DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13136#17#13890/>
Protocolo 13136
<#E.G.B#13137#17#13891>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 600, de 25 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 128/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 491, de 29 de maio de 2020, no item 
que autorizou o Regime Complementar do servidor DOUGLAS ANTONIO 
MORINI BORGES, matrícula 129081-9D, para ministrar 20h, de Educação 
Física, no turno vespertino, no período de 06/05/2020 a 31/12/2020, na E.E. 
JURACY BATISTA GOMES/Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13137#17#13891/>
Protocolo 13137
<#E.G.B#13138#17#13892>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 599, de 25 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 128/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 491, de 29 de maio de 2020, no item 
que autorizou o Regime Complementar da servidora MARIA CELIA LIMA 
DE ALENCAR, matrícula 139245-0A, para ministrar 20h, de Ciclo, no turno 
matutino, no período de 30/03/2020 a 31/12/2020, na E.E.T.I. MACHADO 
DE ASSIS/Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13138#17#13892/>
Protocolo 13138
<#E.G.B#13139#17#13893>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 579, de 25 de junho de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o 
determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00009191.2020/Seduc:
IZALINA DO AMARAL PRADO, no cargo de Professor de Serviços 
Prestados, município de Manaus/AM, nos períodos de 01.07.1998 a 
28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.0010030.2020/Seduc:
AMELIA SILVA DOS SANTOS, no cargo de Professor, município de Manaus/
AM, nos períodos 18.05.1993 a 31.12.1994;
Processo nº 01.01.028101.00018565.2019/Seduc:
ANTONIO EMANUEL MACHADO, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01.03.1996 a 30.04.1996, de 01.07 a 
31.12.1996, 01.04.1997 a 31.12.1998, de 01.02.1999 a 31.12.1999, de 
01.02.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00032517.2019/Seduc:
RAIMUNDA ANANIAS DE LIMA, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Careiro da Várzea/AM, nos períodos 01.07.1996 a 31.10.1996;
RAIMUNDA ANANIAS DE LIMA, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Careiro da Várzea/AM, nos períodos 01.12.1997 a 28.02.2001;
CDE01
IZABELA SILVA CABRAL, matrícula 233578-6A, para ministrar 20h de 
Filosofia, no turno integral, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS 
- IEA/MANAUS, a contar de 10/06/2020.
CDE02
LUIZ CARLOS SANTOS FILHO, matrícula 252591-7A, para ministrar 20h 
de Biologia, no turno vespertino, na E.E. ESTELITA TAPAJOS/MANAUS, a 
contar de 08/06/2020.
OLINDA BEZERRA MARINHO, matrícula 119709-6G, para ministrar 22h 
de Ciências, no turno vespertino, na E.E. LEOPOLDO NEVES/MANAUS, a 
contar de 15/06/2020.
GUILHERME VICTOR SOUZA GUIMARAES, matrícula 234254-5A, para 
ministrar 18h de Física, no turno vespertino, na E.E. MILBURGES ARAÚJO/
MANAUS, a contar de 15/06/2020.
LORENA COSTA BANDEIRA, matrícula 210900-0B, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno matutino, na E.E. MILBURGES ARAÚJO/MANAUS, a 
contar de 15/06/2020.
AMELI REJANE DANTAS GIFFONI, matrícula 016509-3B, para ministrar 
18h de matemática, no turno matutino, na E.E. PROFª. ONDINA DE PAULA 
RIBEIRO/MANAUS, a contar de 15/06/2020.
MARIA ROSELI DA SILVA MEDEIROS, matrícula 027302-3B, para ministrar 
17h de Artes e Ciências, no turno matutino, na E.E. NATHALIA UCHOA/
MANAUS, a contar de 15/06/2020.
CDE05
CIRLENE DA TRINDADE VALENTE, matrícula 192708-6C, para ministrar 
18h de Português, no turno integral, na E.E.T.I. ELISA BESSA FREIRE/
MANAUS, a contar de 16/06/2020.
VALDENORA CARMO DA ROCHA, matrícula 130892-0E, para ministrar 
18h de Português, no turno integral, na E.E.T.I. ELISA BESSA FREIRE/
MANAUS, a contar de 16/06/2020.
CDE06
RUBERVAL ALVES DE LIMA, matrícula: 147190-2B, para ministrar 12h de 
Matemática, no turno vespertino, na E.E.T.I MARCANTONIO VILACAII, a 
contar de 10/06/2020.
Portaria GS 430, de 11 de maio de 2020, na parte referente ao servidor 
abaixo:
CDE01
CASIMIRO JOSE NUNES DA SILVA, matrícula 123485-4G, para ministrar 
10h de História, no turno vespertino, no COLÉGIO BRASILEIRO PEDRO 
SILVESTRE/MANAUS, a contar de 10/06/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13135#17#13889/>
Protocolo 13135
<#E.G.B#13136#17#13890>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 601, de 25 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 127/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar (Interior), por 
itens, conforme a seguir especificado:
Portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, na parte referente aos servidores 
abaixo:
CARAUARI
RAIANE DA SILVA LEAO, matrícula 219565-8A, para ministrar 20h, de 
Educação Física, no turno vespertino, na E.E. BELARMINO GOMES DE 
ALBUQUERQUE, a contar de 17/06/2020.
SILVALENE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 147061-2A, para 
ministrar 4h, de Geografia, no turno matutino, na E.E. BELARMINO GOMES 
DE ALBUQUERQUE, a contar de 17/06/2020.
ZULEIDE VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 145823-0B, para ministrar 
18h, de Matemática, no turno matutino, na E.E. BELARMINO GOMES DE 
ALBUQUERQUE, a contar de 17/06/2020.
ELIELTO BRAGA FACANHA, matrícula 193484-8D, para ministrar 25h, 
de Português e Arte, no turno integral, na E.E. CARAUARI, a contar de 
17/06/2020.
LUCIANO XAVIER DA SILVA, matrícula 196596-4C, para ministrar 20h, de 
Inglês, no turno vespertino, na E.E. SATURNINO MARAES NETO, a contar 
de 17/06/2020.
CLICE DA SILVA MARTINS, matrícula 224020-3A, para ministrar 18h, de 
Português, no turno integral, na E.E. SERGIO RUFINO DE OLIVEIRA, a 
contar de 17/06/2020.
MANACAPURU
ELVECINEIDE MARQUES DE ARAUJO, matrícula 111533-2D, para 
ministrar 16h Química, turno noturno, na E.E. JOSÉ MOTA, a contar de 
30/04/2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO