DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 584/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000149.2020 e do 
laudo médico nº 1509532020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora EDNA BULCÃO DA SILVA, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula N° 198780-1B, lotada na Escola Estadual Dom Gino 
Malvestio, município de Parintins, turno noturno, atuando como auxiliar de 
biblioteca, a contar 09/12/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 585/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00037248.2019 e do 
laudo médico nº 150452/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora RAIMUNDA NONATA NEVES SANTA BRIGIDA, 
Professor Integrado, matrícula n° 163103-9A, lotada na Escola Estadual 
Professor Benício Leão, município de Manaus, nos turnos vespertino, 
atuando como auxiliar de biblioteca, a contar de 03.12.2019 a 03/05/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 586/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00004793.2020 e do 
laudo médico nº 154976/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA 
QUIRINO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 227472-8A, lotada na Escola 
Estadual Menino Jesus de Praga, no turno matutino, município de Manaus, 
de 31/01 a 29/05/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 587/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00005420.2020 e do 
laudo médico nº 155485/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ALINE CASSIA KRAMER DA SILVA, Professor 
PF20.MSC-II, matrícula N° 186179-4A, lotada na Escola Estadual Adelaide 
Tavares de Macedo, município de Manaus, no turno matutino, atuando como 
Apoio Pedagógico, de 07/02 a 04/08/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 588/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00007347.2020 e do 
laudo médico nº 155908/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora CLAUDIA MARQUES MUNEYME, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula N° 212582-0C, lotada nas Escolas Estaduais 
Antenor Sarmento e Farias Brito, município de Manaus, nos turnos matutino 
e vespertino, atuando como auxiliar de biblioteca, a contar de 13/02 a 
11/06/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 589/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00006080.2020 e do 
laudo médico nº 155195/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o servidor EDVANILSON PINTO LIMA, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula N° 167054-9F, lotado na Escola Estadual Professora Ruth 
Prestes Gonçalves, município de Manaus, nos turnos matutino e vespertino, 
atuando na Biblioteca e no Laboratório de Ciências, a contar de 03.02 a 
01.06.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 590/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00036549.2019 e do 
laudo médico nº 146309/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora CLEIDE MARIA LOPES FREIRE, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula n° 205117-6D, lotada na Escola Estadual Ryota 
Oyama, município de Parintins, nos turnos matutino e vespertino, atuando 
como Auxiliar de Biblioteca, de 29/10 a 25/04/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 591/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00003174.2020 e do 
laudo médico nº 154296/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora SISSY CARDOSO SAMPAIO, Professor 
PF40-ESP-III, matrícula n° 202405-5D, lotada na Escola Estadual Professor 
Roberto dos Santos Vieira, município de Manaus, nos turnos matutino e 
vespertino, atuando no ambiente de mídias e como auxiliar de biblioteca, a 
contar de 23.01 a 21.05.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 592/2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00005021.2020 e do 
laudo médico nº 155173/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o servidor LUIS CARLOS SOUZA DA SILVA, Professor 
PF40-LPL-IV, matrícula n° 217614-9A, lotado na Escola Estadual Arlindo 
Vieira dos Santos, município de Manaus, nos turnos matutino e vespertino, 
atuando como Auxiliar de Biblioteca, a contar de 03.02 a 31.07.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 593/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0003730.2020 e do 
laudo médico nº 154612/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora DENISE BEZERRA RODRIGUES GOMES, 
Professor PF42-MSC-II, matrícula n° 233955-2A, lotada na Escola Estadual 
Nathalia Uchoa, município de Manaus, no turno matutino, a contar de 27.01 
a 24.05.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 594/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0008641.2020 e do 
laudo médico nº 156921/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora JOSELY PANTOJA DE OLIVEIRA SOUZA, 
Professor PF20-LPL-IV, matrícula n° 233506-9, lotada na Escola Estadual 
Lucinda Felix de Azevedo, município de Manaus, no turno vespertino, 
atuando como Auxiliar de Biblioteca no Colégio Militar da Polícia Militar, a 
contar de 03.03.2020.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13141#19#13895/>
Protocolo 13141
<#E.G.B#13142#19#13896>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 35/2020. DATA DA ASSINATURA: 
29.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE 
MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar 
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme 
Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO