DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
6
ZELITA SILVEIRA HILÁRIO
09.03.2020 
a
31.12.2021
TAPAUÁ
7
LENICE CORDEIRO DE 
OLIVEIRA
02.03.2020 
a
31.12.2021
URUCURITUBA
8
JEANILSON BATISTA
CARDOSO
16.03.2020 
a
31.12.2021
EXCLUIR o nome da servidora no extrato de contrato publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, edição de 12 de junho de 2020, conforme 
descrição abaixo
ONDE SE LÊ:
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
Nº
NOME
PERÍODO
CDE-7
1
VANESSA DE MOURA
17.02.2020 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
Manaus, 30 de junho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13154#22#13912/>
Protocolo 13154
<#E.G.B#13155#22#13913>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular das 
servidoras efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL.
AULIANE TAVARES COELHO - Cargo: CONTADOR PNS.CTD-III; 
Matrícula: 223394-0 A; A contar: 01.06.2020.
LEILA FERNANDA VALERIANO DE MORAES - Cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; Matrícula: 203544-8 B; A contar: 09.06.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13155#22#13913/>
Protocolo 13155
<#E.G.B#13156#22#13914>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR.
ELIO FONSECA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 
128836-9 B; A contar: 12.03.2020.
MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
185277-9 A; A contar: 03.06.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13156#22#13914/>
Protocolo 13156
<#E.G.B#13157#22#13915>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
JANDER CARDOSO NUNES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 223418-1 A; Período: 25.06.2020 a 24.06.2022.
KAMILA FERREGUETTE VILELA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 223006-2 A; Período: 10.05.2020 a 09.05.2022.
KENIA REGIS SILVA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 217631-9 A; Período: 02.05.2020 a 01.05.2022.
MARIA FRANCISCA DA COSTA CAVALCANTI - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 149186-5 A; Período: 03.05.2020 a 02.05.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13157#22#13915/>
Protocolo 13157
<#E.G.B#13158#22#13916>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
ALAN ROBSON DE OLIVEIRA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 162765-1 C; Período: 01.07.2020 a 30.06.2022.
ANTONILDES FRANCE BARROS DE PAIVA - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 023934-8 D; Período: 02.04.2020 a 01.04.2022.
ERLANDIA GUEDES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
165995-2 A; Período: 02.05.2020 a 01.05.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13158#22#13916/>
Protocolo 13158
<#E.G.B#13159#22#13917>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Portaria GS Nº 598, de 25 de junho de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos 
e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 
01.01.028101.00037973.2019/Seduc, que versa possível reconhecimen-
to de dívidas, tendo como interessada a ASSOCIAÇÃO DE DESEN-
VOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DO MEMBECA, CNPJ nº 
03.349.444/0001-25.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GS nº 
007/2020, de 08 de janeiro de 2020, a contar de 12 de junho de 2020, 
objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das tentativas frustradas 
quanto à notificação de uma das partes interessadas, bem como o disposto 
nos Decretos 42.105/2020 e 42.278/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 25 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13159#22#13917/>
Protocolo 13159
<#E.G.B#13161#22#13919>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 599, de 29 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 134/2020 - GELOT/SEDUC,
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de 
novembro de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela 
Execução de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de 
Mídias aos integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades 
próprias do cargo;
RESOLVE:
CESSAR EFEITOS da Gratificação de Desempenho do Plantão Online e dos 
Interpretes do Projeto Aula em Casa, na responsabilidade direta do Centro 
de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM, nos valores fixados na 
Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013, aos servidores 
abaixo:
Portaria GS Nº 754/2014, na parte referente aos servidores abaixo:
ARTEMISON MONTANHO DA SILVA, matrícula 213094-7B, PROFESSOR 
PF40.ESP-III, a contar de 01/07/2020.
JASPE VALLE NETO, matrícula 217599-1A, PROFESSOR PF40.MSC-II, a 
contar de 01/07/2020.
MARIA DE NAZARE BARROSO DA SILVA, matrícula 154131-5C, 
PEDAGOGO PD20.MSC-II, a contar de 01/07/2020.
MARIA LUCIMAR JACINTO DE SOUSA SOUSA, matrícula 118302-8E, 
PROFESSOR PF20.MSC-II, a contar de 01/07/2020.
SHIRLEY 
DOS 
SANTOS 
VASCONCELOS, 
matrícula 
140295-1B, 
PROFESSOR, a contar de 01/07/2020.
Portaria GS 1839/2016, na parte referente aos servidores abaixo:
ALTAMIRO DE SOUZA CASTRO, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 
220060-0A, a contar de 01/07/2020.
Portaria GS 137/2017, na parte referente ao servidor abaixo:
JASPE VALLE NETO, PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 217599-1B, a 
contar de 01/07/2020.
PORTARIA GS Nº 1120, de 05 de novembro de 2019, na parte referente 
aos servidores abaixo:
LARISSA DANTAS DE LIMA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
249342-0A, a contar de 01/07/2020.
LILIANNE ARAUJO DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
249282-2A, a contar de 01/07/2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO