DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 31
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GILMAR MACEDO VIEIRA, matrícula 229832-5B, para ministrar 2h, de 
Educação Física, no turno integral, no período de 16/03/2020 a 31/12/2020, 
OF. 026.20.
PARINTINS
E.E. DE TEMPO INTEGRAL GLAUCIO GONCALVES
EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 253411-8A, para ministrar 
10h, de Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 06/02/2020 a 
31/03/2020, OF. 368.20.
E.E. GENY BENTES DE JESUS
KLINGER TAVARES FARIAS, matrícula 219223-3A, para ministrar 8h, de 
Religião, no turno matutino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, OF. 
369.20.
E.E. SUZANA DE JESUS AZEDO
CHARLES EDUARDO TAVARES DA SILVA, matrícula 219230-6A, para 
ministrar 2h, de Matemática, no turno matutino, no período de 06/02/2020 a 
31/12/2020, OF. 334.20.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
E.E.T.I. MARIA EVA DOS SANTOS
JULIANA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 253645-5A, para ministrar 
10h, de Artes e Eletiva, no turno integral, no período de 17/03/2020 a 
31/12/2020, OF. 105.20.
SANTO ANTÔNIO DO ÍÇA
E.E. DEUZALINA PINTO RIBEIRO
ANTONIO TEIXEIRA CACAU, matrícula 145800-0A, para ministrar 15h, de 
História, no turno matutino, no período de 08/05/2020 a 31/12/2020, OF. 
036.20.
URUCURITUBA
E.E. ESPERANCA
ALCINEI SERRAO DOS SANTOS, matrícula 164995-7A, para ministrar 10h, 
de Ciclo, no turno matutino, no período de 04/05/2020 a 31/12/2020, OF. 
023.20.
EUNICE BARATA DA SILVA, matrícula 134234-7B, para ministrar 10h, de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 04/05/2020 a 31/12/2020, OF. 023.20.
SILAS COSTA DE SOUZA, matrícula 224243-5A, para ministrar 10h, de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 04/05/2020 a 31/12/2020, OF. 023.20.
SILVIA MARIA CRUZ MEIRELES, matrícula 185677-4A, para ministrar 10h, 
de Ciclo, no turno matutino, no período de 04/05/2020 a 31/12/2020, OF. 
023.20.
E.E. PROF. ARMANDO KETTLE
JUCKSON ROLIM DE VASCONCELOS, matrícula 214841-2B, para ministrar 
18h, de Ciclo, no turno matutino, no período de 20/05/2020 a 31/12/2020, 
OF. 021.20.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13171#31#13930/>
Protocolo 13171
<#E.G.B#13172#31#13931>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 617, de 30 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 132/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os Professores 
abaixo relacionados:
BOCA DO ACRE
E.E. JACINTO ALE
ROSEMARY MOREIRA VIEIRA, matrícula 149115-6A, para ministrar 18h, 
de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARGARETH DE LIMA 
LOPES, no período de 29/07/2019 a 12/08/2019, PROC. 7044.20.
CARAUARI
E.E. OSVALDO NASCIMENTO
BENEDITO MARTINS PINHEIRO, matrícula 172153-4B, para ministrar 20h, 
de História, no turno vespertino, em substituição à VERONICA RODRIGUES 
DA SILVA, no período de 21/11/2019 a 31/12/2019, PROC. 4974.20.
FONTE BOA
E.E. N. S. GUADALUPE
DRINA CORTEZ BEZERRA, matrícula 217809-5A, para ministrar 15h, de 
Religião, no turno matutino, em substituição a EDSON ALVES CARDENES, 
no período de 19/07/2019 a 16/10/2019, OF. 054.20.
MANACAPURU
E.E. REGINA FERNANDES
ENEIDA DA SILVA BEZERRA, matrícula 150308-1B, para ministrar 18h, 
de Ciências, no turno vespertino, em substituição à SULENY GOMES DA 
SILVA, no período de 03/12/2019 a 20/12/2019, OF. 103.20.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13172#31#13931/>
Protocolo 13172
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#13093#31#13846>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 101/2020 - SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto 
de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$199.074,00 (CENTO E 
NOVENTA E NOVE MIL E SETENTA E QUATRO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º dia de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 29 
de junho de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#13093#31#13846/>
Portaria Nº 101/2020 - SECGS/SEC 
 
ANEXO I 
 
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA 
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA 
 
TIPO 
AÇÃO 
 
GRP. 
DSP. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND REG 
VALOR 
(R$) 
ND 
REG 
VALOR 
(R$) 
Apoio à Execução de 
Políticas de 
Desenvolvimento 
Cultural 
13.392.3303.2449 
 
 
A 
 
 
3 
 
 
160 
 
 
3350 
 
 
0007 
 
 
199.074,00 
 
 
3350 
 
 
0001 
 
 
199.074,00 
TOTAL  (R$) 
199.074,00 
199.074,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Protocolo 13093
#E.G.B#13093#31#13846/>
<#E.G.B#13160#31#13918>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 3º TA ao Contrato nº 07/2018-SEC. Data:26.06.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a M L NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação 
ao Contrato nº 07/2018-SEC, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante 
Projeto Básico que integra este para fins legais. Valor Global: R$ 59.850,00 
(cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Dot. Orç: UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2223.0011; FT: 01600000; ND: 33903308; 2020NE00287, 
de 26.06.2020, no valor de R$ 30.590,00 (trinta mil quinhentos e noventa 
reais). Ficando o saldo remanescente para o exercício vindouro. Prazo: 
27.06.2020 a 27.06.2021. Manaus, 29.06.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#13160#31#13918/>
Protocolo 13160
<#E.G.B#13163#31#13921>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 2º TA ao Contrato nº 11/2018-SEC. Data:30.04.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a Tawrus Segurança e Vigilância LTDA. Objeto: 
Supressão de 10% do valor e Prorrogação do CT Nº11/2018, referente à 
prestação dos serviços de Vigilância, Segurança Armada e Patrimonial 24h, 
para atender os espaços da SEC, pelo prazo de 03 (três) meses. Valor 
Global: R$ 350.918,82 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e dezoito reais 
e oitenta e dois centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; 
FT: 01600000; ND: 33903703; 2020NE00217 de 30.04.2020. Prazo: 
01.05.2020 a 01.08.2020.Manaus, 30.06.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#13163#31#13921/>
Protocolo 13163
<#E.G.B#13162#31#13920>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO