DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Processo nº 01.01.028101.00008214.2020/Seduc:
ROZENILDE PEREIRA COELHO, no cargo de Professor, município de
Tefé/AM, nos períodos 01.02.1996 a 31.12.1996, 01.01 a 31.12.1998, e de
01.02.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00007421.2020/Seduc:
MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, nos períodos 15.07.1996 a 31.12.1996; e de 01.02.1997 a
28.02.1997;
Processo nº 01.01.028101.00007406.2020/Seduc:
DEOCLECIANO VASCONCELOS DE ALMEIDA, no cargo de Professor,
município de Manaus/AM, nos períodos 01.03.1995 a 31.10.1995, 01.12.1995
a 31.12.1995, 01.04.1996 a 31.12.1996, 14.03.1997 a 28.02.1999
Processo nº 01.01.028101.000074082020/Seduc:
DEOCLECIANO VASCONCELOS DE ALMEIDA, no cargo de Professor,
município de Manaus/AM, nos períodos 01.03.1995 a 31.10.1995; 01.12.1995
a 31.12.1995; 01.04.1996 a 31.12.1996; 14.03.1997 a 28.02.1999;
Processo nº 01.01.028101.00007969.2020/Seduc:
GLORIA BRAGA DA COSTA PICANÇO, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, nos períodos de 01.12.1997 a 31.12.1998, de 16.02.1999 a
31.12.1999 e de 05.02.2000 a 2802.2001;
Processo nº 01.01.028101.00007436.2020/Seduc:
EDY MERI DA ROCHA BENLOLO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01.04.1995 A 30.11.1995, 01.03.1996 a
31.12.1996, 14.03.1997 a 31.07,1997, 01.09.1997 a 31.12.1998, 01.03.1999
a 31.12.1999, 01.03.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00004475.2020/Seduc:
TELCENIR MARIA NEUSA FERREIRA, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, nos períodos de 01.1.1997 a 31.12.1998, 14.03.1999 a
31.12.1999, 13.02.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00004474.2020/Seduc:
OTAVIO DE CARVALHO VASCONCELOS, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, nos períodos de 01.1.1997 a 28.02.1999, 09.03.1999 a
31.12.1999, 22.03.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00007419.2020/Seduc:
JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 11.04.2000 a 28.02.2001;
JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 11.04.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00009844.2020/Seduc:
SANDRA MARIA ALFAIA WENTZ, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01.06.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00007412.2020/Seduc:
ADONEIDE FERNANDES DA SILVA, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01.05.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00007413.2020/Seduc:
ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01.07.1997 A 31.12.1998, 01.03.1999 a
31.121999, 01.08.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00007427.2020/Seduc:
SIMONE CHAGAS FIGUEIREDO, no cargo de Professor Serviços Prestados
Licenciatura Plena, município de Manaus/AM, nos períodos de 01.03.1995 a
30.04.1995, 01.08.1995 a 31.08.1995, 01.10.1995 a 31.10.1995, 01.12.1995
a 31.12.1995, 14.03.1997 a 30.09.1997, 01.11.1997 a 31.12.1997,
01.01.1998 DE ARAUJO a 31.12.1998, 12.01.1999 a 31.12.1999, 17.02.2000
a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00007429.2020/Seduc:
ALBERTO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços,
município de Manaus/AM, nos períodos de 01.12.1997 a 28.02.1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13139#18#13893/>
Protocolo 13139
<#E.G.B#13140#18#13894>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 34/2020. DATA DA ASSINATURA:
25.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro
lado, a empresa CLARO S.A.. OBJETO: Por força deste Contrato a
CONTRATADA/COMODANTE obriga-se a prestar ao CONTRATANTE/
COMODATÁRIO o material para o serviço de Telefonia Móvel Pessoal, bem
como ceder em COMODATO, o(s) equipamento(s) de Telefone Móvel sendo
fornecidos 2.137 (dois mil, cento e trinta e sete) aparelhos celulares do qual
é proprietária, em razão de suas atividades, conforme solicitação do Memo.
n° 24/2020-DEINFRA/GESIN, Projeto Básico, especificações das Notas
de Empenho e Parecer 1.027/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 565/2019-
CGL, Ata n° 001/2020-1, publicada Diário Oficial do Estado do Amazonas no
dia 26.12.2019. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados
é de doze (12) meses, contados de 25.06.2020 até 25.06.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.409.054,40
(um milhão, quatrocentos e nove mil, cinquenta e quatro reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 0100;
Natureza de Despesa: 33903958, tendo sido emitida em 16.06.2020 a
Nota de Empenho n° 01768 no valor de R$ 234.842,40 (duzentos e trinta
e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). O
valor de R$ 587.106,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e seis reais)
correspondente ao termo de contrato será empenhado no presente exercício
conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 587.106,00
(quinhentos e oitenta e sete mil, cento e seis reais) correspondente ao
restante do termo será empenhado conforme dotação orçamentária do
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.006144/2020. Manaus, 25 de junho de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#13140#18#13894/>
Protocolo 13140
<#E.G.B#13141#18#13895>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 580/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00009506.2020 e do
laudo médico nº 157234/2020/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora AXIMANDRA PEREIRA TELES, Professor
PF20.ESP-III, matrícula n° 132231-1C, lotado na Escola Estadual Dom
Milton Corrêa Pereira, município de Manaus, atuando no Centro de Mídias,
turno vespertino, a contar de 06.03.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 581/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00008491.2020 e do
laudo médico nº 156913/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor OSSEIAS SILVA DE PAIVA, Professor PF20-ESP-
III, matrícula n° 166290-2C, lotado na Escola Estadual Thomé de Medeiros
Raposo, município de Lábrea, turno matutino, a contar de 03.03.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 582/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00008490.2020 e do
laudo médico nº 156912/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor OSSEIAS SILVA DE PAIVA, Professor Integrado,
matrícula n° 166290-2A, lotado na Coordenadoria Regional de Lábrea,
município de Lábrea, turno vespertino, a contar de 03.03.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 583/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00004852.2020 e do
laudo médico nº 155342/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA MELO,
Professor Integrado, matrícula n° 130686-3D, lotada na Escola Estadual
Lucinda Félix de Azevedo, município de Manaus, turno matutino, atuando no
Ambiente de Mídias, de 05/02 a 04/05/2020;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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