DOEAM 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PARINTINS
E.E. ARAUJO FILHO
DIEGO MARINHO BRELAZ, matrícula 235302-4A, para ministrar 18h, 
de Ciclo, no turno matutino, em substituição a EDSON PINHEIRO DE 
OLIVEIRA, no período de 06/02/2020 a 02/05/2020, OF. 362.20.
E.E. GENTIL BELEM
JOCIFRAN BATISTA LIMA, matrícula 253152-6A, para ministrar 20h, de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição a NATANAEL CARNEIRO 
ALFAIA, no período de 19/03/2020 a 27/05/2020, OF. 358.20.
E.E. RYOTA OYAMA
SOCORRO LISBOA DIAS, matrícula 024740-5A, para ministrar 20h, de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição à NEILA ALMEIDA CURSINO 
SILVA, no período de 04/05/2020 a 01/08/2020, OF. 370.20.
E.E. SEN. ALVARO MAIA
VALDSON DE SOUZA SOARES, matrícula 191468-5A, para ministrar 12h, 
de Português, no turno matutino, em substituição à JUANITA DE SANTANA 
REIS, no período de 03/03/2020 a 01/04/2020, OF. 341.20.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
E.E. MARIA CALDERARO
MARCIO JOSE SOUZA DE MENEZES, matrícula 216997-5C, para ministrar 
20h, de Geografia e Artes, no turno vespertino, em substituição à EDILENA 
MARIA NEGREIROS MAGALHAES, no período de 06/05/2020 a 03/08/2020, 
OF. 115.20.
RIO PRETO DA EVA
E.E. RAIMUNDO PAZ
MARIENE DE SOUZA BENTO, matrícula 144686-0A, para ministrar 18h, de 
Geografia, no turno vespertino, em substituição à LUCINDA MARIA COSTA 
DA SILVA, no período de 06/02/2020 a 27/04/2020, OF. 021.20.
E.E. RIO PRETO DA EVA
JOAO DOS SANTOS VALENTIM, matrícula 007038-6B, para ministrar 17h, 
de História, no turno matutino, em substituição a WALCIMAR SARAIVA 
GOMES, no período de 06/02/2020 a 21/07/2020, OF. 022.20.
SANTO ANTÔNIO DO ÍÇA
E.E. SANTO ANTONIO
FRANSOAR SOUZA DOS SANTOS, matrícula 253599-8A, para ministrar 
17h, de História, no turno noturno, em substituição à INES SIMONA LOPES 
CORDEIRO CALMONT, no período de 04/05/2020 a 01/08/2020, OF. 037.20.
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
E.E. SAGRADA FAMILIA
MILANGELA DE OLIVEIRA PENA, matrícula 220960-8B, para ministrar 20h, 
de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARTA BATISTA MAIA, no 
período de 18/02/2020 a 10/05/2020, PROC. 8956.20.
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
E.E. FERNANDO RAMOS DE MIRANDA
JORGE HERALDO MONTEIRO DE BRITO FILHO, matrícula 218467-2A, 
para ministrar 18h, de História, no turno vespertino, em substituição a JOAO 
BOSCO PINTO DOS ANJOS, no período de 10/04/2020 a 08/07/2020, OF. 
039.20.
E.E. SAO SEBASTIAO
KASSIA MARIA DA SILVA MUNIZ, matrícula 253561-0A, para ministrar 18h, 
de História, no turno integral, em substituição a ANTONIO BERNARDES 
PIMENTEL, no período de 31/03/2020 a 28/06/2020, OF. 040.20.
SILVES
E.E. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
PEDRO DOS SANTOS MACHADO, matrícula 119407-0C, para ministrar 
18h, de Matemática, no turno matutino, em substituição a AZEMAR REIS 
NEVES, no período de 06/02/2020 a 28/03/2020, OF. 013.20.
UARINI
E.E. EDSON MELO
ANA CLYCIA QUEIROZ SILVA, matrícula 220222-0A, para ministrar 20h, de 
História, no turno noturno, em substituição à VANDERLEA MORAIS LOPES, 
no período de 04/05/2020 a 01/08/2020, OF. 022.20.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#13391#2#14148/>
Protocolo 13391
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#13303#2#14062>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 25.06.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a J.V.C. AEROTÁXI LTDA.; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 
02 (dois) meses; VIGÊNCIA: 26.06.2020 a 25.08.2020; VALOR TOTAL: 
R$ 371.772,00 (trezentos e setenta e um mil e setecentos e setenta e 
dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido 
emitida, em 17.06.2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00412, no valor 
de R$ 371.772,00 (trezentos e setenta e um mil e setecentos e setenta 
e dois reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 25 de junho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#13303#2#14062/>
Protocolo 13303
<#E.G.B#13304#2#14063>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 24.06.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA; OBJETO: 
Prorrogação da vigência por mais 02 (dois); VIGENCIA: a contar de 
25.06.2020 a 25.08.2020; VALOR TOTAL: R$ 64.561,24 (sessenta e 
quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de 
Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida, 
em 17/06/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00411, no valor de R$ 
64.561.24 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte 
e quatro centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, 
da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 24 de junho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#13304#2#14063/>
Protocolo 13304
<#E.G.B#13305#2#14064>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 20/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 26.06.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI; 
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 26.06.2020 
a 26.06.2021; VALOR TOTAL: R$ 1.806.840,00 (um milhão, oitocentos e 
seis mil, oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903979, tendo sido emitida, em 19/06/2020, a Nota de Empenho 
n.º 2020NE00413, no valor de R$ 175.665,00 (cento e setenta e cinco mil, 
seiscentos e sessenta e cinco reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, 
II, c/c parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública. Manaus, 26 de junho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#13305#2#14064/>
Protocolo 13305
<#E.G.B#13306#2#14065>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 02.06.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa C.COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COM. E 
INDÚSTRIA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato primitivo, no 
sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por 30 
(trinta) dias úteis, de 02.06.2020 para 14.07.2020; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 176 (cento e setenta e seis) dias, de 
02.06.2020 a 25.11.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c 
parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de 
Segurança Pública. Manaus, 02 de junho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#13306#2#14065/>
Protocolo 13306
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO