DOEAM 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SERVIDOR: LENA GUIMAR C. FREDERICO BARBOSA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: LUCIANO LOBO PINHEIRO VAZ
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: LUIZ ROCHA MACIEL
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Renault Sandero, ano 2011/2012
SERVIDOR: MARIA LUCINEIDE DA SILVA SANTOS
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MICHELEN BRITO LOBO
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: PEDRO CHAVES DA SILVA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: QUENIA DE SOUZA BARROS
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Carro modelo Gol G5, ano 2010.
SERVIDOR: VALDO DE OLIVEIRA E SILVA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA:  AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: VALDECIO DA SILVA GOMES
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01- Terreno medindo 10 X 56m, com uma casa em alvenaria
Medindo 8 X 25m, avaliada em R$ 120.000,00
SERVIDOR: WALLON VIANA DA SILVA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: JACKSONEY LIMA ROCHA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ANDREA CUNHA NOGUEIRA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Apartamento Eliza Miranda nº 403 BlocoA;
01 - Apartamento Brisas do Parque nº 705 Bloco 4;
01 - Veículo Ford KA SE 1.0, ano 2016/2017.
SERVIDOR: ALDENIRA SANTOS DA COSTA
CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: KELLY ANDREZA VASCONCELOS DE SOUZA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: JULIO BELARMINO FERREIRA LINS
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste original, presente na pasta funcional. Responsabilizam-
-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#13288#9#14048/>
Protocolo 13288
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#13373#9#14130>
PORTARIA Nº 078/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 
16.11.2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 089/2020-GAB/FEH de 
26.06.2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 995/2020 - 
UGPE, de 29.06.2020; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 026 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 1.108.539,01 (hum milhão, cento e oito mil, trezentos 
e trinta e nove reais e um centavo), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, 
para cobrir despesas de Indenização, bônus moradia, auxílio moradia a 
diversas famílias integrantes do PROSAMIM, do Igarapé do Mestre Chico. 
Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desa-
propriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; 
ND: 449093, Fonte: 02757126; Valor: 1.108.539,01. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 02 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#13373#9#14130/>
Protocolo 13373
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#13291#9#14050>
EXTRATO Nº 0030/2020-FUAM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-FUAM. 
Assinatura: 01.07.2020. Partes: Estado do Amazonas por intermédio 
da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” e a Empresa Probank Segurança de Bens e Valores-EIRELI-ME 
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2019-FUAM, 
por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços objeto 
do contrato. Prazo de Prestação do Serviço: período de 12 (doze) 
meses de 03.07.2020 a 02.07.2021, com eficácia legal com a publicação 
do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal é de 
R$ 46.433,28 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e 
vinte e oito centavos) e o Valor global estimado é de R$ 557.199,36 
(quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e trinta 
e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas deste aditamento 
correrão, no presente exercício, mediante apostilamento a ser realizado 
após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SUSAM. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que 
for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo nº 
00394/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA, em Manaus 01/07/2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#13291#9#14050/>
Protocolo 13291
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#13384#9#14141>
ERRATA DA PORTARIA 233/2019-FCECON PUBLICADO NO D.O.E 
Nº34.137 EM 04/12/2019 .
Onde se lê:
art.25,I e art.25, inciso l
Leia-se:
art.25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 01 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13384#9#14141/>
Protocolo 13384
<#E.G.B#13383#9#14140>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATOS Nº19/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Salute Serviços Hospitalares.Objeto: serviço 
continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas 
originais, componentes e outros materiais, com garantia, em equipamentos 
da marca Fujinon pertencentes à Fcecon. Vigência 12 meses de 01/06/2020 
a 31/05/2021. Valor Global R$341.400,00. PT:10.302.3305.2137.0011;Na-
tureza da Despesa: 33903917;Processo Adm:6447/2019-71-Siged-FCecon. 
Gabinete do Presidente. Manaus,16 de junho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13383#9#14140/>
Protocolo 13383
<#E.G.B#13379#9#14136>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 24/2020
- Assinado em: 08/06/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Queiroz Serviços e Gestão 
em Saúde Ltda-Me. Objeto: serviços plantões de farmacêuticos. 
Competência: 01/04/2020 a 30/04/2020.NF412, emitida 26/05/2020. 
Valor R$ 71.957,50. PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da Despesa: 
339093;Processo 
Adm:2832/2020-19-Siged-FCecon. 
Gabinete 
do 
Presidente. Manaus, 29 de junho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13379#9#14136/>
Protocolo 13379
<#E.G.B#13380#9#14137>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO