DOEAM 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 25/2020 
- Assinado em: 08/06/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Segra Segurança Radiologia 
Ltda. Objeto: serviços técnicos de radiologia com especialização em 
imagenologia. Competência: 01/05/2020 a 31/05/2020.NF344, emitida 
02/06/2020. Valor R$70.500,00. PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da 
Despesa: 339093;Processo Adm:2879/2020-82-Siged-FCecon. Gabinete do 
Presidente. Manaus, 29 de junho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13380#10#14137/>
Protocolo 13380
<#E.G.B#13381#10#14138>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 26/2020 
- Assinado em:08/06/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Segra Segurança Radiologia 
Ltda. Objeto: serviços técnicos de radiologia com especialização em 
imagenologia. Competência: 29/04/2020 a 30/04/2020.NF345, emitida 
02/06/2020. Valor R$4.800,00 PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da 
Despesa: 339093;Processo Adm:2880/2020-07-Siged-FCecon. Gabinete do 
Presidente. Manaus, 29 de junho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13381#10#14138/>
Protocolo 13381
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#13271#10#14032>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 71/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a solicitação feita por requerimento;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora LOUISE BRANDÃO DE SÁ, cargo de Enfermeira, 
matrícula funcional nº 211.560-3 A, pertencente ao Quadro de Pessoal 
desta Fundação, 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, a contar de 01/07/2020 a 30/06/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#13271#10#14032/>
Protocolo 13271
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#13272#10#14033>
 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 029/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e créditos para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 04/05/2020, Gratificação de Atividades Técnico 
Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para os respectivos níveis da tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
DEYSE DOS SANTOS MARINHO
Assessor II
AD-2
13
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de maio de 2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#13272#10#14033/>
Protocolo 13272
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#13325#10#14082>
PORTARIA Nº 392/2020 - Processo nº. 2020.7.06126EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ, 
ANTONIO GUERREIRO ANTONY, falecido em 06/05/2020, no cargo 
de TEC.DA FAZENDA ESTADUAL - 1ª Classe - Padrão V, matrícula nº. 
000.378-6 B, cujos proventos totalizavam R$ 33.244,30 (trinta e três mil, 
duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 25.101,33 (Vinte e cinco mil, cento 
e um reais e trinta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago a 
CECILIA IDELMIRA SALDANHA ANTONY, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100% no valor de R$ 25.101,33 (vinte e cinco mil, 
cento e um reais e trinta e três centavos), a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13325#10#14082/>
Protocolo 13325
<#E.G.B#13326#10#14083>
PORTARIA 
Nº 
390/2020 
- 
Processo 
nº. 
2020.7.06071EXE 
e 
2020.7.06071EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiá-
rios do ex-servidor ativo da PM/AM, DOUGLAS DOS SANTOS MARANHÃO, 
falecido em 18/05/2020, na graduação de 1º Sargento, matrícula nº. 
148681-0-A, remuneração no valor de R$ 6.753,06 (seis mil, setecentos 
e cinquenta e três reais e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 6.557,46 (seis mil, quinhentos e cinquenta e 
sete reais e quarenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago 
no percentual determinado a ADRIANA SOARES MARANHÃO, cônjuge, 
benefício de pensão, até a data limite de 17/05/2035 (por 15 anos), a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado 
com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo 
único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto 
nº. 41.816, de 16/01/2020 e LUCAS HENRIQUE DA SILVA MARANHÃO, 
filho menor de 21 anos, benefício de pensão até a data limite de 02/09/2025, 
data do implemento da idade de 21 anos, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o 
artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o 
artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020, no percentual de 50% e no 
valor de R$ 3.278,73 (três mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e 
três centavos).
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#13326#10#14083/>
Protocolo 13326
<#E.G.B#13327#10#14084>
PORTARIA Nº 389/2020 - Processo nº. 2020.7.05650EXE -CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD, 
MARIO LUCIO FERREIRA DE PAULA, falecido em 27/02/2020, no cargo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO 3ª CLASSE - equivalência remuneratória 
do cargo atual de ASSISTENTE TECNICO - 3ª CLASSE - REF. A matrícula 
nº. 008658-4B, proventos no valor de R$ 1.719,39 (mil, setecentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO