DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, às 
Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento 
para o município de CODAJÁS - Abacaxi (1.966 Kg); Abóbora (393 Kg); 
Banana Pacovã (1.180 Kg); Cará (393 Kg); Farinha de Mandioca Torrada 
Amarela (885 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Branca (885 Kg); Feijão de 
Metro (197 Kg); Laranja (19.660 Unid.); Limão Regional (197 Kg); Macaxeira 
In Natura (393 Kg); Mamão (983 Kg); Melancia (4.000 Kg); e, Pimenta 
de Cheiro (236 Kg). Fornecimento para o município de MANACAPURU - 
Abóbora (7.500 Kg); Abóbora Mini Processada (3.000 Kg); Banana Pacovã 
(4.750 Kg); Cará (2.500 Kg); Cheiro Verde Misto (700 Kg); Couve Folha 
(2.500 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Amarela (6.000 Kg); Feijão de 
Metro (750 Kg); Limão Regional (750 Kg); Mamão (7.000 Kg); Macaxeira In 
Natura (1.250 Kg); Mandioca Mini Processada (3.000 Kg); Melancia (12.500 
Kg); Pimenta de Cheiro (500 Kg); Pimentão Verde (750 Kg); Polpa de Açaí 
Pasteurizada (10.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Abacaxi 
(2.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Caju (750 Kg); Polpa de 
Fruta Pasteurizada sabor Cupuaçu (875 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada 
sabor Goiaba (875 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Maracujá (875 
Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Taperebá (875 Kg); Repolho Verde 
(5.000 Kg); e, Tomate (4.000 Kg), de acordo com a proposta de Chamada 
Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 54/2020-NAPER, Projeto Básico, 
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.037/2020, que passam a 
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de doze (12) meses, contados de 29.06.2020 até 29.06.2021, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 609.287,80 
(seiscentos e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.362.3283.2705.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte 
de Recurso: 0252, tendo sido emitida em 29.06.2020 a Nota de Empenho nº. 
01929 no valor de R$ 609.287,80 (seiscentos e nove mil, duzentos e oitenta 
e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.0010724/2020. Manaus, 29 de junho de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#13142#20#13896/>
Protocolo 13142
<#E.G.B#13143#20#13897>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação dos atos de retificação para 
fins de regularização funcional dos servidores,
PORTARIA GS Nº 595, de 25 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00008219.2020 / 
SEDUC;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS nº 460, de 03 de maio de 1993, conforme abaixo:
Onde se lê: Lucia Castro de Souza;
Leia-se: Maria Lúcia Castro de Souza.
PORTARIA GS Nº 596, de 25 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00009194.2020 / 
SEDUC;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria CP nº 01, de 07 de janeiro de 1993 e Portaria GS nº 
780, de 20 de agosto de 2019, conforme abaixo:
Onde se lê: Maria de Nazaré Figueiredo de Paiva;
Leia-se: Maria de Nazaré Figueiredo Paiva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13143#20#13897/>
Protocolo 13143
<#E.G.B#13144#20#13898>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2016. DATA DA 
ASSINATURA: 25.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, empresa SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO-SOME. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 27.06.2020 até 27.06.2021, para dar continuidade à 
locação do imóvel localizado na Rua 14 de Maio, nº 2030, Bairro Centro, 
Município de Lábrea/AM, para funcionamento da Escola Estadual Santo 
Agostinho, conforme Memo. n° 029/2020-NGCC, Projeto Básico, espe-
cificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1160/2020-ASSJUR, partes 
integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 405.773,76 (quatrocentos 
e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3283.2710.0004; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte 
de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 25.06.2020 a Nota de Empenho n° 
01848 no valor de R$ 207.395,46 (duzentos e sete mil, trezentos e noventa 
e cinco reais e quarenta e seis centavos). O valor de R$ 198.378,30 (cento 
e noventa e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos) cor-
respondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.009099/2020. Manaus, 25 de junho de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#13144#20#13898/>
Protocolo 13144
<#E.G.B#13145#20#13899>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 603, de 25 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, conforme 
processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00009197.2020/Seduc:
PRORROGAR até 28 de fevereiro de 1995, os efeitos da Portaria GS n° 
653, de 12 de abril de 1994, referente a admissão do servidor SALOMÃO 
DE ARAUJO SILVA, no cargo de Professor, município de Urucurituba/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13145#20#13899/>
Protocolo 13145
<#E.G.B#13146#20#13901>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 609, de 25 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 129/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 338, de 06 de abril de 2020, no item que autorizou 
Regime Complementar da servidora DAYANA DA SILVA SAMPAIO, 
matrícula 253159-3A, para ministrar 5h, de Educação Física, no turno 
vespertino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. CLEOMENES 
DO CARMO/Manaus, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 5h.
Leia-se: ... 10h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13146#20#13901/>
Protocolo 13146
<#E.G.B#13147#20#13902>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 611, de 25 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 130/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar da servidora LAURENICE DOS SANTOS 
TAVARES, matrícula 223704-6A, para ministrar 7h, de Ciclo, no turno 
vespertino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. João Paulo II/
Maués, conforme discriminado.
Onde se lê: ... vespertino.
Leia-se: ... matutino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13147#20#13902/>
Protocolo 13147
<#E.G.B#13148#20#13904>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO