaços culturais por ela 
apoiados e administrados;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
286.289,27 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e 
vinte e sete centavos).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESEN-
VOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus,03 de julhode 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente
<#E.G.B#13709#23#14471/>
Protocolo 13709
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO